A CPI da Câmara criada para apurar suspeitas de fraudes e outras irregularidades relacionadas à Lei Rouanet, de incentivo à cultura, decidiu chamar, nesta terça-feira (4), o atual ministro da Cultura, Marcelo Calero, e seus três antecessores para prestar depoimento. Juntamente com Calero, também foram convidados os ex-ministros Gilberto Gil, Marta Suplicy e Juca Ferreira, que comandaram a pasta nos governos Lula e Dilma. Ainda não há data definida para os depoimentos.
Na primeira reunião destinada a votações, a comissão definiu seu relator, o mineiro Domingos Sávio (PSDB), e aprovou 15 requerimentos de convite e compartilhamento de informações. Os deputados resolveram, entre outras coisas, pedir acesso à íntegra do inquérito policial da Operação Boca Livre, que resultou na prisão de acusados de fraudar a Lei Rouanet.
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Os parlamentares não chegaram a aprovar os pedidos de convocação pautados. O primeiro nome da lista é o do ator José de Abreu. A maioria dos deputados já havia se manifestado a favor da convocação do artista, mas a reunião foi encerrada antes da conclusão da votação devido ao início da sessão no plenário da Câmara. A análise do requerimento deve ser retomada na próxima reunião, prevista para quinta-feira (6). Ao todo, quase 40 pessoas são alvos dos pedidos pendentes de deliberação. Entre eles, estão investigados na Operação Boca Livre, da Polícia Federal. Na convocação, diferentemente do convite, o comparecimento é obrigatório.
Coautor do pedido de criação da CPI, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) questiona a contratação de um espetáculo teatral de Zé de Abreu, o “Fala, Zé”, com captação de recursos pela Lei Rouanet. “O convite se baseia em uma prestação de contas de 2007 de uma peça de teatro dele. A empresa captadora registrada em nome da ex-mulher dele estava inadimplente no Ministério da Cultura. Queremos saber por que, mesmo assim, a peça captou recursos nos anos seguintes”, disse. Sóstenes também quer convocar a ex-mulher do ator, a produtora Camila Paola Mosquella. “Queremos saber se foi só um erro do ministério ou se foi um ato doloso para burlar a lei”, emendou.
Engano
Atualmente morando em Paris, onde produz um documentário, Zé de Abreu disse ao Congresso em Foco que não tem nada a esconder da CPI, mas considera a suspeita levantada pelo deputado completamente descabida. Ele declarou estar disposto a prestar qualquer esclarecimento.
Publicidade“Ele está enganado. Não houve empresa alguma. Foi tudo feito com CPF. Foram menos de R$ 300 mil captados. Os shows foram feitos. A Petrobras só paga depois da realização do espetáculo. Eles compraram o show para umas 20 cidades. Fiz em 45”, explicou o ator. Segundo Zé de Abreu, a inadimplência está relacionada à falta de fotos exigidas pelo ministério. “Foi por falta de fotografia da fachada do teatro. Mas muitos dos shows são feitos em cidades pequenas que nem teatro tinham. Faço em igreja, clube, cinema. Tem tudo registrado, não sei por que não mandaram ao ministério”, reforçou.
Segundo Zé, os parlamentares demonstram desconhecimento da lei de incentivo de cultura. “Não houve arrecadação de recursos depois daCamila se tornar inadimplente, simplesmente porque só se presta contas – e, portanto, só se pode tornar inadimplente – quando fecha o processo. Só houve uma arrecadação, da Petrobras. Eles não entendem a lei”, declarou.
Conhecido por suas posições políticas claras, pela proximidade com o PT e pela língua ferina, Zé de Abreu atribui sua convocação a um revide do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, aliado do deputado Sóstenes Cavalcante. Malafaia e Zé já trocaram acusações diversas vezes pelas redes sociais. “É porque defendo gay, defendo puta e outras minorias”, disse o artista.
