O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), começou a manhã desta sexta (15) tentando responder críticas de que o projeto que altera as regras do ICMS traria implicações de longo prazo para a economia brasileira. A estimativa dos governadores é de que haja uma perda de R$ 24 bilhões ao ano nas receitas estaduais e economistas indicam um risco de represamento de ajustes que poderia eclodir em uma correção acumulada no futuro.

Se o problema é o longo prazo, daqui até lá, periga muita gente não estar aqui pra contar história. Câmara é ação no presente – quando os brasileiros pedem providências.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) October 15, 2021

Cálculos de Lira

Esta semana a Casa aprovou o projeto que muda o cálculo de tributação dos combustíveis e estabelece um valor fixo por litro. De acordo com Lira, a mudança permitirá uma redução no preço da gasolina em 8%; no do etanol, de 7%; e uma queda de 3,7% no preço do diesel.

No entanto, os percentuais são questionados por governadores e economistas que alegam a dependência da cotação internacional do petróleo e das flutuações de câmbio para definição dos valores repassados ao consumidor. Outra questão levantada diz respeito à constitucionalidade da matéria, uma vez que poderia significar interferência nas legislações estaduais.

Em uma postagem feita no dia anterior, Arthur Lira voltou a jogar para os governadores e para a Petrobrás a responsabilidade sobre a alta nos preços dos combustíveis. A postura dele segue um discurso do presidente Jair Bolsonaro que tem terceirizado a responsabilidade.

Em Alagoas, Lira é adversário político do atual governador, Renan Filho (MDB).

A Câmara deu o 1º passo para conter a disparada do preço dos combustíveis. Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) October 14, 2021

A matéria que altera as regras do ICMF foi remetida ao Senado onde enfrenta resistência. Na quinta (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai abrir diálogo com os governadores para discutir a matéria. Como alternativa, têm se defendido a criação de um fundo para amortizar elevação de preços nos combustíveis.

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