Após reunião de líderes na tarde desta quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, por conta do feriado de Carnaval, na semana que vem será realizada apenas uma sessão remota na quinta (18), às 10h.
O item principal da pauta é a MP 1026, que flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 e deve ampliar a gama de imunizantes que poderão ser adquiridos pelo governo federal.
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Também estão na pauta da sessão os seguintes projetos:
-PL 6298/2019, que determina a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante atendimentos à mulher vítima de violência;
Leia também
– PL 2442/2020, que prevê que pedidos médicos para exames de pré-natal poderão ser feitos de forma eletrônica e valerão pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento social;
Publicidade– PL 5391/2020, que determina que o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das Polícias cumpra pena em regime disciplinar diferenciado em estabelecimento prisional federal de segurança máxima;
– PL 5238/2020, que altera o Código Penal para punir com pena de 6 meses a 2 anos de detenção juízes, promotores e defensores públicos que se omitirem em audiências de instrução ou de julgamento de processos criminais diante de atos abusivos praticados por advogados, assistentes ou qualquer dos presentes contra a dignidade de parte ou testemunha, principalmente em processos cuja vítima for mulher.
Tem que arrumar um jeito de ninguém poder jogar fora nenhuma dose.
Se sobrarem doses, tem que vacinar qualquer um que estiver presente.