“Fique tranquilo, Zé de Abreu, na CPI da Lei Rouanet, você terá todo o tempo para se defender dessa e inúmeras outras q ñ foram colocadas”, provocou o líder religioso no Twitter assim que o requerimento de Sóstenes foi apresentado.
Também pastor da Assembleia, o deputado do DEM nega interferência do colega de igreja em sua atuação parlamentar. “Sou um parlamentar eleito com 104.697 votos de eleitores do Rio e não o pastor Malafaia. Se ele foi um dos eleitores que votaram em mim, não devo satisfação”, retrucou.
Segundo Sóstenes, o fato de Zé de Abreu morar na França não será problema para a CPI ouvi-lo. “Se qualquer convocado tiver problema financeiro para viajar até Brasília, a CPI, com seu poder de polícia, tem recurso. Podemos mandar a passagem”, disse ao Congresso em Foco.
Réu no comando
Como mostrou este site, o presidente da comissão parlamentar de inquérito é o deputado Alberto Fraga (DEM-RJ), um dos líderes da chamada “bancada da bala” e réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por concussão (exigir vantagem indevida), peculato, falsidade ideológica e crimes contra o sistema nacional de armas. O parlamentar ainda é investigado nos inquéritos 3967 e 3965 por crimes contra a Lei de Licitações.
Presidente da Frente Parlamentar pela Segurança e coronel da reserva da Polícia Militar, Alberto Fraga já foi condenado em segunda instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e de munições de uso restrito. Ele recorreu, e o caso tramita agora no Supremo, onde ele recorre. Fraga foi condenado a quatro anos de prisão e pagamento de multa, sentença convertida em prestação de serviços à comunidade. Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o deputado comece a cumprir a pena. Os ministros ainda não se manifestaram.
Peppa Pig
Na justificativa para a abertura das investigações, Fraga e Sóstenes citaram desde incentivos fiscais em favor do funkeiro MC Guimê a produções teatrais voltadas ao público infantil, como Peppa Pig e Shrek. Captações milionárias para cantores como Cláudia Leitte e Luan Santana também são mencionadas. No requerimento, os deputados alegam que o governo federal renunciou a receitas de R$ 5 bilhões nos últimos quatro anos com base na lei.
O prazo para as investigações é de 120 dias, prorrogáveis por 60. O PSDB, com 25 assinaturas, o DEM e o PSD, com 20 cada, foram os partidos que mais apoiaram a criação da CPI que vai apurar suspeitas de irregularidades na concessão de incentivos fiscais para artistas por meio da Lei Rouanet. Em nota divulgada no último dia 15, o Ministério da Cultura colocou-se à disposição da CPI para eventuais esclarecimentos, mas disse estar preocupado com “possível queda nos recursos para financiamento da atividade cultural, uma vez que grandes empresas contribuintes podem se ver impedidas de patrocinar projetos por meio da isenção fiscal devido a regras de compliance que as regem”.
Esse covarde do Zé de Abreu, afinal, cumpriu com a palavra de ir embora do país? Ou só confirmou que sua palavra não é palavra de homem?
Estes artistas citados n precisam de incentivo do governo pela lei Rouanet
Eles conseguem lotar qqr.show do com seus próprios nomes….e conseguem patrocínio privado……e falta de consciência e vergonha na cara….correr atrás como se fossem desconhecidos….e favorecessem os mais carentes!!!
Sostenes é outro idiota. Porque não chama os maiores captadores de recursos e que nem precisam ? globo, Itaú. funação FHC ?
Como o ser humano é egoísta. Esses artistas defenderam os Ptistas, de modo ferrenho, esnobando e debochando do povo que ficava cada vez mais pobre e sem emprego. O país indo para um buraco sem fim e eles nem aí, pois os deles já estava garantido. Morar em Paris e desfrutar do que o capitalismo tem de melhor e depois voltar para o Brasil, com a cara mais lavada, e se dizer defensor dos pobres e das minorias é muito fácil…nojo dessa demagogia barata, tão fácil de ser refutada.
