O desmatamento na Amazônia, que vem batendo recordes consecutivos neste ano segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é ainda maior nas terras indígenas. A conclusão é do Instituto Socioambiental (ISA), que associou os dados do Inpe aos territórios indígenas e constatou que o aumento da área desmatada sobe de 30% para 80% nessas regiões. Isso porque a destruição da floresta nas terras indígenas amazônicas alcançou 42,6 mil hectares entre agosto de 2018 e julho de 2019.

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Segundo o ISA, o correspondente a 51 milhões de árvores foram abatidas nas terras indígenas nesses doze meses, quando a área desmatada no Brasil como um todo passou de 7.536 km² para 9.762 km². Lembrando que um hectare corresponde a mais ou menos um campo de futebol, o ISA sugere que é como se 42 mil campos de futebol tivessem sido desmatados apenas nas terras indígenas da Amazônia. É a maior extensão desflorestada em territórios indígenas dos últimos 11 anos, desde o início da série histórica do desmatamento.

“Também corresponde a uma alta de 174% em relação à média entre 2008 e 2018: 15,5 mil hectares. Na comparação com 2017-2018, o aumento (+80%) equivale a 2,7 vezes ao da taxa preliminar do desmatamento de toda a Amazônia (+29,5%). A situação é ainda mais grave quando lembramos que, no ano passado, a aceleração das derrubadas nas TIs já tinha crescido 124%”, revela o ISA.

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O Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, que analisou o impacto das queimadas em 207 terras indígenas na Amazônia, ainda constatou que 90% desse desmatamento está concentrado em apenas dez áreas demarcadas. E seis desses territórios estão no Pará – estado que também registra os maiores índices de desmatamento do Inpe, sobretudo por conta de episódios como o Dia do Fogo de Altamira. “Só 1,3% dos mais de 78 milhões de hectares das áreas estudadas foi desmatado. A grande maioria delas (75%) perdeu menos de 10% de florestas. Entretanto 20% já perderam quase metade de sua cobertura florestal e 5% praticamente não a possuem mais”, revela o ISA.

O instituto credita, então, esse aumento do desmatamento em áreas indígenas à grilagem de terras, ao garimpo ilegal e ao roubo de madeira. Sócio fundador do ISA, Márcio Santilli conclui que, por esses dados, é possível perceber que as terras indígenas que antes funcionavam como reservas protegidas dentro da Amazônia agora também estão sujeitas às práticas criminosas que têm devastado boa parte da floresta.

“Até 2016 pelo menos, as terras indígenas, assim como as unidades de conservação, funcionavam como barreiras para a expansão das frentes de ocupação e desmatamento que operam na região amazônica. O que a gente observa mais recentemente é que […] essas frentes de expansão passaram a operar muito mais ativamente dentro das áreas protegidas, sem que tenham tido o devido constrangimento pela aplicação da lei”, afirmou Santilli, que credita essa situação às condições políticas vigentes atualmente no país.

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Na opinião do ISA, o presidente Jair Bolsonaro vem dando sinalizações ruins para a preservação ambiental, sobretudo nas terras indígenas e nas unidades de conservação, desde a campanha do ano passado e intensificou essas ameaças depois que tomou posse. “Em abril, desautorizou uma operação do Ibama que havia queimado caminhões e tratores de desmatadores ilegais, em Rondônia. Em julho, seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reuniu-se com madeireiros e defendeu sua atividade, também em Rondônia. No início de dezembro, Salles suspendeu a fiscalização na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes (AC) após reunir-se com alguns de seus invasores. Na última terça, o Planalto dobrou a aposta ao publicar uma Medida Provisória (MP) que deve legalizar a grilagem de terras em massa, principal motor da destruição da floresta. De quebra, prepara uma proposta a ser enviada ao Congresso para regulamentar a mineração nas terras indígenas“, afirma o ISA, em nota publicada em seu site sob o título de: “Invasores produzem maior desmatamento em Terras Indígenas em 11 anos”.

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“O impacto do discurso presidencial é imenso porque todas essas quadrilhas criminosas que operam na Amazônia se sentem na perspectiva de impunidade total em relação a sua ação. Então, ampliam essa ação de uma forma descarada, o que está se refletindo nesse aumento de 30% do desmatamento de um ano para o outro, que é o maior aumento havido neste século na taxa de desmatamento. E o que mostra aqui é o reflexo dessa situação dentro das terras indígenas, que estão sendo fortemente atingidas nessas áreas críticas pelo descaso governamental, pela ausência de fiscalização e pelo incentivo que o próprio poder público, a partir do presidente da República, tem dado a essas frentes predatórias”, afirma Santilli. Veja os comentários do sócio-fundador do ISA:

O ISA ressalta, por sua vez, que a situação das terras indígenas é crítica, mas não chega a ser o problema mais grave do desmatamento na Amazônia. É que, apesar de crescer a uma taxa bem maior que a média nacional, o desmatamento nesses territórios ainda representa apenas 4,2% da área desmatada no país entre 2018 e 2019. A maior parte dessas queimadas (82,2%) acontece em territórios que realmente não contam com proteção ambiental. Mas outros 13,5% também foram registrados em áreas que deveriam estar sendo protegidas pelo governo: as unidades de conservação da floresta.

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