A deputada Bia Kicis (PSL-DF) está mais próxima de presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mesmo parlamentares da oposição acreditam que ela ficará com o comando da comissão mais importante da Casa e pela qual passam todas os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Os partidos não querem desrespeitar a proporcionalidade na divisão dos colegiados.
Com isso, fora o questionamento feito pelo Psol na Justiça, a única alternativa para enfrentar Bia seria o lançamento de uma candidatura partindo do próprio PSL. O líder do partido, Major Victor Hugo (GO), é o responsável pela indicação de Bia Kicis. E cabe a ele definir os representantes da bancada na comissão, o que afasta a possibilidade de uma disputa interna, mesmo com oposição ao nome dela dentro da legenda.
Outra possibilidade seria uma intervenção de Arthur Lira para que o PSL desistisse do nome de Bia, coisa que não ocorreu até agora e não deverá ocorrer. Lira já se movimenta para tirar do partido a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e entregá-la ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), um dos líderes tucanos que apoiaram sua candidatura. Esse foi um dos compromissos de campanha dele com o ex-governador e ex-senador mineiro. Por isso, mesmo descontente com a indicação de Bia, o presidente da Câmara sinalizou que não vai intervir na CCJ, para evitar novo confronto com o PSL.
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Bia Kicis, porém, tem um adversário declarado dentro de seu partido. Mas o lançamento de sua candidatura depende de uma costura com a oposição. Delegado Waldir (GO) pretende enfrentar a colega de sigla no voto. Mas, para isso, precisa garantir um assento na CCJ. O deputado negocia com outros partidos a cessão de uma vaga no colegiado.
Integrante da ala do PSL que rompeu com o presidente Jair Bolsonaro, Delegado Waldir diz que Bia Kicis não tem condições de presidir a CCJ pelas posições que defende. “Ela defendeu atos antidemocráticos, manifestações contra o STF. É contra vacina e uso de máscara. O Brasil não precisa disso, ainda mais na comissão mais importante. Ela é de extrema-direita e eu sou de direita. Temos perfis diferentes. As posições políticas que ela adotou não são adequadas para o país”, disse o deputado ao Congresso em Foco.
Líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS) reconhece que será difícil uma reviravolta na CCJ. “É uma decisão do próprio PSL e da Mesa. Se tiver alguma disputa, será com candidato do PSL”, afirmou.
O martelo sobre a distribuição das comissões entre as bancadas deve ser batido em reunião de líderes nesta tarde. Investigada nos inquéritos das fake news e dos atos pró-ditadura, Bia Kicis diminuiu suas manifestações nas redes. Ela promete agir de maneira democrática à frente da comissão. Embora tenha votado a favor da soltura do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por atacar e ameaçar o STF, ela evitou defender o colega em público. No fim de semana, porém, participou de protesto contra o fechamento do comércio em Brasília por causa da pandemia.
Ex-líder do Psol, a deputada Fernanda Melchionna (RS) recorreu à Justiça para tentar barrar a indicação de Bia Kicis. A parlamentar gaúcha argumenta que a colega de Câmara é defensora de temas que afrontam diretamente o estado democrático de direito, o pluralismo político, os direitos e liberdades fundamentais, já tendo defendido em plenário pautas como a intervenção militar, o que colocaria em alto risco o exercício das funções de partidos de vertentes políticas diferentes das dela.
“Bia Kicis é um perigo para o país: propagadora de mentiras, aliada do vírus, inimiga das liberdades democráticas e do povo, aliada de primeira hora do genocida que ocupa a presidência da república. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir que ela assuma a presidência da comissão mais importante da Câmara dos Deputados”, diz Fernanda. Na avaliação dela, a eventual ascensão de Bia Kicis ao comando da CCJ abrirá a possibilidade concreta do estabelecimento da perseguição política, da censura, da criminalização da política.
O Congresso em Foco procurou Bia Kicis, mas não houve retorno. A expectativa é que as comissões só sejam instaladas na próxima semana.
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