[fotografo]Lula Marques/AGPT[/fotografo]Pelo menos 11 petições tiveram o intuito de afastar o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba
A defesa do ex-presidente Lula tem tentado de todas as formas contestar as decisões judiciais proferidas desde setembro de 2016, quando ele virou réu no caso do tríplex do Guarujá. De lá para cá, o petista trava uma batalha de recursos com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, que resulta em uma petição levada ao Judiciário a cada três dias. Ao todo, foram 159 medidas judiciais, conforme levantamento divulgado pelo jornal O Globo nesta terça-feira (23).
Desse total de recursos, 11 petições tiveram o intuito de afastar o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e os procuradores das investigações. Petições também foram protocoladas para tentar anular a sentença de nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aplicada por Moro contra o ex-presidente.
O levantamento realizado pelo repórter Gustavo Schmitt leva em consideração pedidos que chegaram à primeira e à segunda instâncias nas três ações penais em que o petista responde no Paraná. Entre os recursos, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, embargos de declaração, requerimentos simples e também a apelação de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sendo que está última será julgada amanhã.
Leia também
No tríplex, conforme informa o jornal, a defesa ingressou com 78 petições. “Nem o relator dos casos na segunda instância, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou de fora da mira dos advogados. Lula alegou que o magistrado teria uma amizade “estreita e íntima” com Moro e que esse vínculo poderia interferir no julgamento da causa”, diz trecho da reportagem.
Ao jornal, o Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, afirma que o número de recursos apresentados pela defesa é proporcional ao “número de ilegalidades ocorridas ao longo do processo”.
Julgamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgará amanhã (quarta-feira, 24), a partir das 8h30, o recurso do ex-presidente Lula e outros seis réus contra a condenação na ação que investiga o favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobras por meio de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e de um depósito para o acervo presidencial. Será o único processo julgado na sessão, a primeira realizada pela 8ª Turma do tribunal em 2018. O julgamento será transmitido ao vivo pela internet.
Caso a condenação seja confirmada, os réus não deverão ser presos imediatamente. Isso porque, segundo o TRF-4, a determinação de execução provisória da pena só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. O TRF-4 absolveu apenas 5 dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos da Operação Lava Jato.
Sinceramente, acho que a ação do advogado de Lula no processo foi inepta. Muito barulhenta, aguerrida, mas inepta. O advogado, Sr. Zanin (não tem doutorado, não é Dr.), não se deu conta que estava diante de uma nova percepção hermenêutica atribuída a crimes de corrupção. Essa percepção que, por exemplo, não mais exige o ato de ofício explícito, é fruto de uma ação de juízes do STF, que, compreendendo as complexidades dos crimes de colarinho branco, diminuíram as exigências de provas documentais explícitas – muito na direção das teses sobre o famigerado “domínio do fato”. Pois bem, uma das juízas do STF que foi usada para sustentação das teses no TRF-4, explicitamente, foi a Juíza Rosa Weber. A Juíza Rosa Weber, quando se defrontou com essas questões no mensalão solicitou ajuda de juízes com formação nessa área (não é a dela). Um dos juízes que a auxiliaram foi justamente o Juíz Sérgio Moro. Assim, ao não se dar conta disso, o sr. Zanin desenvolveu uma estratégia inadequada, confrontando-se com teses que já sequer seriam consideradas – fantasmáticas, portanto. Isso para não dizer na insistência de pedir por uma prova escrita que o tríplex era de Lula, sendo que a ação era por CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO, que só faz sentido, se atribuída a Lula, se ele estiver ESCONDENDO a titularidade do imóvel. Não adianta usar gel no cabelo, terninho alinhado, e ficar vituperando feito uma histérica – talvez faça bonito para as mídias. No âmbito do tribunal, tem que ter informação válida, adequada, e montar uma estratégia apropriada. O Sr. Zanin apresentou uma defesa inepta na minha opinião. Ainda bem.
Continuando… Com isso, não sei se percebem, mas o Juíz Sérgio Moro, mesmo sem intentar isso, “deu a volta” no pequeno causídico, uma vez que o mesmo estava travando, no âmbito do TRF-4, uma luta “para baixo” (primeira instância) e “para cima” (STF). Perdeu, obviamente. E perdeu feio, obviamente também. O Lula diz ter perdido 30 mins consolando o rapazinho. Isso só mostra o quanto o rapazinho estava desinformado de tudo. Já entrou no TRF-4 batido! E isso não por conluio, safadeza de juízes. Mas por uma nova interpretação jurídica que, seja por falta de estudo, seja por incapacidade de compreensão, seja por preguiça ou o que mais, não foi capaz de divisar.