Até onde eu sei, a Lei Rouanet foi criada para incentivar novos valores artísticos. Se MC Guimê, Cláudia Leite, Luan Santana e Zé de Abreu receberam incentivos através dessa lei, não é preciso muito para reconhecer que está havendo desvios em algum momento e lugar, afinal não são novos valores.
Mas CPI não dá em nada mesmo…
Agora, levar Zé de Abreu ao Congresso e colocá-lo frente a frente com Jean Wyllys é um perigo. Pode sobrar cuspe para todos os presentes!
Pois é, ao MC Guiné a lei Ruanet serviu para ficar na moleza, comprar um baseado de vez em quando e há quem ouve as suas músicas, e até se apresentar de vez em quando no programa da Fafá Bernardes.
KKKKKKKKKKKK a casa caiu Esquerda Caviar KKKKKKKKKKKKKK
Trocaram o próprio país para obter recursos em troca de apoio ao PT
Pegaram alguns MAMADORES DO PT …
Agora falando serio, cultura é necessária mas para quem tem saúde , educação , e emprego . Por hora, para Brasileiros comuns é luxo , nós hoje lutamos para se manter vivo , insegurança , plano de saúde caríssimo e para aposentado custa mais do que ele ganha miseravelmente. Aposentado ganha esmola atualmente, e o governo do PT maltratou ainda mais os aposentados , só ajuda quem os ajuda .
Tipo artista que faz propaganda deles .
Tão honesto que está morando em Paris , KKKKK o medão
O engraçado é ver que os pseudo artistas que defendiam a tese de Golpe eram os mesmos que recebiam grana e vantagens do governo, eles nunca defenderam a democracia , eles estavam defendendo o golpe que sofreriam nos seus bolsos, cambada de parasitas!!!!
o engraçado é ver gente sem noção igual ao você. Os maiores captadores da lei rouanet apoiavam o golpe e por isso não estão sendo chamados : Globo, Grupo Abril, Itapu, fundaçao FHC , etc.
Só o grupo abril recebeu mais de 30 vezes o que o Zé captou, A fundação FHC recebeu 40 vezes.
Roubar 1 milhão ou 100 milhões é crime do mesmo jeito , mortadela alienado!!!!
Caro idiota alienado. Chamar um cara que captou 300.000 e deixar livres os que roubaram 200 milhões é prova cabal que não existe interesse em realmente coibir atos espúrios.
Como você é um INCAPAZ que apenas enxerga PT na vida te perdoo.
Outra sugestão seria o Governo Temer cortar toda a verba de publicidade, evitava gastar milhões em tv, jornais e revistas!
Corta total! Zero publicidade!
Se precisar comunicar anuncia nos veículos institucionais, na NBR, Tv Brasil, na RadioBrás.
Pra que essa despesa com mídia em tempos de crise?!
E a Fundação Roberto Marinho vai chamar as falas?!
O PRÉ-SAL É NOSSO!! TODOS OS RECURSOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO BRASIL!!
Privatização já, Chega de corruptos roubando estatais.
Isso mesmo privatiza tudo!
É óbvio que o setor privado é muito mais eficiente, mais objetivo e racional, pois só tem como escopo de existência… https://uploads.disquscdn.com/images/bf19a79b1839f65aef559efbc992573f466e0df6981370003f15c967f4dc623f.jpg o lucro!!!
É mesmo! É mesmo?
O bom é não ter como escopo o lucro, certo? Reduzir o valor de mercado da empresa de R$ 503 Bilhões para apenas R$ 104 bilhões. Isso sim é eficiência!
https://uploads.disquscdn.com/images/a32ccc94d218e056a88a359eb614e56e3692db90fe83806e4d254cb5b8c0ca09.jpg
https://uploads.disquscdn.com/images/1f0d5f520f318908a58483310f44a2687e1ef59a83d3149ba985cd3bf48fa182.jpg https://uploads.disquscdn.com/images/412ffd0f18a3c05f731a5f32b4ad1a4537074d62ded425901f7e41c1f887286e.jpg
Petrobras tem um posicionamento estratégico para a economia brasileira e para a governança energética global.
