É preciso reinventar o nosso Legislativo

Ana Paula Massonetto*

Pesquisas apontam que 94% dos brasileiros concordam que “os políticos que estão no poder não representam a sociedade”. E 81% concordam que “o problema do país não é o partido A ou B, mas o sistema político” (Ipsos, 2017). Esses dados mostram que é desejável – e, sobretudo, urgente – aprimorarmos os processos e práticas do Legislativo, fortalecendo a atuação parlamentar para que incidam em políticas públicas efetivas e de qualidade, aproximando a sociedade da política e do Parlamento.

Foi com o objetivo de fomentar essa reinvenção do Poder Legislativo que criamos, em conjunto com o consultor André Previato e a assessora legislativa Duda Alcantara, a Mandato Ativo, consultoria pioneira em planejamento estratégico voltado para inovação de mandatos parlamentares e partidos políticos. 

No último dia 4 de novembro, lançamos os planejamentos estratégicos apoiados pela Mandato Ativo em 2019 pelos 7 mandatos destaques em inovação: deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), os deputados Estaduais Marina Helou (REDE SP), Renan Ferreirinha (PSB RJ) e Paulinha (PDT SC), o Deputado Distrital Leandro Grass (REDE DF) e o vereador Marcos Papa (REDE Ribeirão Preto SP), além do Gabinete Compartilhado do Acredito, integrado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-RS) e o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral. No evento os mandatos identificaram sinergias e desenharam ações conjuntas, algumas delas serão apoiadas pela Mandato Ativo.

Agora, a Mandato Ativo quer selecionar 10 mandatos para participarem do Programa Planejamento Estratégico Legislativo 2020. O processo seletivo, que terá início no próximo dia 15 de novembro, é voltado para deputadas e deputados estaduais, distritais e federais de todos os partidos políticos. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site www.mandatoativo.com.br

As bolsas para participar do Programa de Planejamento Estratégico Legislativo da Mandato Ativo serão oferecidas a parlamentares que estejam dispostos a planejar diretrizes e práticas inovadoras para os seus mandatos, de fevereiro a junho de 2020. A primeira fase da seleção é eliminatória e consiste na avaliação do formulário de inscrição e perfil dos candidatos. Na segunda e última fase, os 20 candidatos finalistas serão entrevistados pela banca de seleção. 

O Programa consiste em formação e mentoria para elaboração ou revisão do Planejamento Estratégico dos Mandatos, a partir da Matriz de Indicadores da Atuação Parlamentar, pilotada pela Mandato Ativo em parceria com a consultoria Imagine Desenvolvimento e Gestão Social. A programação, com mentoria customizada e individualizada para cada mandato e atividades conjuntas entre todos os mandatos, inclui 2 oficinas presenciais com as equipes de cada mandato e entre parlamentares de todos os mandatos, reuniões presenciais e à distância, entrevistas com especialistas em políticas públicas setoriais e temáticas de atuação dos mandatos, além de uma oficina presencial e conjunta com todos os mandatos para troca de experiências. 

Dentre os requisitos do processo seletivo, analisaremos se a atuação parlamentar dos candidatos está alinhada aos valores da transparência, do diálogo e da cooperação. Os mandatos selecionados deverão se comprometer, em contrapartida à participação no programa, com o compartilhamento da pesquisa de campo e a disseminação das boas práticas desenhadas ao longo do programa. 

Os mandatos selecionados arcarão apenas com custos de depesas de logística para realização das reuniões e poderão realizar contribuições voluntárias para financiamento de cotas do Programa. A implementação estará condicionada ao aporte de recursos por parceiros. Espera-se que Partidos Políticos e movimentos de renovação sejam parceiros estratégicos no Programa, mas organizações da sociedade civil e qualquer cidadão poderão se tornar parceiros, colaborando com recursos materiais, pessoais ou financiamento do Programa.

A Mandato Ativo atua em cooperação com uma rede de parceiros. A metodologia e processos do Planejamento Estratégico adotados pela Mandato Ativo, que asseguram a integração de toda a equipe do Mandato e assertividade para definição das pautas, objetivos, resultados e metas, foram desenhados em parceria com a especialista em Planejamento Estratégico Regina Egger, da consultoria Imagine, que teve papel fundamental nos resultados da Mandato Ativo em 2019. Fazem parte da rede da Mandato Ativo, ainda, os cientistas políticos Humberto Dantas, referência em educação política, e Andrea Gozetto referência em advocacy e coordenadora do MBA em Relações Governamentais da FGV, dentre outros parceiros especialistas e consultores de diferentes áreas.

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*Ana Paula Massonetto, co-fundadora da Mandato Ativo.

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