A Lei do Império de 11 de agosto de 1827: “ cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”. A referida Lei possui origem legislativa no Alvará Régio editado por D. Maria I, a Pia, de Portugal, que outorgou o tratamento de doutor aos bacharéis em direito e exercício regular da profissão, e nos Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, e o Decreto 17874A de 09 de agosto de 1827 que: “Declara feriado o dia 11 de agosto de 1827”. Data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil. Os documentos históricos encontram-se micro filmados e disponíveis para pesquisa na Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro/RJ.
A Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, no seu artigo 87 (EOAB – Estatuto da OAB), ao revogar as disposições em contrário, não mencionou especificamente a Lei Imperial, e também não podia faze-lo, vez que a mesma constitui o alicerce da criação dos cursos jurídicos no Brasil. Assim, a lei Imperial estabelece que o título de Doutor é destinado aos bacharéis em direito, habilitados nos estatutos futuros. Sendo assim, tecnicamente para ostentar o título de Doutor, basta possuir o título de bacharel em direito e portar a carteira da OAB, nos termos do regulamento em vigor.
ENGRAÇADO QUE PARA O LULA CADEIA? E TODOS QUE O ELEGERAM SÃO BANDIDOS OU NÃO TRABALHAM? QUE HIPOCRISIA!!! SAIU DO GOVERNO COM 80% DE APROVAÇÃO E AGORA TODO O PRECONCEITO?
Atenção pobres de direita. A vida de vcs não vai melhorar condenando Lula.
O irmão, falo por mim, não desejo a desgraça de ninguém, pois Deus o fará no momento certo, penso que a justiça seja feita independente da sigla partidaria.
Eu como trabalho não tenho como ir para Curitiba, aliás não há necessidade, pois quem irá julgar é o Juiz, mesmo se não trabalhasse eu iria, iria se tivesse algo a perder.
Muitos dos bandidos acham que o Judiciário desorganizou o País, na verdade desorganizou a corrupção, assim como o comando das Facções colocando os na Cadeia.
Juiz é muito diferente de justiceiros, estamos voltando aos tempos de jagunços e nazistas.
Os seguranças do MTST la no sul tem seguranças que usam braçadeiras tal qual a HitlerJugend, so faltou a suastica, bandeira vermelha, marcha e gritos de ordem contra os brancos e ricos. Muito parecido mesmo com a marcha da Juventude de Hitler em 44, lá os brancos ricos foram substituidos por judeus ricos. Por incrivel que pareça concordo de maneira limitada com seu comentario, parece nazismo.
Amanhã o Lula vai sair pela porta da frente rindo da cara dos brasileiros. Gente nós vivemos no Brasil ! O eterno gigante adormecido !
Não espero nada deste mundo, principalmente de instituições corrompidas, mesmo se for preso, o STF solta.
Se precisou recorrer tantas vezes é porque o cara ta todo cag….. Ou seja, lugar de vagabundo é na cadeia, principalmente os que promovem riscos a sociedade que é o caso desse senhor comum Luiz Inácio Coisa da Silva.
Leia e analise as estatísticas, vai surpreender-se!!!!
Dessas 159 RECURSOS, não teve nada para o STF? E o custo médio? Suponho que custem uma mixaria, o que dá margem a que os caras recorram, a todo o momento, sem haver qualquer necessidade! Alguém sabe, exatamente, quanto custa um pedido de habeas-corpus, por exemplo, ao STF, que deve perder um tempão, para atender coisas sem sentido, quando deveria estar julgando algo importante?
Lula é um ex agente publico que exerceu função pública e não pode receber presentes de construtoras que prestou serviço ao país!! isso é corrupção… cadeia nele!!! pega o papa capim e poe na gaiolaaaaaaaaaaaaaaaaaa!
O processo é datado depois de 2010, quando ele já não era mais presidente. Leia o processo.
Chamem os paneleiros escondidinhos.
Tenham em mente que quem quer a prisão de Lula e seus comparsas TAMBÉM querem que Aécio e demais sejam presos!
Por acaso tem alguém aqui defendendo bandido (Aécio), exceto você (Lula)?
A questão não é querer Lula preso e Aécio Livre. A questão é que o processo esta todo infringindo a nossa democracia.
Se vc ler como isso foi conduzido e atropelado por prazos verá que é um julgamento politico, vc não precisa gostar do Lula, apenas exija que a justiça seja feita.
Independente de partido todos terão que ser julgados, e se condenados, presos!!
Deixa de ser mente pequena que ngm tem bandido de estimação.
Mente pequena é quem acredita na justiça parcial no Brasil. Cade as malas de dinheiro do Temer, a filha de Cunha, a irmã do Aecio, o trensalao do metro, os lanchinhos das criancas de São Paulo.
