O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou no começo deste mês um projeto de lei para criminalizar apologia ao nazismo e ao comunismo, proibindo qualquer referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem as duas correntes. Ele estipula que os governos federal, estaduais e municipais terão um ano para alterar os nomes de ruas, rodovias, praças, pontes, edifícios ou instalações de espaços públicos que façam algum tipo de referência aos regimes.
O texto (veja a íntegra) proíbe a utilização de bandeiras, símbolos e imagens nos quais seja reproduzida a combinação de foice e martelo, foice, martelo e estrela pentagonal, a cruz suástica ou gamada, arado, martelo e estrela pentagonal para fins de divulgação do nazismo ou do comunismo. A pena proposta para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda desse tipo é de prisão de nove a 15 anos.
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Além de alterar a Lei de Segurança Nacional, o projeto atribui aos estabelecimentos de ensino “a incumbência de adotar medidas destinadas a conscientizar os estudantes sobre os crimes cometidos por representantes dos regimes comunista e nazista”.
APRESENTEI PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CADEIA PARA QUEM FIZER APOLOGIA AO NAZISMO E AO COMUNISMO
Apresentei hoje, 1º/SET, data da invasão da Polônia por nazistas e posteriormente comunistas, o PL 4425/20, que criminaliza a apologia a estas ideologias assassinas
Saiba +nesta thread pic.twitter.com/z8pPToqzcl
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) September 1, 2020
O deputado afirma ter buscado inspiração na lei ucraniana de condenação dos regimes totalitários nazistas e comunistas, aprovada em 2015 e contestada desde então. O país europeu assistiu recentemente a transformação de um grupo paramilitar de extrema direita, com valores nacionalistas, em partido político e elegeu em 2019 o ex-comediante Volodymyr Zelensky como presidente.
A Ucrânia está entre os países considerados menos seguros para a população LGBT na Europa. Em março, o líder da Igreja Ortodoxa da Ucrânia, patriarca Filaret, atribuiu a pandemia do novo coronavírus a uma “punição pelos pecados dos homens e pela humanidade pecaminosa” e mencionou o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um exemplo. Na última sexta, a igreja anunciou que ele está com covid-19.
Alguns expoentes do bolsonarismo já fizeram referências aos valores de extrema direita do país do leste europeu. “Fui treinada na Ucrânia e digo: chegou a hora de ucranizar!”, escreveu Sara ‘Winter’ Giromini, militante bolsonarista que liderou o movimento autointitulado 300 do Brasil, que foi presa no âmbito da operação da Polícia Federal contra a disseminação de fake news. “Está na hora de ucrânizar (sic) o Brasil! Quem sabe o que foi feito por lá entenderá”, postou no Twitter no final de abril o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que ganhou fama ao quebrar uma placa em homenagem a Marielle Franco durante a campanha de 2018.
De Olavo de Carvalho a Ronald Reagan
Citando o filósofo Olavo de Carvalho, tido como o guru do bolsonarismo, e o ex-presidente americano Ronald Reagan, que presidiu os Estados Unidos durante a Guerra Fria, Eduardo Bolsonaro traça paralelos entre os dois regimes. “A forma de domínio nazista era através da luta de raças, enquanto que a comunista se dá pela luta de classes, ambas teorias abomináveis e anti-pacifistas”, escreve ele na justificativa do projeto. “No entanto, os dois regimes estimulam o conflito e não comportam o debate, pois não se pode discutir com aquele que, cedo ou tarde, irá assassinar seus opositores.”
Segundo o filho do presidente Jair Bolsonaro, as duas ideologias guardam relação direta com o genocídio. “Massacrando qualquer tipo de direito individual, as duas correntes serviram como instrumento para o domínio de genocidas, em diferentes níveis, ao redor de todo o mundo, tendo como principais exemplos: o nazista Adolph Hitler e os comunistas Josef Stalin, Mao Tsé-Tung, PolPot, Fidel Castro e mais recentemente Hugo Chávez e Nicolás Maduro.”
“Ambas tendências, comunismo e nacional-socialismo (nazismo) devem ser banidas da sociedade, afim de garantir que a menor minoria da Terra siga protegida: o indivíduo”, finaliza. Para começar a tramitar, o projeto precisa ser distribuído às comissões pelo presidente da Casa. Os colegiados estão sem funcionar desde o início da pandemia.
Nazismo e secretário da Cultura
Em janeiro, o então secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, divulgou um vídeo com pronunciamento similar aos discursos do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, para divulgar o novo programa do governo de Bolsonaro para a Cultura, o Prêmio Nacional das Artes. O episódio levou à sua exoneração. Alvim foi substituído pela atriz Regina Duarte, que deixou o cargo durante a pandemia e já foi substituída pelo ator Mário Frias.
Outro episódio de associação com o regime nazista ocorreu em março, quando a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publicou uma mensagem com a frase “O trabalho liberta” para divulgar as ações que o governo federal vem tomando para conter o avanço do coronavírus no país. O uso da frase, que ficou conhecida por sua presença nas fachadas de diversos campos de concentração do regime nazista, durante a Segunda Guerra Mundial, foi duramente repudiada pela comunidade judaica. A postagem foi apagada.
