Coronavírus e a dupla ameaça de colapso sanitário e social

Andrei Augusto Passos Rodrigues*

Dados da saúde pública do Rio de Janeiro alertam para o aumento de casos de coronavírus na Zona Norte da cidade, de mais de 1000%, nos últimos dez dias. O pico de contaminação acelera junto às comunidades carentes dos grandes centros, onde a vulnerabilidade das pessoas, as precárias condições de moradia e a alta densidade demográfica são potenciadores da propagação, razão pela qual os resultados poderão ser absolutamente dramáticos.

As últimas notícias da pandemia de covid-19

As medidas para minimizar este impacto têm sido ditadas por cientistas e profissionais da área de saúde, mas, a negligência do estado, sem um plano de estratégico, demonstra, com clareza, a alta probabilidade de que a ameaça da covid-19 se converta em um desastre para o país, alcançando, a desprevenida área de segurança pública.

O que poucos sabem é que o Brasil não possui uma estratégia nacional de segurança e na sua política nacional e plano de segurança pública, em nenhum momento, consta pandemia como risco ou ameaça no setor. Sem táticas preventivas, a população está à deriva.

Sem uma coordenação adequada, que inclui união de esforços entre os todos os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, caso as curvas de crescimento da pandemia não sejam contidas, o país enfrentará um colapso.

 

Em uma simples avaliação do complexo cenário brasileiro, é preciso considerar as distintas realidades social, cultural e econômica, fatores potencializadores da crise, com efeitos mais nefastos nas classes com menor acesso econômico. Segundo dados da ONU/PNUD e da Transparência Internacional, o Brasil possui baixo índice de desenvolvimento humano e ocupava, em 2017, a posição 79 entre 189 países, e a posição 106 de 180 nações, em relação ao índice de percepção de corrupção, outros fatores agravantes.

Sem um amparo coordenado, informações e insumos para autopreservação, a condição de subsistência que muitas pessoas vivem nestes ambientes indica que haverá busca desenfreada e a qualquer custo por víveres, sendo plausível pressupor um cenário de saques a mercados e farmácias, enfim, de violência urbana.

Aproveitando-se deste cenário caótico, o crime organizado passa a reagir de maneira ainda desconhecida, e a ocorrência de golpes, roubos e furtos por criminosos passando-se por agentes de saúde já é uma realidade. As já saturadas instituições de segurança pública terão mais esta gigantesca carga para absorver, e nova dinâmica de trabalho, com um papel social de extrema relevância. As consequências em delegacias, batalhões e sistema prisional - absolutamente superpovoado e em condições subumanas, tornarão a crise ainda maior.

Estamos, portanto, caminhando para o desastre sanitário e social? Lamentavelmente, se mantidas as disputas políticas e a falta de coordenação observada até o momento, sim. Mas há alternativas que podem e devem ser imediatamente adotadas para reduzir danos, e as instituições de segurança pública têm um papel importante neste contexto.

Países desenvolvidos como os Estados Unidos, Reino Unido ou Espanha têm Estratégia de Segurança Nacional (que não se confunde com Estratégia de Segurança Pública ou Estratégia de Defesa) nas quais as pandemias são um risco mapeado – o que pressupõe plano de ação, recursos materiais e financeiros e coordenação estratégica e operativa.

Esses países possuem um tecido social estruturado, boa situação fitossanitária, sistema de saúde historicamente funcionando, sem sobrecarga e, ainda assim, estão enfrentando grande dificuldade com o avanço da covid-19, com muitas mortes e graves problemas nos serviços de saúde. A Itália chegou a 793 mortes em 24 horas, e enfrenta esgotamentos nos hospitais e entraves para tratar com dignidade os corpos das vítimas.

Ainda que com grande atraso, o Ministério da Defesa acertou na medida e ativou, no último dia 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, que irá permitir a coordenação e o planejamento da atuação dos seus militares. Isso não se pode dizer da área de segurança, que segue fragmentada e com atuação limitada aos comandos de cada estado, sem uma estratégia nacional estabelecida capaz de gerenciar tamanha crise.

Frente a este delicado quadro, e como maneira de reduzir impacto, imprescindível a plena integração nacional, ancorada na gestão com liderança, na integração e na cooperação internacional para a composição de um sistema de gestão e coordenação União-Estados-Municípios, adotando decisões únicas com efeito em todo território nacional, ainda que regionalizadas de acordo com a situação.

Os três níveis de governo, no seu mais alto nível, juntamente com entidades representativas do setor privado, deveriam estar em harmonia, com representantes da saúde, segurança, defesa civil, transporte, comunicações, economia, agricultura e abastecimento, defesa, entre outros,  reunidos, permanentemente, colhendo informações, mapeando riscos e adotando decisões conjuntas, técnicas e consensuais. Somente a partir de ações efetivas, coordenadas e integradas será possível enfrentar a mais grave crise nacional das atuais gerações.

* Andrei Augusto Passos Rodrigues é Delegado de Polícia Federal, formado em direito (UFPEL) e mestrando em Alta Gestão de Segurança Pública Internacional (Universidade Carlos III e Centro Universitário da Guardia Civil em Madrid/Espanha). Foi Oficial de Ligação da Polícia Federal em Madrid/Espanha, Secretário Extraordinário para Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça (2013-2017) e Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal. Atualmente é Chefe da Unidade de Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia e Inovação da Polícia Federal.

Rio, DF, São Paulo, Ceará e Amazonas caminham para transmissão acelerada do covid-19

 

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!