A perda de valor de mercado não foi um fenômeno exclusivo da Petrobras, ou consequência da corrupção, mas, sobretudo, a queda do preço do barril atingiu empresas mundo a fora.
Ademais, não nos esqueçamos que o Pré-Sal é uma das maiores reservas de petróleo do mundo, e, portanto, a longo prazo a perspectiva é não apenas de melhoras, mas de ampliação da Petrobras no cenário internacional.
Mas será que vale tanto a pena retirar o poder decisório de uma riqueza nacional para coloca-los nas mãos de nações e empresas estrangeiras.
Me posiciono, claramente, contrário, independente de opiniões partidárias e ideológicas.
O Petróleo é nosso! https://uploads.disquscdn.com/images/cdf20a003a33ae8e8265a189558ed53a4327c2806809b04eba3e681ddebc426c.jpg
Em outras palavras, VISA O LUCRO!
E como podemos falar em “ampliação da Petrobras no cenário internacional”, se desde 2013 o governo do PT já vinha vendendo praticamente todo patrimônio que tínhamos no cenário internacional, a saber:
Colômbia – Venda de 100% das ações de emissão da Petrobras Colombia Limited (PEC), para a Perenco (Franco/Britânica), pelo valor de US$ 380 milhões;
Peru – Venda de 100% das ações para a chinesa, China National Petroleum Corporation – CNPC;
Bolívia – Evo Morales tomou na mão grande e no final o governo PT aceitou o valor de US$ 112 bilhões, aceitou pagar um adicional do que estava contratado no fornecimento de gás como forma de indenizar a Bolívia. A Petrobras já havia investido US$ 1,5 billhões na Bolívia. Tivemos um tremendo prejuizo;
Uruguai – Venda de sua participação dos blocos exploratórios 3 e 4 para a Shell;
Chile -Venda de 100% da Petrobras Chile Distribuición para a Souther Cross Group;
Argentina – Venda de 100% dos ativos na Argentina para a Companhia Geral de Combustíveis (CGC);
África – Venda de 50% dos ativos para o banco BTG Pactual, esse mesmo envolvido no escândalo Petrolão.
E mais:
– 49% da subsidiária Gaspetro, vendida para a Mitsui Gás e Energia do Brasil (empresa do grupo Mitsui & C0.), japonesa;
Sem contar com várias outras transações já realizadas e outras aprovadas, dentre as quais, venda de participação de poços do Pré-Sal. Isso mesmo, o governo da Dilma já havia aprovado a venda de Pré-Sal para empresas estrangeiras.
Basta pesquisar que verás que tem muita coisa sendo privatizada pela Petrobras desde 2013 para tentar abater a dívida. O que citei é pouco comparado ao que vem em curso desde aquele ano.
E agora vêm dizer que o novo governo é que quer privatizar a Petrobras e entregá-la aos estrangeiros???
Desculpe discordar, mas a quase falência da Petrobras foi sim por conta da corrupção, do roubo a seus cofres e consequencia também da péssima administração do governo PT, e não por conta do preço do petróleo. Se assim fosse, todas as empresas de petróleo mundo afora estariam na mesma situação, pois o preço afeta a todos e não somente a Petrobras.
Não haveria impedimento de empresas estrangeiras no pré-sal, segundo o governo “comunista” da Dilma.
-O que particularmente sou contra!
Mas o que está em jogo é justamente a participação obrigatória da Petrobras, o que geraria boas divisas para o Brasil.
Mas repare o desmonte que ocorre na América do Sul, isso é um projeto geopolítico que não trará nenhum fruto para o Brasil.
Grandes empresas dos EUA, Europa, China estão de olho na América Latina e na África, justamente a nossa zona de influência!
