A Mesa Diretora da Câmara criou nesta terça-feira (19) mais duas comissões permanentes. A intenção dos deputados é dar espaço para o PSD, partido criado em 2011 pelo ex-prefeito de São Paulo. Por enquanto, não existe definição sobre cargos nos dois novos colegiados. Com a criação e migração de deputados para o PSD, o novo partido tem hoje a quarta maior bancada da Casa.

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A primeira comissão a ser desmembrada foi a de Saúde, Seguridade Social e Família (CSSSF). Ela será dividida em uma apenas para a área da saúde e outra para seguridade social. A outra divisão será na Comissão de Turismo e Desposto (CTD). Agora, os setores de turismo e de desporto serão independentes. “Essa divisão dá um realce à questão da saúde”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

É consenso entre os líderes que a criação de duas novas comissões – passam de 20 para 22 – ocorreu para abrigar o PSD. Depois que o novo partido conseguiu a adesão de 49 parlamentares, tornou-se a quarta maior bancada da Casa. Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram o direito de a legenda ter divisão proporcional ao Fundo Partidário e no tempo de propaganda política.

Briga do PSD é em busca do fundo partidário

“Esse desmembramento dá mais estabilidade ao conjunto dos partidos na Casa”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). Por enquanto, os líderes ainda não discutiram os cargos para as novas comissões. Existem duas possibilidades: uma é o remanejamento de posições dos outros colegiados. A outra é criar novos cargos e aumentar os gastos da Câmara.

Durante a reunião de líderes de hoje, os deputados decidiram que a escolha das comissões será na próxima semana, na quarta-feira (27). Depois, em 5 e 6 de março, haverá a eleição dos presidentes. O PT deve ter quatro comissões, enquanto PMDB, PSD e PSDB terão três. As bancadas ainda não definiram suas escolhas, mas é certo que os petistas permaneçam com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o peemedebistas com a de Minas e Energia (CME).

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda confirmou a criação de uma comissão especial para abrigar o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). Pela primeira vez em 14 anos o parlamentar pernambucano está fora da Mesa Diretora. Ele será o presidente do Conselho de Estudos e Debates Estretégicos do Parlamento, que ficará vinculado à Mesa.