Meio Ambiente deve dominar pauta política em Brasília nesta semana

A repercussão que crise ambiental iniciada na última semana, quando o aumento das queimadas, na região amazônica ganhou contornos internacionais deve dominar a pauta política em Brasília nesta semana. Nesta segunda-feira (26), a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se reúne com representantes dos ministérios públicos estaduais dos estados que compõem a Amazônia Legal e também com procuradores da área de meio ambiente do Ministério Público Federal. A reunião está marcada para as 14h30.

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Na sexta-feira (23), o MPF informou que a Força-Tarefa Amazônia abriu inquérito civil público e está apurando a adequação de políticas públicas estaduais e federais para o combate ao desmatamento e às queimadas no estado, diante de notícias de aumento do número de focos de incêndio e de taxas de desmate em 2019.

Ministério do Meio Ambiente foi notificado para prestar informações em no máximo 20 dias.  O MPF questionou a pasta sobre o planejamento de atividades fiscalizatórias do desmatamento na Amazônia para este ano e também sobre a intenção de contratar uma empresa privada de monitoramento, a despeito do trabalho já realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Durante a manhã desta segunda-feira (26), os governadores da Amazônia Legal conversam entre si e com suas equipes técnicas em preparação para a reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, marcada para esta terça-feira (27), as 16h, no Palácio do Planalto. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve conversar com os chefes dos poderes executivos estaduais para organizar o dia de encontros do grupos em Brasília.

No Congresso, conforme declarou em nota o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ser instalada também nesta terça, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Segundo o parlamentar, o espaço vai centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, anunciou em suas redes sociais que o vai promover um debate no plenário da casa sobre o tema.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deve receber também nos próximos dias o parecer de diversos órgãos sobre a possibilidade de usar R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras pela Operação Lava-Jato no combate a incêndios na Amazônia e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Originalmente, o montante seria aplicado, de acordo com firmado entre a Petrobras e o MPF no Paraná, em um fundo de combate à corrupção gerido pelo MPF. Os efeitos deste acordo estão suspensos por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes.

Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia foram notificados na sexta-feira (23) para se posicionarem em 48 horas sobre a liberação. O pedido de liberação foi feito por Rodrigo Maia.

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