Nisso até concordamos.
Mas como diz o ditado, “agora é tarde e Inez é morta”.
O povo brasileiro, seja “Coxinha”, seja “PTralha”, ninguém queria isso, mas a Petrobras hoje tem uma dívida estratosférica e não tem mais dinheiro para bancar a obrigatoriedade dos 30% de participação no pré-sal.
Saída: Ou tira essa obrigatoriedade, ou ficamos como está acontecendo, não se faz mais nada porque pela lei do pré-sal a Petrobras é obrigada a entrar com 30%.
Ainda bem que ontem aprovaram um texto que é menos danoso, porque ficou proposto que a primeira palavra será da Petrobras. Só se ela se declarar sem condições de participar com os 30% do consórcio é que outras empresas poderão adquirir o percentual que ela não assumir.
O pré-sal é um literalmente um tesouro debaixo de nosso pés.
Diante da importante geopolítica e econômica o próprio Estado brasileiro poderia ajudar.
O pré-sal não é um estorvo como estão alardeando por ai, é uma fortuna de dinheiro para gerir a favor de nossos interesses.
Quanto começar a exploração com exclusividade de petroleiras estrangeiras, a nossa política cambial deverá se adequar aos interesses desse mercado em oposição ao mercado interno.
Mas será que vale tanto a pena retirar o poder decisório de uma riqueza nacional para coloca-los nas mãos de nações e empresas estrangeiras?
Todo contrato tem que ter uma contrapartida! Qual será, portanto, a vantagem competitiva para o Brasil?
A Lei Rouanet, era algo que sempre existiu para dar uma grana, aos amigos da facção.
Se um “projeto cultural” é bom, ele NÃO PRECISA de empurrãozinho oficial para ser um sucesso.
No mundo civilizado a iniciativa privada FINANCIA projetos assim, e têm sua remuneração baseada no sucesso do empreendimento.
Mas aqui não era assim…
Os projetos não eram para dar lucro, a não ser para o cumpanhêro amigo da facção, que levantava dinheiro no mole (com estatais, ou empreiteiras amigas, via de regra..) e em contrapartida, dava seu apoio INCONDICIONAL ao regime bolivariano tupiniquim.
ACABOU PARASITAS, daqui para a frente querem grana?
Vão à luta, e se virem para levantar patrocinadores!!!
É isso aí. Já que agora é para cortar despesas a regra deve ser rigorosa. Nada de moleza. Senão o que vai acontecer no final é só os trabalhadores braçais pagar pela reforma da previdência, obrigado a trabalhar até 65 anos, se é que com esse sistema de saúde que nós temos vai poder chegar a essa idade com capacidade de trabalhar. Teria que fazer sim uma reforma na saúde. E aí, meu irmão, vai ter que gastar e não economizar.
Exato.
Outra sugestão seria o Governo Temer cortar toda a verba de publicidade, gastando milhões em tv, jornais, revistas!
Corta total! Zero publicidade!
Se precisar comunicar anuncia nos veículos institucionais, na NBR, Tv Brasil, na RadioBrás.
Pra que essa despesa com mídia em tempos de crise?!
Impossível amigo. Na realidade ele DOBROU as verbas, tem que pagaro golpe. Grupo Abril recebeu mais de 600% de verbas, Globo idem, Revista Caras perto de 2000% a mais, etc. Tu é bobinho né ?
Eu acho que nem tanto, amigo!
Mas se a Abril defende tanto o livre mercado, a livre iniciativa, a livre concorrência e a meritocracia, para que precisa, então, do apoio do Estado!?
Que se vire com as verbas de publicidade privada e de assinantes e enfrente a concorrência de acordo com os valores que ela prega.
E mais se defendem tanto a austeridade fiscal com redução do investimento em áreas sociais, por que não reduzir a zero em publicidade privada?
É o velho ditado: “pau que dá em Francisco, dá em Chico”!