Depois de quase três meses de consulta pública, em que cerca de 100 sugestões foram feitas, a Aliança Nacional LGBTI finalizou a concepção da Plataforma Eleições 2018 – Promoção da Cidadania LGBTI+, cujo objetivo é promover “um Brasil de todas e todos com diversidade e respeito para candidatos/as às eleições 2018”. Em busca da igualdade nas urnas e do respeito pela realidade sexual de cada candidato, o grupo já reúne 111 candidaturas alinhadas à causa, representantes de 20 partidos políticos (veja a lista e informações pertinentes abaixo).
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“A Plataforma é uma forma de as candidaturas à Presidência da República, ao Congresso Nacional, a Governador/a e às Assembleias Legislativas firmarem seu compromisso com questões que são prioritárias para a realização dos direitos humanos e a consolidação da cidadania plena da população brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+)”, explica a entidade encabeçada por Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI e colunista do Congresso em Foco.
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O grupo destaca ainda que entre as prioridades do instrumento para o Legislativo está a elaboração e a aprovação de um marco legal que dê salvaguardas legais e proteja cidadãs e cidadãos LGBTI+, com previsão de punição criminal para quem discriminar ou promover discursos de ódio e violência – física, verbal, simbólica e institucional – devido à orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Já no caso do Executivo, explica a Aliança Nacional LGBTI, o foco serão as políticas públicas afirmativas para a população LGBTI+, por meio do chamado “tripé da cidadania”: Planos Governamentais LGBTI+; Coordenações LGBTI+ na estrutura dos governos para a execução de planos; e Conselhos LGBTI+, com participação paritária da sociedade civil para consulta, deliberação e monitoramento da execução de políticas públicas específicas.
“Há uma Plataforma para adesão por cada tipo de candidatura. Pré-candidatos/as que querem aderir à Plataforma podem acessar e preencher online o respectivo Termo de Compromisso”, acrescenta a entidade. Veja abaixo as opções:
Formulário Termo de Compromisso Deputado (a) Federal
Formulário Termo de Compromisso Deputado (a) Estadual
Formulário Termo de Compromisso Senador (a)
Formulário Termo de Compromisso Governador(a)
Formulário Termo de Compromisso Presidente (a)
Os Termos de Compromisso também estão disponíveis no formato Word:
A Aliança Nacional LGBTI informa que também está organizando, com vistas às eleições deste ano, um levantamento das pré-candidaturas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+), além de pessoas aliadas à causa LGBTI+. Segundo Toni Reis, a instituição “não fará campanha para qualquer pré-candidato/a, mas recomendará votos a quem assinar o Termo de Compromisso”. A entidade também encaminhará ofício aos 35 partidos existentes solicitando que os Termos de Compromisso sejam distribuídos aos candidatos.
A Aliança
A Aliança Nacional LGBTI é uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos. Legalmente registrada desde 2003, a entidade atuava inicialmente como uma lista de discussão na internet. Paulatinamente, ampliou seu trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania da comunidade LGBTI+ em todo o Brasil. Atualmente, agrega pessoas físicas e forma parcerias com instituições.
Consulte a Lista de pré-candidaturas LGBTI+
Pré-candidatos/as que querem se cadastrar podem acessar e preencher o cadastro neste link
Cargo pretendido:
1 (0,9%) candidata a presidente da república
2 (1,8%) candidatas a governadora (1 lésbica pelo Psol em Minas Gerais)
6 (5,5%) candidatos/as a senador (a)
66 (60,0%) candidatos/as a deputado/a estadual
35 (31,8%) candidatos/as a deputado/a federal
Partido (20):
Psol – 26 (23,4%)
PCdoB – 16 (14,4%)
PT – 14 (12,6%)
PDT – 14 (12,6%)
PSB – 7 (6,3%)
Rede – 5 (4,5%)
Avante – 4 (3,6%)
MDB – 4 (3,6%)
PHS – 3 (2,7%)
PPS – 3 (2,7%)
PMB – 3 (2,7%)
PSD – 3 (2,7%)
PTB – 2 (1,8%)
PTC – 1 (0,9%)
PMN – 1 (0,9%)
PV – 1 (0,9%)
PPL – 1 (0,9%)
PCB – 1 (0,9%)
PSDB – 1 (0,09%)
Podemos – 1 (0,09%)
Como se define a tendência política:
Extrema esquerda – 5 (4,9%)
Esquerda – 65 (63,7%)
Centro-Esquerda – 16 (15,7%)
Centro – 11 (10,8%)
Centro-Direita – 2 (2%)
Direita – 2 (2%)
Extrema direita – 1 (1%)
Região/Estado (UF):
Norte – 5 (4,51%)
– RR 2
– PA 1
– AM 1
– AC 1
Nordeste – 22 (19,82%)
– AL 5
– BA 2
– CE 5
– PE 4
– PB 1
– SE 4
– PI 1
Centro-oeste – 19 (17,11%)
– DF 12
– GO 5
– MS 1
– MT 1
Sudeste – 43 (38,74%)
– ES 1
– MG 13
– RJ 13
– SP 16
Sul – 22 (19,82%)
– PR 8
– RS 9
– SC 5
Como se identifica:
50 (45,0%) – gay
18 (16,2%) – mulher trans
15 (13,5%) – lésbica
8 (7,2%) – bissexual masculino
3 (2,7%) – travesti
5 (4,5%) – bissexual feminina
1 (0,09%) – homem trans
3 (2,7%) – outro/a
8 (7,2%) – aliado/a (não é LGBTI)
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