*imparcial
Fátima minha querida, as pessoas confundem muito as coisas, nem todos os processos estão com Moro, quem soltou esta “cambada” que citou acima foram os picaretas do STF, entenda uma coisa, esta raça de corruptos fazem parte do mesmo projeto político de corrupção e perpetuação no poder, ambos rezam a mesma cartilha, sugiro o livro 18 dias, nele verá que FHC já passava as coordenadas a José Dirceu mesmo antes do final das eleições, temos que limpar nosso país destes corruptos, independente da sigla partidária.
Mente pequena é quem não sabe interpretar uma pequena frase.
Jesus…
Kwan, acredito que nem é caso de “mente pequena”, o PT deixou de ser partido e virou uma seita extremista, entao esse pessoal que são seguidores aka “cultistas” sofrem lavagem cerebral, se o 9dedos falar que o ceu é vermelho e o mar amarelo, vai ser…
Triste, mas é a realidade… https://uploads.disquscdn.com/images/58695eec35ed2d18b9c0684f31ffbb70915fd00ea4a43805bb8de0197e1ed6b9.jpg
O idiota útil, por definição, é idiota demais para saber que é útil e quem o utiliza (Olavo de Carvalho) pobres “doentes”
Nã acredito que vc esta citando esse idiota!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkk
Esse sim é doente mental.
Pelo seu raciocinio, Olavo é doente mental, mas Che Guevara, Estedile, Boulos, Chiaui, Maduro, esses são normais certo?
É tal idiota que o governo da Virginia o convidou a morar nos USA, marque um debate com o homem, quem sabe consiga refuta-lo, só peço para se preparar bem pois entende mais da esquerda que todos os petistas juntos, só livro relacionado tem mias de 1.000
Quantidade excessiva de recursos, a maioria sem a menor qualidade jurĩdica : EMBROMATION …litigância de Mâ-Fê !
Perguntinha de leigo… Quanto custa e quem banca isso?
Se fosse má fé estava até bom! Nem isso é! É só inaptidão mesmo. Pouco esclarecimento. Uma vez fiz uma reforma aqui em casa. Tinha um carpinteiro (seu João) que andava a obra umas 200 vezes por dia. Quem via de longe dizia “esse trabalha!” Não fazia nada de valor. Só andava para lá e para cá mesmo. Um inútil. Pois é… Carapuças ao vento.
Pois é, meses depois a inaptidão passou dos 40% nas intenções de votos, né, inteligência pura??
Este é o maior problema do nosso código penal, ou seria código brecha? Será que uma pessoa inocenta necessita de tantas petições? E tem outra outra coisa, não adianta ser inocente perante à justiça, e Lula não é. Mesmo porque a justiça é cega e manca… Ele, Lula, já está condenado por uma boa parcela da população. Dizem que não podemos julgar um livro pela capa, às vezes podemos sim. Afinal, contra patos não há jumentos. #limpezageralnapoliticaem2018
O Caso de Lula me lembra a brincadeira de “ligue os pontos” pontinho aqui, pontinho ali, pontinho acolá e quando aparece o desenho para surpresa… “O Pixuleco”
só que a democracia não é brincadeira, se tiver provas consistentes que o condene, caso contrario, a absolvição é lei, naõ é ligar ponto aqui e ali. sejamos responsáveis e menos hipócritas
ô Fátima Campos, o que o autointitulado Einstein quis dizer é que, em alguns casos, a lei se faz mostrar como uma pintura impressionista. De perto, vê-se um borrão. De longe, ao se juntar todos os elementos da pintura, vê-se um belo quadro. A condenação por indícios pode sim ser metaforicamente associada à brincadeira de “ligar os pontos” – mas é metáfora, linda! O autointitulado Einstein, estou certo, não quis dizer que lei é brincadeira… Fez uma metáfora, meu amor… ô meu deus!
JOVEM EINSTEIN? kkkkkk PENSANDO ASSIM?
Hoje nós vamos aprender á conjugar o verbo Morar no Presente do Indicativo
Eu MORO ( Lula e os Lacradores de 13 desMOROnando em 3 ……. 2 ……. 1 )
Tu moras
Ele/Ela mora
Nós moramos
Vós morais
Eles/Elas moram
Estas equivocado, vamos rimar:
MORO – DESMORONANDO
Prenderemos o Chefão, mas e os seus eleitores, o que faremos com eles ? São tão criminosos quanto o seu líder e merecem ir pra jaula. Enquanto a sociedade honesta não decidir o que fazer com a porção vagabunda e criminosa da sociedade, não adianta muito esforço.
