Deputado do Amapá pede impeachment do ministro de Minas e Energia por apagão

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou nesta terça-feira (17) uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo abertura de processo de investigação e penalidades aos agentes públicos responsáveis pelo apagão no Amapá, que já dura 15 dias.

Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Camilo defende o impeachment do ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, por omissão na fiscalização dos serviços de energia elétrica no estado. Ele pede que o ministro perca o cargo “tendo em vista a gravidade e o prejuízo que este desdém causou a uma já carente unidade federativa”. O pedido será analisado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Reportagens dos jornais Valor Econômico e O Globo indicaram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia vinculada ao MME, não fiscalizou a subestação operada pela Gemini/Isolux presencialmente.

O deputado cita que “em 2019, a ANEEL resolve desligar a UTE Santana, usina termelétrica da Eletronorte, que servia como suporte suplementar de energia ao Amapá. Tal decisão não foi sequer questionada pelo Ministério de Minas e Energia”. O Operador Nacional do Sistema (ONS), que também conhecia o risco do blecaute, também é citado para investigação.

Veja a íntegra da representação:

No dia 3 de novembro, uma explosão na subestação de energia SE Macapá, da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A (LMTE), causou um incêndio que acabou por danificar dois dos três transformadores da subestação. Um foi totalmente avariado e outro somente parcialmente. Um terceiro transformador já estava inoperante, segundo consta em manutenção desde o final do ano de 2019.

Como consequência, os serviços de energia elétrica foram automaticamente interrompidos em 13 dos 16 municípios amapaenses. A crise de energia no Amapá impactou os serviços de abastecimento de água, de telefonia móvel, de internet, de combustíveis, caixas eletrônicos, supermercados. Além disso, a situação agravou a crise de saúde no estado, que já enfrentava uma segunda onda da covid-19.

Eleições 

Deputado de oposição ao governo federal, Camilo é filho do ex-governador e ex-senador João Capiberibe (PSB), que disputa a prefeitura de Macapá. O principal adversário de Capi na corrida à prefeitura é Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

As eleições municipais na capital foram adiadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão das manifestações e risco à segurança da população. O pleito deve ocorrer ainda em 2020, mas as datas ainda estão em discussão pela Justiça Eleitoral.

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