Fiscalize os gastos dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul

R$ 5,5 milhões – esse é o valor utilizado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) desde o início do atual mandato para cobrir despesas com a chamada verba indenizatória. Entretanto, saber exatamente como todo esse dinheiro é gasto é uma incógnita.

Para compreender os gastos, o Instituto OPS, no âmbito da Operação Alecrim Dourado *, resolveu auditar todas as notas fiscais entregues em 2019 pelos deputados à ALMS, para fins de ressarcimento, e para isso vai usar o que chama de "E-mailzaço".

E-mailzaço

A solicitação das cópias das notas fiscais contará com a participação de cidadãos de todo o país e do exterior que poderão utilizar a plataforma de envio de e-mails em massa denominado “E-mailzaço”, o que permite realizar o pedido a um, dois ou a todos os deputados, em um único clique.

A verba

Instituída em 2015, a verba indenizatória disponibiliza pouco mais de R$ 30 mil por mês a cada um dos 24 deputados da ALMS para que possam locar carros, aviões e barcos, contratar consultorias, alugar imóveis, dentre outros, sem que para isso seja necessário realizar, sequer, tomada de preços. Para garantirem o dinheiro basta entregar a nota fiscal ou, e em alguns casos, apenas recibos, ao setor financeiro da casa.

Transparência fosca

As regras determinam que os gabinetes tenham que digitalizar os documentos fiscais antes de entregá-los ao núcleo de finanças da casa que, por força de lei federal, deveria disponibilizá-los à sociedade. Mas não é o que acontece. O máximo que o cidadão consegue é visualizar os documentos físicos numa sala da assembleia, sem a garantia de conseguir fazer cópias, direito também garantido por lei.

O Instituto OPS havia solicitado à ALMS cópia digitalizadas de todas os documentos fiscais apresentados pelos deputados do atual mandato, entretanto, como resposta, a casa afirma não ter condições de atender o pedido, deixando a responsabilidade aos parlamentares, o que motivou o E-mailzaço.

Ranking dos gastadores

Felipe Orro (PSDB) é o líder dos gastões e já acumula R$ 257 mil com despesas pagas pelo contribuinte, sendo R$ 50,2 mil com consultorias, R$ 66 mil com deslocamentos, R$ 69 mil com combustíveis e R$ 70,3 mil para divulgar mandatos, além de outros penduricalhos que juntos somam pouco mais de R$ 1,2 mil.

Os deputados Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (Solidariedade), Gerson Claro (PP), Evander Vendramini (PP) e Antônio Vaz (Republicanos) disputam a 2ª colocação com gastos de quase R$ 252 mil. Na ponta inversa da lista está o Capitão Contar (PSL) com gastos pouco superiores a R$ 148 mil.

Veja o que disseram os deputados no final do texto.

Divisão por tipo de gasto

  • Aquisição ou Locação de Software, serviços postais, assinatura de publicações, etc. (R$ 268.519,61)
  • Combustíveis e Lubrificantes (R$ 1.031.362,72 )
  • Consultorias, Assessorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos (R$ 1.726.599,00)
  • Divulgação da Atividade Parlamentar (R$ 1.324.930,30)
  • Imóvel de Apoio à Atividade Parlamentar (R$ 214.510,89)
  • Locomoção do Parlamentar, de secretários e adjuntos parlamentares ( R$ 852.196,68)
  • Material de Expediente (R$ 35.044,95)
  • Serviço de Segurança prestado por empresa especializada (R$ 9.138,53)

Ranking de gastos

Ranking Nome  Valor
Dep. Felipe Orro (PSDB)    257.077,38
Dep. Londres Machado (PSD)    251.973,48
Dep. Lucas de Lima (Solidariedade)    251.954,58
Dep. Gerson Claro (PP)    251.922,38
Dep. Evander Vendramini (PP)    251.728,01
Dep. Antonio Vaz (Republicanos)    251.589,73
Dep. Marcio Fernandes (MDB)    250.856,66
Dep. Paulo Corrêa (PSDB)    249.103,06
Dep. Cabo Almi (PT)    249.011,54
10º Dep. Cel. David (PSL)    247.228,85
11º Dep. Jamilson Name (PDT)    242.802,89
12º Dep. Pedro Kemp (PT)    239.513,22
13º Dep. Onevan de Matos (PSDB)    239.330,13
14º Dep. Professor Rinaldo (PSDB)    239.131,77
15º Dep. Eduardo Rocha (MDB)    238.850,37
16º Dep. Herculano Borges (Solidariedade)    228.852,85
17º Dep. Neno Razuk (PTB)    227.767,01
18º Dep. Lidio Lopes (Patriota)    217.996,16
19º Dep. Zé Teixeira (DEM)    205.534,43
20º Dep. Barbosinha (DEM)    199.016,60
21º Dep. Renato Câmara (MDB)    183.130,73
22º Dep. João Henrique (PL)    176.619,15
23º Dep. Marçal Filho (PSDB)    162.654,45
24º Dep. Cap. Contar (PSL)    148.657,25

O que dizem os deputados

O Instituto OPS perguntou aos deputados aqui citados o que pensam sobre suas colocações no ranking e se estão dispostos a fornecer cópia das notas à sociedade.

Deputado Londres Machado disse que gasta conforme com regras da casa e não respondeu sobre as cópias.

Gerson Claro disse que sua verba indenizatória está sendo utilizada dentro dos parâmetros da lei e que a prestação de contas é feita em conformidade com o ato 52/2019 da Mesa Diretora.

Cap. Contar informou que ser o deputado que menos gastou significa que utilizou de maneira mais eficiente os recursos, sem prejudicar a qualidade dos trabalhos. Disse que todas as suas notas estão à disposição dos cidadãos.

Demais deputados preferiram o silêncio.

*Operação Alecrim Dourado é uma alusão à canção infantil de mesmo nome que diz da planta que nasce sem ser semeada. A referência é feita ao dinheiro da verba indenizatória que "brota sem ser semeado e é colhido sem esmero".

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