O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instalou na tarde desta terça-feira (16) o grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política. Inicialmente, a intenção era que o colegiado iniciasse as reuniões na semana passada. Porém, com uma disputa na bancada do PT pela coordenação, a instalação acabou ocorrendo apenas hoje.

A instalação da comissão só ocorreu após o PT conseguir chegar a um acordo dentro da bancada. Irritado com a indicação de Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenador o grupo de trabalho, Henrique Fontana (PT-RS), que foi indicado originalmente pela bancada do partido, desistiu de participar do colegiado. No seu lugar entrou Ricardo Berzoini (PT-SP).

“Não vamos alimentar essa divergência pontual como se fosse algo do partido”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE), após a reunião que instalou o grupo de trabalho da reforma política. Ele admitiu que Fontana desistiu de participar do colegiado por desejar a coordenação. O cargo, no entanto, já havia sido prometido a Vaccarezza por Henrique Alves.

Durante reunião da coordenação da base ontem, os deputados petistas brigaram por duas questões. A primeira era quem iria coordenar o grupo de trabalho. Depois, como o partido é o único com duas indicações, sobre o nome do outro integrante do colegiado. Quando Fontana foi apresentado, o PT tinha apenas uma vaga. “Eu agi como líder e consultei muita gente para preservar os interesses da bancada”, afirmou Guimarães.

Em paralelo, os petistas ainda insistem em apresentar um projeto de decreto legislativo para convocar um plebiscito sobre a reforma política. No grupo instalado por Henrique Alves, o PT pretende defender o financiamento público exclusivo de campanha, manutenção do sistema proporcional e instrumentos de participação popular.

Cronograma

Após a instalação, a primeira atitude de Vaccarezza foi convocar uma sessão para às 14h de amanhã (17). A ideia é definir o cronograma de funcionamento da comissão. No entanto, os trabalhos só devem começar em agosto. Ele ainda não decidiu se vai convocar os deputados durante o recesso branco. O petista disse que a intenção é criar um portal para receber sugestões populares. Além disso, devem ser marcadas audiências públicas com representantes de diversas entidades de trabalhadores, empresários e da sociedade civil.

Inicialmente, o prazo dado por Henrique Alves para o grupo trabalhar é de 90 dias. “São improrrogáveis”, afirmou o presidente da Câmara. Apesar de estabelecer um ritmo intenso de trabalho, Vaccarezza acredita que o tempo será suficiente. “Minha avaliação é que em menos de 90 dias nós apresentaremos para Casa um processo de votação da reforma política”, afirmou. Para valer para 2014, as propostas devem ser sancionadas até 5 de outubro.

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