Os jovens e o mercado de trabalho

*Irajá Abreu

O país do futuro, frase que estampou a capa do livro em que o austríaco Stefan Zweig, após viagem pelo Brasil em 1941, traça um cenário promissor para nosso País, nunca pareceu tão distante da juventude brasileira.

Se para um adulto com formação superior e experiência profissional conseguir um emprego com carteira assinada tornou-se uma missão quase impossível no Brasil atual, imagine a situação de quem acabou de sair da faculdade ou de um curso profissionalizante?

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Os jovens brasileiros são a parcela da população mais atingida pela deterioração do mercado de trabalho. No segundo trimestre de 2019, segundo o IBGE, a taxa de desocupação no Brasil ficou em 12%, atingindo 12,7 milhões de pessoas. Já o desemprego entre 18 e 24 anos ficou em 25,8%, mais que o dobro da geral.

Diante deste cenário, o Senado Federal precisa atuar com mais firmeza na elaboração de políticas públicas voltadas para a geração de empregos para nossos jovens.

Em setembro, fui eleito presidente da Frente Parlamentar da Juventude no Senado Federal e a primeira ação que tomei foi apresentar um projeto de lei (PL 5.228/2019) que cria um regime especial de contratação para ajudar jovens que estão em busca do primeiro registro na carteira de trabalho.

O projeto tramita em regime terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre os vários benefícios oferecidos para quem contratar o jovem no primeiro emprego, está a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, dependendo do porte empresarial da empresa.

Para ser contratado por esse regime, é preciso estar matriculado em curso superior ou no ensino técnico profissionalizante. O contrato terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

O projeto também reduz a alíquota do FGTS de 8% para 1% quando o empregador for Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e para 2% quando o empregador for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido.

Outra vantagem para o empregador que assinar a carteira de um jovem pela primeira vez está a isenção do pagamento de aviso prévio, seguro desemprego e indenização de FGTS nos casos de rescisão antecipada do contrato de trabalho.

O projeto propõe ainda alterações nas regras do Jovem Aprendiz para elevar o nível de aprendizagem e ampliar o vínculo entre o jovem e o empregador.

Outra inovação que proponho é abrir a oportunidade para que estudantes com financiamento estudantil possam pagar as prestações com desconto em folha durante o contrato do primeiro emprego, desde que autorizem essa operação, numa espécie de empréstimo consignado. Com mais garantia de que irá receber o financiamento, o governo pode ampliar a oferta deste tipo de crédito para financiar a educação.

O Brasil tem 51 milhões de jovens. Precisamos trabalhar para colocar em pauta projetos que coloquem essa parcela da população no centro das atenções dos governantes. Só assim teremos um país com mais oportunidades de estudo e emprego para todos, em especial para quem pode realmente fazer do Brasil um país de presente e de futuro e não apenas um sonho do passado.

*Irajá é senador pelo Tocantins, eleito com 35 anos, o mais jovem da história do Brasil

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