O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável por um inquérito que apura ofensas a ministros da Corte, rejeitou nesta terça-feira (16) uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR) pelo arquivamento da investigação.
Com a decisão de Moraes, o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, prorrogou o prazo do inquérito por mais 90 dias. O procedimento havia sido aberto no dia 15 de março a pedido do próprio Toffoli, e Moraes pediu a prorrogação na última segunda-feira (15).
Na decisão que rejeitou o arquivamento, Moraes afirmou que a manifestação da procuradora-geral da Republica, Raquel Dodge, “não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte”.
Moraes considerou que o ofício da PGR é “genérico” e “não se configura constitucional e legalmente lícito”. No texto encaminhado ao Supremo, Dodge havia determinado o arquivamento do inquérito, com o argumento de que o papel constitucional de acusador é do Ministério Público e a ele cabe conduzir a investigação e, eventualmente, ser a parte acusadora de uma denúncia. Moraes, no entanto, não acatou o argumento.
Leia também
>> Senadores vão pedir impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
OS MINISTROS DIAS TOFFOLI E ALEXANDRE DE MORAES ESTÃO NO MATO SEM CACHORRO, COMO DIZ O DITO POPULAR!
Tudo indica que será difícil o ministro Dias Toffoli se livrar dessa lambança que ele fez junto com o ministro Alexandre de Moraes, em censurar a reportagem da Revista Crusoé. O juiz federal Luiz Antônio Bonat, substituto de Sérgio Moro, se manifestou dizendo que determinou a retirada do documento dos autos, em atendimentos ao Ministério Público Federal, para que o mesmo fosse encaminhado para providência pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para complicar ainda mais a situação do ministro Dias Toffoli, o presidente do Senado desengavetou a CPI da Lava Toga, que tinha sido engavetada por ele, por isso, é mais uma dor de cabeça para o ministro Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade em razão do que ele considera “abusos recentes”, incluindo a censura imposta à revista Crusoé e a O Antagonista.
ALGO VAI TER DE SER FEITO, O PAÍS NÃO PODE CONTINUAR NESSA INCERTEZA QUE ESTAMOS VENDO.
Quem age contra a Lei e a Constituição só tem um destino que é a derrota. Foi o que aconteceu com os ministros do STF, o Dias Toffoli e o Alexandre de Moraes, que passaram por cima da Procuradoria Geral da República, agindo como se fosse à procuradoria Geral da República, que tivesse autorizado os procedimentos. A procuradoria deu a resposta para os ministros que tentaram passar como procuradores e anunciou o arquivamento do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostos ataques ao STF.
A censura à revista Crusoé e a O Antagonista, não foram pedidas nem acompanhadas pelo Ministério Público, o que seria o certo. Como o Ministério Público é o responsável por eventual apresentação de denuncia, qualquer acusação contra alvos do inquérito se inviabiliza quando o órgão considera que as provas foram colhidas de forma irregular. Essa atitude dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em censurar a matéria da Revista Crusoé, chocou a imprensa em geral e também órgãos que não pertence à imprensa, até mesmo ministro do próprio STF, como o ministro Marco Aurélio Mello, condenou a censura da revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para o ministro Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos de críticas”.
Infelizmente o Brasil está passando por um momento muito critico na sua República Federativa, nós estamos vendo o que estão fazendo com o presidente Jair Bolsonaro, ele tentando trazer o Brasil para os trilhos do desenvolvimento e crescimento econômico e só está levando criticas em cimas de criticas. O Congresso Nacional está fazendo de tudo para que a reforma da Previdência Social seja aprovada, que o país está necessitando, para que o país atraia investimentos. Agora essa atitude dos ministros do STF, interferindo na competência do da Procuradoria Geral da República, a mesma coisa eles fizeram querendo interferir no Legislativo, querendo até legislar, o que é função do Legislativo. Uma coisa é certa o país não pode viver nesse impasse, algo terá de ser feito. O presidente Jair Bolsonaro, como o primeiro mandatário da Nação, vai ter de tomar uma atitude, se essa atitude do STF persistir, de um poder não respeitar a independência do outro, como manda a nossa Constituição. https://uploads.disquscdn.com/images/99899fed3bad7838adfd3794400929b78738b0645561f89bebb149c3df980dea.jpg
O Poder Judiciário é mais safado, O STF é vergonha do Brasil.