O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi escolhido o relator da indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Braga foi indicado pelo próprio partido, que tem esse direito por ser a maior bancada da Casa.
Eduardo Braga foi citado em depoimento de ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato. Os delatores afirmam ter pagado propina ao senador quando ele foi governador do estado de Amazonas.
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A expectativa, segundo o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), é que a sabatina de Alexandre de Moraes na CCJ aconteça no dia 22 de fevereiro. O relator, porém, ressaltou que pretende apresentar o relatório até a primeira semana de março. “Não houve pedido de urgência”, afirmou Braga.
Logo após ser indicado relator, Eduardo Braga adiantou o tom do relatório que apresentará sobre Moraes – favorável à indicação. “Ele é um constitucionalista reconhecido, com experiência no poder público e boa formação jurídica”, afirmou o senador. “A experiência na segurança pública será importante para o STF”, concluiu.
Braga comentou também a ligação de Moraes com o PSDB, partido no qual o ministro é filiado. “Na história do Supremo Tribunal Federal há precedentes importantes, como os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que tiveram participação no governo, mas não deixam de ser independentes”, analisou.