Abertura comercial – qualquer caminho serve?

Abertura comercial é um processo, não um ato. Tem consequências diretas na vida da população e não pode ser feita de maneira açodada.

São fortes as evidências que reforçam a relação entre a liberdade econômica e a qualidade de vida da população. Em países livres as pessoas ganham em média oito vezes mais (os pobres ganham dez!), existe mais emprego, a população é mais feliz (medida pelo IDH) e vive em média 20 anos a mais. Evidentemente os benefícios atribuídos à abertura comercial atraem as pessoas, desde para discussão sobre os caminhos para se chegar lá até a efetiva fuga para outros países onde possam viver melhor.

“Eu só queria saber que caminho tomar”, questionou Alice.
“Isso depende do lugar aonde quer ir”, diz o Gato tranquilamente.
- Eu não sei para onde quero ir!
- Se você não sabe para onde ir, qualquer caminho serve.

Steve Jobs (Trecho de Lewis Carroll em Alice no País das Maravilhas).

 

Sobre o assunto, Hong Kong e Singapura estão sempre entre os exemplos, pois são os países mais abertos para o comércio, segundo o Fórum Econômico Mundial. Ambos estão na dianteira do Global Enabling Trade Report. O estudo demonstra que a abertura comercial é parte da estratégia de desenvolvimento econômico dos dois países, uma receita com diferentes ingredientes, técnica de implementação e um tanto de experimentação.

Hong Kong na década de 50 era paupérrima, uma favela a céu aberto. Entre 1960 e 2012 o PIB real per capita cresceu 900% e tornou Hong Kong uma das economias mais pujantes do planeta. O nome por trás do milagre econômico é sir John James Cowperthwaite, que implementou a abertura comercial. A receita? Corrupção mínima, Judiciário independente, segurança jurídica, transporte e telecomunicações desenvolvidos, ausência de déficit no orçamento público e simplificação e baixa carga tributária: hoje em 13,9% do PIB. As pessoas não fogem de Hong Kong. Elas correm para Hong Kong.

Singapura também era pobre em 1965. Tornou-se o segundo país mais livre do mundo, com uma moeda forte e estável, sem interferência política, negou empréstimos estrangeiros, aboliu a pobreza, promoveu a criação de empresas, mínima regulação, segurança pública, burocracia perto de zero, um governo pequeno e transparente e uma carga tributária de 13,6% do PIB. Hoje 11% de sua população é composta por milionários.

Fonte: Heritage Foundation.Fonte: Heritage Foundation

Mas para isso é preciso antes preparar o terreno. A experiência desses e de outros países mostra que a abertura comercial fez parte de uma estratégia planejada, que mitigou ou excluiu gargalos que emperravam o crescimento econômico. Foi preciso preparar a terra antes de semear.

O Brasil ainda não tem os ingredientes básicos para essa receita. O estudo Competitividade Brasil 2017-2018 analisa e compara o país segundo fatores de competitividade: disponibilidade e custo de mão de obra, disponibilidade e custo de capital, infraestrutura e logística, carga tributária, ambiente macroeconômico, competição e escala do mercado doméstico, ambiente de negócios, educação e tecnologia e inovação. Os dados são claros ao nos dizer que ainda padecemos com infraestrutura deficiente, alta carga e complexidade tributárias, burocracia e gasto público.

Fonte: Portal da indústria.Fonte: Portal da indústria.

O tema ganhou projeção na Câmara dos Deputados. Uma frente parlamentar foi recentemente criada e levantou a discussão. Em audiência pública realizada, a Academia defendeu que o Brasil viva a sua abertura comercial. Especialistas ligados aos setores produtivos da economia, contudo, alertaram para os riscos de uma abertura ideológica, sem critérios, não planejada. Riscos altos e que o país não tem condições de assumir: fuga de investimentos, desemprego, inflação e pobreza. Uma Abertura dos Portos em sua mais nova versão.

Existe tramitando uma série de projetos que tratam de temas específicos de abertura comercial, como investimento estrangeiro, barreiras e acordos comerciais. Todas essas proposições podem ser a qualquer momento tiradas da manga para tentar viabilizar políticas não coordenadas.

O tempo, aliás, não poderia ser mais inoportuno: em meio às negociações para um acordo de abertura comercial entre Mercosul e União Europeia. Os governos do Brasil e da Argentina têm interesse no acordo ainda para este ano. As ofertas já foram ampliadas nos setores automotivo e de serviços e na indicação de origem, mas a expectativa de uma contraproposta para o setor agrícola por parte dos europeus foi frustrada. Discutir abertura comercial irrestrita, neste momento, seria perdermos tudo que dispomos e ficarmos sem ter o que negociar. Daremos tudo e não receberemos nada.

Abertura comercial é um processo, não um ato. Tem consequências diretas na vida da população e não pode ser feita de maneira açodada. Deve-se ter muito bem definidos o objetivo e os desafios que precisamos superar para darmos cada passo nesse caminho de maneira pensada. A discussão e a tomada de decisão devem considerar a análise dos setores e de especialistas, e não se pautar por ideologias.

Se não tivermos uma definição bem clara do que queremos, de onde queremos chegar, seremos incapazes de criar uma política eficaz. Daí qualquer caminho serve.

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!