Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff divulgaram notas nesta sexta-feira (12) se defendendo declarações de João Santana e Monica Moura em acordos de delações premiadas. O sigilo das delações foi derrubado ontem (quinta, 11) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de notas (veja íntegra abaixo), os petistas negam as acusações e afirmam que os delatores mentem sobre envolvimentos deles em atos ilícitos.
Em nota divulgada pelos advogados de Lula, diz-se que o ex-presidente “tratou direta ou indiretamente do financiamento das campanhas eleitorais em que foi candidato ou apoiador”, uma vez que sempre considerou o assunto [financiamento de campanhas] de competência dos tesoureiros do partido. A defesa também reafirma que citar o nome de Lula é uma “condição obrigatória” para que delatores consigam vantagens no âmbito da Lava Jato, mas que nenhum deles apresenta provas (leia a íntegra abaixo).
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Dilma, por meio de sua assessoria de imprensa, também afirma que as narrativas dos delatores são “falsas e fantasiosas” para conseguir liberdade e redução de pena. Ela também nega envolvimento com tratativas de financiamento de campanhas e que avisava o casal sobre a operação Lava Jato. Dilma afirma que a acusação de que trocava mensagens cifradas com Monica “causa espanto” e não tem plausibilidade.
Dilma diz ainda acreditar que “ao final de mais uma etapa desse processo político, como já provado anteriormente em relação a outras mentiras em delações premiadas, a verdade virá à tona e será restabelecida na Justiça”.
Leia as íntegras das notas de Lula e Dilma Rousseff
Lula:
O ex-presidente Lula nunca tratou direta ou indiretamente do financiamento das campanhas eleitorais em que foi candidato ou apoiador.
Lula sempre considerou este assunto de competência dos tesoureiros do partido e das campanhas, que prestam contas à Justiça Eleitoral.
São mentirosas, portanto, as afirmações atribuídas ao Sr. João Santana e à Sra. Monica Moura, claramente vinculadas à negociação de benefícios penais na Operação Lava Jato.
Hoje está muito claro que citar o nome de Lula tornou-se condição obrigatória para que réus e até condenados obtenham os favores na promotoria no âmbito da Operação Lava Jato. Há pedido formal de investigação protocolado na Procuradoria Geral da República com base em denúncia veiculada por órgãos de imprensa.
Nenhum dos delatores, no entanto, apresentou qualquer prova das menções feitas a Lula. Todas as menções se referem a supostas conversas com terceiras pessoas, ao ouvir dizer ou a conclusões subjetivas.
Uma ação penal se decide na base de provas. E provas contra Lula não há, porque ele sempre atuou dentro da lei.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
Dilma:
As mentirosas afirmações de João Santana e Monica Moura
A respeito das delações feitas por João Santana e Monica Moura, a Assessoria de Imprensa da ex-presidenta Dilma Rousseff esclarece:
- Mais uma vez delatores presos, buscando conseguir sua liberdade e a redução de pena, constroem versões falsas e fantasiosas.
- A presidenta eleita Dilma Rousseff nunca negociou doações eleitorais ou ordenou quaisquer pagamentos ilegais a prestadores de serviços em suas campanhas, ou fora delas. Suas determinações sempre foram claras para que a lei seja sempre rigorosamente respeitada. Todos aqueles que trabalharam, ou conviveram com ela, sabem disso.
- São mentirosas e descabidas as narrativas dos delatores sobre supostos diálogos acerca dos pagamentos de serviços de marketing. Dilma Rousseff jamais conversou com João Santana ou Monica Moura a respeito de caixa dois ou pagamentos no exterior. Tampouco tratou com quaisquer doadores ou prestadores de serviços de suas campanhas sobre tal assunto.
- É fantasiosa a versão de que a presidenta eleita informava delatores sobre o andamento da Lava Jato. Essa tese não tem a menor plausibilidade. Dilma Rousseff jamais recebeu de quem quer que seja dados sigilosos sobre investigações. Todas as informações prestadas pelo Ministério da Justiça ocorreram na forma da lei. Tal suspeita é infundada e leviana.
- Causa ainda mais espanto a versão de que por meio de uma suposta “mensagem enigmática” (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidenta tivesse tentado “avisá-los” de uma possível prisão. Tal versão é patética. Naquela ocasião, já era notório, a partir de informações divulgadas pela imprensa, que isso poderia ocorrer a qualquer momento.
- Mais inverossímil ainda é a afirmação de que Dilma Rousseff teria recomendado que os delatores ficassem no exterior, uma vez que todos sabem que mandados de prisão expedidos no Brasil podem rapidamente ser cumpridos em países estrangeiros.
- É risível imaginar que a presidenta da República recebeu informações de forma privilegiada e ilegal ao longo da Lava Jato. Isso seria presumir que a Polícia Federal, o Ministério Público ou o próprio Judiciário, por serem os detentores e guardiões dessas informações, teriam descumprido seus deveres legais.
- O governo Dilma Rousseff sempre foi acusado, por diferentes segmentos políticos, de deixar as investigações prosseguirem de forma autônoma, “descontroladas”, não buscando interferir ou obter previamente informações a respeito. E, espantosamente, as acusações agora vão em sentido contrário. É preciso lembrar as declarações do senador Romero Jucá, de que era preciso tirar a presidenta para “estancar a sangria”, “num amplo acordo com Supremo”, “com tudo”.
- No TSE, foi possível comprovar, nas alegações finais entregues no início desta semana, que tanto João Santana quanto Monica Moura prestaram falso testemunho perante a Justiça. A defesa já pediu investigação e a suspensão dos efeitos da delação premiada, tendo em vista que ambos faltaram com a verdade. As provas estão contidas nos autos do processo no TSE.
- Dilma Rousseff acredita que, ao final de mais uma etapa desse processo político, como já provado anteriormente em relação a outras mentiras em delações premiadas, a verdade virá à tona e será restabelecida na Justiça.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF
Nota
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O ex-presidente Lula nunca tratou direta ou indiretamente do financiamento das campanhas eleitorais em que foi candidato ou apoiador.
Lula sempre considerou este assunto de competência dos tesoureiros do partido e das campanhas, que prestam contas à Justiça Eleitoral.
São mentirosas, portanto, as afirmações atribuídas ao Sr. João Santana e à Sra. Monica Moura, claramente vinculadas à negociação de benefícios penais na Operação Lava Jato.
Hoje está muito claro que citar o nome de Lula tornou-se condição obrigatória para que réus e até condenados obtenham os favores na promotoria no âmbito da Operação Lava Jato. Há pedido formal de investigação protocolado na Procuradoria Geral da República com base em denúncia veiculada por órgãos de imprensa.
Nenhum dos delatores, no entanto, apresentou qualquer prova das menções feitas a Lula. Todas as menções se referem a supostas conversas com terceiras pessoas, ao ouvir dizer ou a conclusões subjetivas.
Uma ação penal se decide na base de provas. E provas contra Lula não há, porque ele sempre atuou dentro da lei.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
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