[fotografo]Agência Brasil[/fotografo]Com condenações recentes em primeira instância, Arruda corre o risco de ser barrado pela Ficha Limpa se for condenado em decisão colegiada
O acordo foi fechado ontem (12) à tarde, em reunião na casa de Joaquim Roriz. Fechada a aliança, o grupo ainda tenta atrair outros partidos para enfrentar o atual governador, Agnelo Queiroz (PT), como o PSDB, o DEM, o PPS e o PP, ao qual está filiado o ex-vice de Arruda, Paulo Octávio. Durante o encontro, José Roberto Arruda disse que foi retirado à força do governo e que tem o “sonho” de retomar o trabalho interrompido em 2009, quando foi preso em meio às investigações da Operação Caixa de Pandora.
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No Senado desde 2007, quando herdou a vaga de Roriz, Gim Argello é um dos vice-líderes do governo Dilma no Senado e era considerado, até recentemente, aliado de Agnelo Queiroz no Distrito Federal. O senador também tem seus problemas com a Justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF) responde a seis inquéritos por crimes como apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, crimes eleitorais e da Lei de Licitações.
Mensalão
Arruda aparece entre os candidatos mais lembrados pelos eleitores nas pesquisas de intenção de voto para o governo do DF. Em março de 2010, ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Mas o motivo da cassação – infidelidade partidária – não está entre as causas de inelegibilidade previstas na Ficha Limpa.
Denunciado pelo Ministério Público Federal como um chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos de empresas contratadas por seu governo, Arruda ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o processo da Caixa de Pandora. O esquema de pagamento de propina a aliados também ficou conhecido, na época, como mensalão do Arruda ou mensalão do DEM, referência ao partido ao qual ele era filiado à época. Ameaçado de expulsão pela legenda, o então governador pediu desfiliação, motivo para o Democratas pedir sua cassação por infidelidade partidária.
Condenações
Apesar de ainda não ter sido julgado pela Caixa de Pandora, Arruda acumula problemas recentes na Justiça. No último dia 17 de fevereiro, ele foi condenado por um juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF por improbidade administrativa. Para o magistrado, Arruda cometeu irregularidades na contratação, sem licitação, de empresa para a partida amistosa entre Brasil e Portugal, em 2008. O evento custou R$ 9 milhões e envolve também o ex-presidente do Barcelona Sandro Rossell, dono da empresa contratada à época. Além do pagamento de multa, o juiz determinou a perda dos direitos políticos por quatro anos. Cabe recurso. Mas, como a decisão não foi por órgão colegiado, ele não está barrado pela Lei da Ficha Limpa. Se for condenado em segunda instância, poderá perder o direito de disputar a eleição.
Em dezembro do ano passado, Arruda e a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha de Joaquim e irmã de Liliane Roriz, também foi condenado em ação de improbidade administrativa derivada da Caixa de Pandora. Os dois, assim como Manoel Neto, marido de Jaqueline, deverão pagar R$ 200 mil de danos morais, ressarcir R$ 300 mil ao erário e ainda ficar oito anos inelegíveis. Também cabe recurso à decisão, proferida em primeira instância. O episódio é o mesmo que foi ignorado pela maioria dos deputados: o repasse, gravado em vídeo, de dinheiro à deputada pelo operador do mensalão do Arruda, Durval Barbosa. Jaqueline foi absolvida em plenário e escapou da cassação.
Padrinhos da aliança, Joaquim Roriz e Luiz Estevão estão barrados, hoje, pela Ficha Limpa. Estevão recorre de uma condenação a 31 anos de prisão por desvios na obra do fórum trabalhista de São Paulo. Roriz está inelegível até 2023 por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 e ainda tenta reverter a situação na Justiça.
Dois meses de prisão
Revelado em novembro de 2009, o chamado mensalão do Arruda era caracterizado pelo pagamento de propina a políticos aliados. Alguns deputados distritais já foram condenados pelo caso. O então governador chegou a passar 60 dias preso na Superintendência da Polícia Federal, acusado de tentar subornar o jornalista Edson Sombra, uma das principais testemunhas do esquema. Vídeos divulgados à época mostravam Arruda recebendo dinheiro de propina de seu principal operador, o ex-secretário Durval Barbosa, que acabou atuando como delator.
O processo só foi aberto pelo STJ em agosto do ano passado. Nele, Arruda é acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha. Outras 36 pessoas também foram denunciadas pelo Ministério Público. Este não foi, porém, o primeiro escândalo político protagonizado pelo ex-governador do Distrito Federal e ex-senador da República.
Violação do painel
Em 2000, Arruda admitiu ter violado o painel da sessão que resultou na cassação de Luiz Estevão (na época, no PMDB). A votação era secreta. Líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado e filiado ao PSDB, ele pediu à então diretora do Prodasen, órgão de tecnologia da informação do Senado, Regina Célia Peres Borges, a lista de como os senadores haviam votado. E repassou o resultado ao então presidente da Casa, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Inicialmente, Arruda negou envolvimento com o caso. Dias depois, subiu à tribuna, chorou copiosamente e assumiu a culpa. Desligou-se do PSDB e renunciou ao mandato para escapar da cassação do mandato. O caso também resultou na renúncia de ACM, o então todo-poderoso presidente do Senado. Pela violação do painel, Arruda foi condenado em primeira instância em agosto de 2012.
Voltas
Filiado ao DEM, José Roberto Arruda tornou-se o deputado federal mais votado do país, proporcionalmente, já no ano seguinte. Em 2006, foi eleito governador do Distrito Federal em primeiro turno. Cargo que, agora, tenta ocupar pela segunda vez. E, para isso, costura aliança com Joaquim Roriz, que governou o DF em quatro oportunidades.
Os dois começaram como aliados, depois romperam e se tornaram ferrenhos adversários políticos. Desde o ano passado, no entanto, restabeleceram laços para a formação de um grupo que se contraponha ao governador Agnelo Queiroz, pré-candidato à reeleição.
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