[fotografo]Lula Marques/AGPT[/fotografo]
Deputados estão há mais de seis horas discutindo a reforma na comissão
A adoção do voto majoritário para deputados (federais e estaduais) e vereadores é o principal tema em debate na comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 77/03, uma das partes da reforma política. A reunião, iniciada no início da tarde, prossegue no Plenário 1.
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Parlamentares divergem sobre o sistema chamado “distritão” – que não consta do novo parecer apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas pode vir a ser incluído no texto e até valer para as eleições do ano que vem.
No “distritão”, são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região eleitoral. Deputados de cinco partidos (PSDB, DEM, PPS, PSD e PP) se manifestaram favoravelmente a esse modelo, mas os de outras cinco legendas (PT, PCdoB, PSol, PHS e PR) anunciaram posição contrária.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse acreditar que o “distritão” é mais simples que o sistema proporcional atual, que leva em conta os votos totais recebidos por todos os candidatos do partido para determinar o número de cadeiras a que cada legenda terá direito. “Não são técnicos, nem teóricos, nem cientistas políticos, o que os eleitores entendem é: quem recebeu mais votos será o meu representante”, disse.
Relatório
No novo parecer, Cândido sugeriu manter o sistema como é hoje para as eleições de 2018 e 2020 e adotar o modelo distrital misto a partir de 2022. No distrital misto, metade do Legislativo é eleita por meio de listas pré-ordenadas e metade pelo voto majoritário distrital.
O relatório de Cândido prevê ainda a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, para custear campanhas eleitorais. O fundo previsto contaria com 0,5% das receitas correntes líquidas do Orçamento da União, o que corresponderia hoje a cerca de R$ 3,5 bilhões.
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Se são 500 vagas, devem ser eleitos os 500 mais votados.
Acabar com esta regra de um candidato levar de carona, um vagabundo que recebeu 1 voto.
Fim dos 500 e poucos deputados federais..Uns 200 no máximo / Fim de 81 senadores..Uns 40 no máximo / Diminuição dos salários e do numero de cargos comissionados que eles empregam / Fim de benefícios/passagens- Proporcionalidade do número de deputados por estado de acordo com o número de habitantes de cada um. Fim de valores públicos para campanha(faz quem puder e não essa Teta que é hoje) Fiscalização e Transparência pra todos mundo…São só alguns itens que precisam acabar – Querem se candidatar? ótimo / é desse jeito; Não quer? Não se candidate