O cantor Amado Batista afirmou há pouco, de forma taxativa, ser favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz aa maioridade penal de 18 para 16 anos. “Um adolescente que é capaz de definir o destino do País, por meio do voto, tem de cumprir com suas obrigações penais”, sustentou.
Segundo o artista, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) devem ser alterados para permitir o trabalho antes dos 16 anos, como forma de inibir a criminalidade entre os jovens.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) discordou desses argumentos. Em sua opinião, o discurso de que o trabalho de menores de 16 anos é o caminho para barrar a criminalidade “relativiza os direitos das crianças pobres” e rouba a infância.
A parlamentar salientou que o contingente de adolescentes envolvidos em condutas violentas é mínimo, mas destacou a necessidade de o governo dar respostas rápidas e de qualidade à sociedade.
Amado Batista contra-argumentou e disse que o Estado não deve “passar a mão na cabeça” do adolescente infrator. “O cara mata, decepa a cabeça das pessoas e fica três meses internado. Vai fazer isso nos Estados Unidos?”, questionou.
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DEVERIA MESMO, POIS ASSIM IA PRA CADEIA ADOLESCENTE E NÃO TERIA FEITO AS BARBARIDADES QUE FEZ!!
Ele estava lá para dizer que chegou onde chegou, porque foi educado e teve o melhor aprendizado da vida de todos os seres humanos – O TRABALHO – quando era menino e não teve tempo e liberdade para escolher maus caminhos.
MAS PARA FAZER MALVADEZAS ELE FOI EDUCADO TAMBÉM OU APRENDEU SOZINHO?:
Ficam discutindo se mudam a idade para que menores sejam punidos pelos crimes que praticam, sou leigo no assunto, nem tanto acho que é preciso haver diferença no tratamento dos atos feito por um menor que vive de acordo com as nossas leis daqueles que fazem da vida um próximo um inferno.
Queria saber quem foi o gênio que convidou essa sumidade no campo da Criminologia para comparecer a essa Comissão.
Não precisa ser político ou qualquer outra coisa para se representar no congresso ou nessas comissões. Precisa tão somente ter opiniões claras e que possam ser debatidas de forma consciente. Todavia, a reportagem não cita se ele estava ou não estava lá, e sim, a opinião dele sobre a questão.
Ele estava lá! Eu vi no Diário Oficial que ele iria participar da comissão.. Também não entendi o motivo da presença dele.. rs