Após reunião de líderes na tarde desta quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, por conta do feriado de Carnaval, na semana que vem será realizada apenas uma sessão remota na quinta (18), às 10h.

O item principal da pauta é a MP 1026, que flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 e deve ampliar a gama de imunizantes que poderão ser adquiridos pelo governo federal.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

Também estão na pauta da sessão os seguintes projetos:

-PL 6298/2019, que determina a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante atendimentos à mulher vítima de violência;

– PL 2442/2020, que prevê que pedidos médicos para exames de pré-natal poderão ser feitos de forma eletrônica e valerão pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento social;

– PL 5391/2020, que determina que o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das Polícias cumpra pena em regime disciplinar diferenciado em estabelecimento prisional federal de segurança máxima;

– PL 5238/2020, que altera o Código Penal para punir com pena de 6 meses a 2 anos de detenção juízes, promotores e defensores públicos que se omitirem em audiências de instrução ou de julgamento de processos criminais diante de atos abusivos praticados por advogados, assistentes ou qualquer dos presentes contra a dignidade de parte ou testemunha, principalmente em processos cuja vítima for mulher.