O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comentou há pouco a decisão do Plenário de não mudar o sistema eleitoral e manter o modelo atual de eleição para deputados e vereadores. “Ontem, quem foi derrotado foi o povo, porque todos os modelos [de sistema eleitoral] foram derrotados. Recusaram a lista, o distrital misto, o distritão e o distritão misto. Então, na prática, a decisão é: não tem reforma”, resumiu.

“A Casa definiu que não quer fazer a reforma política. Ela se dissociou da sociedade quando pregou na campanha eleitoral que queria uma reforma política e, quando teve a oportunidade, não se manifestou por nenhum dos modelos. Quando não se pronuncia por nenhum, opta pelo que já existe”, avaliou o presidente, ao chegar à Casa.

O presidente prevê que haverá pouco ou nenhum avanço nas votações que ficaram para hoje. “Provavelmente, não haverá nenhuma alteração substancial. Acho muito pouco provável que passe alguma coisa.”

O Plenário vai discutir hoje os seguintes temas: fim da reeleição; tempo de mandato de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota para as mulheres; fim das coligações; cláusula de barreira; voto obrigatório; e data da posse presidencial.

Financiamento

A decisão do Plenário sobre o sistema eleitoral foi definitiva, mas o debate sobre financiamento de campanhas continua hoje. “Nós teremos, pelo menos, mais três votações hoje. Vamos votar agora o financiamento de pessoas físicas. Se isso não atingir 308 votos favoráveis, votaremos o financiamento público; se não atingir 308, tem o texto original, que é o financiamento só para partidos e não para candidatos”, disse Cunha.

Se todos esses tipos de financiamento forem rejeitados pelo Plenário, Cunha disse que a decisão sobre o financiamento das próximas eleições será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O financiamento de empresas é objeto de uma ação no Supremo, que já teve o voto de seis ministros contrários a esse modelo.

Distritão

Cunha comentou ainda a rejeição ao distritão, que era defendido pelo presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer. Para o presidente da Câmara, a votação de ontem não foi uma derrota do partido. Ele lembrou que o distritão foi o modelo mais votado. “A lista teve 21 votos, o sistema distrital misto teve 90 e o distritão teve 210.”

“Na prática, o que houve foi o seguinte: o deputado que aqui está teme que não possa se reeleger, então ele tende a ficar com o modelo existente. Foi uma reação voluntarista, de opção de sobrevivência pessoal de cada um”, finalizou Eduardo Cunha.

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