Concordo Walldemar Sobrinho. Penso da mesma forma. Fazer o quê com a massa ignara que ainda acredita que esse cidadão foi ou é alguma coisa.?
O que fazer com os eleitores de Aécio Neves, que colocaram Temer na presidência????
Como???
Quem escolheu Temer como vice foi o PT!!!
O impeachment da Dilma nada tem com ter colocado Temer, aliás, também foram tentados inúmeros pedidos de impeachment contra Temer, INFELIZMENTE não acatadas nem pelo STF.
Esse discurso é para desviar o foco de mais uma burrada do PT na escolha do vice!
Quem votou no Aécio, não o está defendendo, ou melhor, também deseja que seja preso, ao contrário dos petistas que jamais admitirão que Lula de demais sejam culpados!
Passou da hora de de pormos fora TODOS os políticos corruptos, INDEPENDENTE do partido!
Deixe ele falar. Petismo fala e não faz nada. Na realidade, não fala. MENTE.
MENTE É ROUBA !!!
Pestismo mente?? E PSDBismo?? Meses depois olha aí o Beto Richa, o Aécio Neves, o Alckmin?? Tudo encrencado, só por que é o petismo que mente.
quanta hipocrisia, quero ver vocês aquentarem perder pela quinta vez consecutiva, Lila2018
O senhorita, conta pra gente quantos kg de mortadela estão te pagando? Aproveite que logo logo esta mortadela vai virar apresuntado, hein!
Ninguém esqueceu que votou em Temer para vice decorativo. Quem tirou Temer da Vice presidência e colocou ele na presidência?? simples, assim. Cadê os paneleiros assumidos?? Estou viajando para Claudio para para tentar salvar o Beto Richa??
Os eleitores do Aécio votaram pra vice em Aloysio Nunes. Os eleitores da Dilma que colocaram o Temer na Presidência, ou se esqueceram que ele era o vice da estocadora de vento?
Ninguém esqueceu que votou em Temer para vice decorativo. Quem tirou Temer da Vice presidência e colocou ele na presidência?? simples, assim. Cadê os paneleiros assumidos?? Estou viajando para Claudio para para tentar salvar o Beto Richa??
Fofinha quem colocou o Temer foi voce e mais 51.999.999, lembra Dilma Presidenta e Temer Presidento.Aliás Temer,Dilma,Aecio deveriam estar todos presos.
Temer ate é e poderia ter ficado caso Dilma tivesse saído por motivos consistentes, mas se Temer é o mesmo do mesmo porque será que vocês que bateram panelas não foram a rua para tira´-lo. E alem do mais não foi esse projeto de governo que foi aprovado nas urnas, Temer se juntou ao PSDB para implantar um projeto que jamais seria aceito pelo povo.
Creio que todos que não que não voltaram em Dilma veja isso, mas falta caráter e são um bando de hipócritas.
“Creio que todos que não (que não) VO(L)TARAM em Dilma VEJA_ isso, mas falta caráter e … ” É… Falta Língua Portuguesa também.
A senhora exagerou na dose de capim mimoso hj né? kkkkkkk
Falara sério, foram vcs que votaram na chapa Dilma/Temer e são vcs os responsáveis pela lambança. Essa gente ou são idiotas completos ou mal intencionados…ou os dois. Affffffff
Solange esta corretíssima, quem come alfafa desde 2014 são os eleitores do Aécio, que nunca aceitou o fracasso, um psicopata, e foi ele justamente que começou , junto com Eduardo Cunha e Temer o traidor a preparar o golpe e acabou com o pais e com os próprios partidos. Reduziu-se a pó literalmente.
E lula com 51% de intenção de voto pela quinta vez.
Arvore que dá bom frutos é a que mais apanha, LULUA 2018
O que mais se estranha nessa história é que a “banca” Advogados trabalha “full time” pra esse senhor. De onde tá saindo tanto dinheiro pra isso?
A maioria dos eleitores são aqueles que vieram do Cartão voto do governo, o Bolsa Família… Eles temem que sem lula, percam o cartão que recebem por não fazerem nada…
E VOCE ELEITOR DO AÉCIO? PARA NÉ AMIGO!!!! BATEDOR DE PANELAS?
Defina sociedade honesta, será que é essa em que tomaram o pais através de um golpe e que vocês nunca bateram panelas e nem foram as ruas para tira-los quando são comprados compra o povo e a favor de para Temer para não ir preso.
Art. 317 Do Código Penal – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Em que Planeja vc vive?
E onde estão as provas??
Que tal mandar esses eleitores votar em Aécio Neves, o construtor de aeroporto?