Inspiradas pelo Senado Federal, assembleias legislativas testam votação remota

A exemplo da votação ocorrida no Senado Federal na última sexta-feira (20), assembleias legislativas do país têm realizado votações remotas para não suspender por completo as atividades, visto que, na maioria dos casos, as reuniões presenciais estão impedidas por período indeterminado.

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, na tarde desta terça-feira (24), sua primeira sessão deliberativa virtual. O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), e o vice-presidente, Rodrigo Delmasso (Republicanos), estarão presentes no Plenário, enquanto os outros 22 deputados distritais irão participar por videoconferência, através do programa Zoom.

Os vídeos dos distritais conectados serão transmitidos nos telões do plenário e por meio da TV CLDF. A votação será realizada de forma nominal – quando cada deputado declara seu voto (sim, não ou abstenção). Os votos serão registrados pelas assessorias presentes em Plenário, mas a equipe deve ser dividida entre o trabalho in loco e o home office, a fim de reduzir a presença física.

A partir da próxima semana, a votação ocorrerá através de um aplicativo de votação desenvolvido pela mesma empresa que presta serviços ao Senado Federal.  A ferramenta foi inaugurada, com sucesso, pelos senadores na última semana para votação do estado de calamidade pública. No caso da CLDF, o sistema virtual também deve ser utilizado para as reuniões das comissões permanentes.

Segundo o presidente da Câmara Legislativa, a votação de projetos polêmicos, que exigem debate maior, não deve ocorrer através desse sistema. Na opinião de Prudente, o ambiente virtual é muito “frio”. “É estranho funcionar a casa do povo sem o povo, esse é um dos grandes problemas”, disse ele. Prudente garante que o trabalho será feito de forma a dar maior normalidade e transparência ao processo.

A opção pelo sistema de votação remoto foi acordada entre todos os distratais como forma de manter os trabalhos legislativos. “A gente podia tomar duas decisões: fechar o parlamento ou fazer essas votações remotas, não tinha outra saída. A gente não pode fechar o parlamento. Esse é o momento em que as pessoas esperam tomada de decisões de seus gestores públicos”, afirmou ele.

Segundo levantamento realizado pelo Congresso em Foco, além da CLDF, 14 das 26 assembleias legislativas já realizaram ou irão realizar nos próximos dias votações à distância. Os legislativos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina tiveram ou terão, pela primeira vez em sua história, a experiência de um plenário virtual.

Gafes

Além das questões técnicas e de boa conexão com a internet, as videoconferências exigem atenção dos participantes. Na segunda (23), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou sua primeira votação por videoconferência e uma gafe foi observada quando o deputado estadual Nelson Justus (DEM) deixou vazar o áudio. Numa sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Justus não percebeu que seu áudio estava aberto e soltou um palavrão em referência a um adversário político, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Justus pedia que apenas membros do colegiado pudessem opinar e falar, o que não era o caso de Romanelli. Ao ter seu pedido atendido pelo presidente da comissão, o deputado comemorou com o seguinte comentário: “Eu pus no cu do Romanelli” e gerou reação entre os colegas.

Veja abaixo o momento em que a gafe acontece:

Plenário virtual

A experiência de plenário virtual já é realidade no Poder Judiciário há algum tempo. A crise de saúde decorrente do novo coronavírus serviu para acelerar esse processo no Legislativo e pode continuar sendo utilizada no futuro, em casos excepcionais.

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