O presidente Jair Bolsonaro, já dono da mais expressiva presença em redes sociais entre políticos brasileiros, passou a pedir abertamente que seus seguidores o acompanhem em uma nova rede social – o Gettr, criada por um ex-auxiliar do presidente dos EUA Donald Trump, e que tem como diretriz principal a “livre expressão, pensamento independente, rejeição à censura política e contra a ‘cultura do cancelamento'”.

O site, sediado nos EUA, não possui sede no Brasil – e aponta uma tendência na estratégia digital de Bolsonaro, a menos de um ano das eleições de 2022: após consolidar sua presença em redes sociais tradicionais, com sede no Brasil (como Twitter, Facebook/Instagram e YouTube, ligada à Google) Bolsonaro está fortalecendo e divulgando canais de comunicação em empresas sem representação nacional – o que dificulta a ação das autoridades brasileiras para aplicar a legislação eleitoral no que for reproduzido ali.

O Gettr é uma plataforma extremamente recente – sua versão de testes foi ao ar em julho de 2021. O criador é Jason Miller, ex-estrategista de comunicação do ex-presidente Trump, no cargo entre 2017 e o início desse ano. Miller é ligado a movimentos conservadores nos EUA, e veio ao Brasil em setembro, trabalhar na articulação da versão brasileira do CPAC, a Conferência de Ação Política Conservadora – capitaneada pelo filho “zero-três” do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Quando veio ao Brasil, no sete de setembro, Miller acabou detido pelas autoridades brasileiras antes de voltar aos Estados Unidos. Em uma das primeiras ações contra a plataforma, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à época que o Gettr cessasse imediatamente o pagamento da monetização a seus produtores de conteúdo brasileiro, assim como indicasse o valor destinado a cada um dos seus produtores de conteúdo.

Apesar de não possuírem sede no Brasil, isso não deve impedir que as cortes brasileiras atuem. “Há mecanismos de atuação independentemente de haver uma pessoa jurídica registrada no Brasil”, indicou o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Luiz Fernando Pereira. “Isso acontecia quando algumas redes sociais ainda não atuavam no Brasil. Claro que dificulta, mas não impede. A Polícia Federal, que é a polícia que atua no ambiente da Justiça Eleitoral, possui mecanismos de cooperação internacional para atuar.”

O advogado ainda lembrou que, independente da ação contra a rede social, há a ação contra quem se valer desse artifício – como foi o caso do ex-deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), cassado na semana passada pelo TSE por promover notícias falsas sobre as urnas eletrônicas no dia da votação.

Mesmo neste cenário de incerteza, as redes continuam a se expandir: um dia depois de anunciar seu perfil aos manifestantes, o perfil de Bolsonaro na rede social já tinha 318 mil seguidores. No início de novembro, são 364,6 mil.