[fotografo]Edilson Rodrigues/Agência Senado[/fotografo]Belluzzo: "Não houve crime de responsabilidade, foi erro de política econômica"
– No momento em que a economia estava se contraindo, estava perdendo receita, a presidente fez um contingenciamento de mais R$ 8,5 bilhões, em cima de um contingenciamento que já tinha ocorrido, de R$ 70 bilhões – justificou.
Arrolado inicialmente como testemunha da defesa, Belluzzo falou como informante por solicitação do advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, atendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside a sessão de julgamento da presidente.
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Professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Belluzzo afirmou aos senadores que a edição de decretos de crédito suplementar, objeto da denúncia contra Dilma Rousseff, ocorreu em meio a um ajuste fiscal que resultou em queda do produto interno bruto (PIB) e da arrecadação.
– Eu chamei isso de ‘despedalada’, porque, na verdade, ela acentuou o caráter pro-cíclico do gasto. Não houve crime de responsabilidade, foi erro de política econômica – afirmou.
A explicação do economista, na visão do senador Lindbergh Faria (PT-RJ), colocaria por terra a denúncia de que Dilma Rousseff aumentou gastos ao editar decretos de suplementação orçamentária.
– Na verdade, tentam construir a tese de que o governo gastou muito, pedalou muito, e a economia entrou em recessão. É justamente o contrário. Não houve aumento de despesa, não houve gastança, muito pelo contrário – frisou Lindbergh.
Responsabilidade
No mesmo sentido, Gleisi Hoffmann (PT-PR) quis saber se Beluzzo considerava perdulária a gestão financeira de Dilma Rousseff em 2015, tendo em vista que a presidente fez sistemáticos cortes no orçamento.
O professor disse que, ao contrário, considerava a gestão da presidente petista “excessivamente responsável”.
Em resposta ao advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, o economista completou dizendo que houve excesso de responsabilidade quando o governo federal, frente à desaceleração da economia, fez um contingenciamento adicional.
– Foi um erro de avaliação, mas ela não cometeu um erro porque foi irresponsável, mas sim porque, diante dos cânones, dos auditores, ela estaria fazendo uma restrição fiscal mais aguda – disse Belluzzo.
Ao concordar com o economista, o senador Roberto Requião disse ser surpreendente ver o “maior arrocho fiscal” já praticado no país transformado em “crime contra a austeridade”.
Para as senadoras Angela Portela (PT-RR) e Lídice da Mata (PSB-BA), Belluzzo disse não ver nenhum elemento que incrimine a presidente afastada e observou que o impeachment desgasta muito a imagem do Brasil no exterior.
– Eu tenho prova disso, de falar com acadêmicos internacionais, meus amigos. As pessoas ficam aturdidas com o que está acontecendo – lamentou.
Belluzzo não foi questionado pelos senadores da base do governo interino, que decidiram não apresentar perguntas a nenhuma das testemunhas da defesa, como anunciou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no início da tarde.
Plano Safra
Em resposta aos senadores pelo Distrito Federal Reguffe (sem partido) e Cristovam Buarque (PPS), Belluzzo disse ser uma “impropriedade” dizer que a relação entre o governo e o Banco do Brasil no Plano Safra é uma operação de crédito.
– A operação de crédito é feita entre o Banco do Brasil e o agricultor. O que o governo faz é uma subvenção para que o crédito agrícola saia em condições favoráveis. Não há operação de crédito entre o governo e o banco público – frisou.
O tema também foi priorizado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que ouviu de Belluzzo a defesa do Plano Safra, como uma política fundamental para o agronegócio e a agricultura familiar.
– A subvenção que o governo faz ao setor, subsidiando as taxas de juros, é fundamental para o desenvolvimento extraordinário da agricultura brasileira – disse o informante.
Na avaliação do professor, possíveis cortes no Plano Safra resultariam em agravamento da recessão e da crise econômica enfrentada pelo país. Ele, no entanto, criticou o governo de Dilma Rousseff por demorar em reagir diante da crise.
Comparação
O questionamento da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo partiu da comparação de indicadores econômicos entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.
Belluzzo reconheceu que o Plano Real conseguiu estabilizar a economia, mas também “teve suas dores de cabeça”, no caso a valorização excessiva do câmbio, levando a um salto na inflação.
– A gestão da política econômica, quando é muito doutrinária, dá com os burros n’água, porque tem que ser mais prática, mais pragmática. Não se pode dizer que os governos Lula e Dilma foram um fracasso na área econômica – considerou Belluzzo.
Cenários
O professor analisou também os cenários possíveis para o país após o processo de impeachment, a pedido das senadoras Regina Sousa (PT-PI) e Gleisi Hoffmann. Na opinião do economista, uma das coisas mais urgentes a se resolver é a taxa de juros, para dar fôlego à economia brasileira.
– Se alguém for começar por algum lugar, deve ser por estabelecer definitivamente qual é a meta fiscal, pré-determinada pelo governo provisório e, a partir daí, reduzir a taxa de juros, para que as empresas possam respirar e não haja impacto da taxa de juros sobre a dívida pública – declarou.
Gleisi perguntou ainda sobre o efeito da crise internacional no Brasil e Beluzzo afirmou que essa crise ainda não terminou. Para ele, o sinal é que a maioria dos países está com a taxa de juros negativa e as economias não têm força nem impulso para saírem de um crescimento muito baixo. Ele disse que a economia brasileira sofreu os efeitos da crise e o ajuste fiscal prejudicou mais ainda.
– A economia brasileira sofreu os efeitos da crise, sim. O que eu afirmo é que, nesse ambiente, nós quisemos fazer um ajuste fiscal que só agravou a situação. É isso que eu quero dizer com toda a franqueza – afirmou.
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