Senado libera senadores com mais de 65 anos por causa do coronavírus

O Senado Federal liberou das atividades legislativas os senadores que compõem o grupo de risco de contaminação pela Covid-19.  Os senadores com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas terão as ausências em reuniões de comissões e sessões plenárias justificadas.

Segundo estudos, idosos e pessoas com doenças crônicas têm o sistema imunológico mais debilitado e menor capacidade de frear o vírus.

As novas regras assinadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), complementam as medidas de prevenção à transmissão do coronavírus (Covid-19) publicadas pela Câmara e pelo Senado na última quarta-feira (11).

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A partir de agora, servidores e demais colaboradores do Senado que compuserem o grupo de risco serão colocados em regime de teletrabalho.

Para os demais servidores e colaboradores, fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência. A orientação é que, quando possível, seja utilizada a modalidade de trabalho a distância.

Enquanto perdurarem as medidas de contenção da Covid-19, somente serão realizadas reuniões de comissões e sessões plenárias deliberativas. Audiências públicas estão canceladas e o pedido para reuniões não deliberativas não será sequer apreciado pela Presidência do Senado.

Outra inovação trazida pelos atos é a autorização do uso de copos descartáveis em todas as unidades administrativas do Senado Federal.

Medidas para aposentados e pensionistas do Senado

O Senado também suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento com prova de vida dos aposentados e pensionistas da Casa, bem como o atendimento presencial de todo o quadro de servidores, ativos e inativos, para questões administrativas. Quando esse atendimento for indispensável, será necessário agendamento prévio, por e-mail ou telefone.

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