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Excelente projeto e com certeza o povo tinha que se unir para conquistar esse tipo de lei para nos proteger melhor futuramente de golpes ditadores que já aconteceu em vários países
Tem de criminalizar o SOCIALISMO, mãe de todas essas aberrações!
O socialismo democrático como praticado em vários países da Europa é algo bastante positivo.
Huahuahuahua
Socialismo democrático…
Huahuahuahua
Você é um excelente piadista….
Huahuahuahua
Não, estou apenas mencionando um fato. Nunca ouviu falar de partidos sociais democratas e de governos formados por social democratas?
Socialismo é LIXO sob qualquer nomezinho bonito pra enganar otários. O “socialismo europeu” (social-democracia) só aparentemente dá certo, porque está misturado com o capitalismo e é um continente rico (exatamente por causa de séculos de capitalismo).
Espere só algum país europeu começar a eleger um partido de esquerda por 20 anos consecutivos (como fez a Venezuela, que Hugo Chavéz era o símbolo mundial do ‘socialismo democrático’) para ver o que fazem com a economia.
Socialismo é um ideal que parece muito com aquilo que Cristo pregou. Só não dá certo porque o ser humano é mesquinho e egoista.
Caridade não é Socialismo.
Mas em tese socialismo prega caridade, amor ao próximo (e não exploração) ao próximo e igualdade.
Muito bem amigo. Em tese. Mas diga ai e na prática? Realmente ocorreu?
Não, porque, como já afirmei acima, o ser humano é egoista e mesquinho, motivo pelo qual mesmo as igrejas evangélicas não passam de farsas que em nada se assemelham com aquilo que Cristo pregou. Os governos da direita também não praticam valores cristãos de verdade, antes pelo contrário. O socialismo democrático como praticado na Europa chega mais perto.
Como a menina já explicou acima, e você a ignorou para continuar repetindo fake news de franco-atirador, vários países europeus vivem hoje a chamada SOCIAL-DEMOCRACIA, não o Socialismo. Todos países socialistas da Europa acabaram com a queda do Muro de Berlim, que também simbolizou o fim da Guerra Fria.
A social-democracia consiste em pagar altos impostos pra Realeza e em troca receber coisas “de graça” do Rei. É um sistema muito menos destrutivo que o socialismo (em que o governo controla diretamente a maioria das empresas), mas ainda assim continua sendo um sistema ineficiente.
Por quê? Porque o governo não possui os mesmos incentivos do mercado (competição e lei da oferta-demanda). Sua arrecadação consiste em uma ‘reserva de mercado’ baseasa na força e coerção, vulgo impostos.
E só pra constar, o Brasil também vive numa social-democracia. Só que o resultado é mais catastrófico porque o Brasil não era rico como a Europa quando começou a brincar de ter alta carga tributária de países desenvolvidos.
O Brasil vive um desgoverno direitista e populista. Da social democracia quase sempre fazem parte partidos socialistas sim. Os governos geralmente são constituidos por coalizões de vários partidos.
O socialismo está literalmente morto, só continua vivo em lugares como Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, Zimbábue e outros macro-presídios falidos.
Mas os partidos comunistas e socialistas continuam existindo, assim como os jênios que acreditam nessa ideologia fracassada, como você. Só que, de forma pragmática, tais partidos adotaram outros sistemas para lutarem. Na Europa, ao invés de defenderem o socialismo, defendem a social-democracia. Na Rússia e China (que é comandada por um Partido Comunista desde 1950) implementaram o intervencionismo fascista desde 1978 (na Rússia desde 2000). No Brasil, defendem outras formas de cobrar mais impostos para darem aumentos ao funcionalismo público. Todas essas variantes são, de alguma forma, social-democratas.
O socialismo está morto, nem partidos socialistas no poder acreditam mais nisso. Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, Zimbábue são as exceções.
Na maioria dos países europeus os governos são de coalizão e muitas vezes a coalizão conta com a participação de partidos sociais democratas. Nunca, mas nunca mesmo, ouvi falar que o chávez era símbolo de socialismo democrático! Chávez era mais do tipo partido único. Tipos como chávez chegam ao poder quando a direita continua sugando os pobres, quando existe o tal capitalismo selvagem que não visa o bem estar de todos.
TUDO o que Hugo Chavéz fez foi pelas vias democráticas. Quando Lula disse que na Venezuela existia democracia até demais, ele não estava tão errado. Eram realizados plebiscitos diversas vezes e a popularidade de Chavéz continuava alta.
Chavéz era o SÍMBOLO do socialismo no mundo inteiro, especialmente na América Latina e nos EUA. Há inúmeros exemplos de artistas americanos apoiando o “socialismo do século 21” ou a “revolução bolivariana” como Luciana Genro chamou, basta procurar “hollywood chavez”.
O problema é que você continua não entendendo que o “socialismo democrático” só permanece de pé, porque ainda existe o capitalismo para os governos europeus parasitarem impostos. Assim que o socialismo sair da ideia de arrancar o dinheiro da população e partirem para estatizações, controle de preços, regulamentações mais pesadas, decretos emergenciais (que é o socialismo, de facto) a democracia não irá manter nada de pé. O que mantém a social-democracia de pé é o capitalismo, não é a democracia.
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Complementando. A europa só é um continente “rico” pq explora outros paises. A Europa não produz riqueza.