O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com apoio de parte do Senado para manter seu veto ao orçamento impositivo – uma disputa que tem tensionado a relação entre o Executivo e o Legislativo e, em última análise, define quem terá o comando R$ 30 bilhões do Orçamento da União.
Enquanto na Câmara a tendência das forças majoritárias, incluídos aí o centrão e o “supercentrão”, comandados pelo deputado Athur Lira (PP-AL), é tentar manter o acordo costurado antes do Carnaval, que deixa R$ 19 bilhões no Legislativo e retorna R$ 11 bilhões ao Executivo. No Senado há um clima mais favorável à manutenção do veto presidencial. Se mantidas as objeções do presidente ao texto, os R$ 30 bilhões voltam ao comando do Planalto.
Bolsonaro conta com um apoio mais amplo entre os senadores, que não envolve apenas sua base aliada. Um dos contrários a aumentar o poder do Legislativo na destinação de emendas é o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Pelas contas dele, 25 senadores querem manter o veto de Bolsonaro, mas o número tem subido desde o fim da tarde de segunda-feira. Para manter o veto, são necessários os votos de 41 senadores.
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“Tem três vetos antes de chegar no veto da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Faremos obstrução até chegar neste veto. Nossa estratégia será a obstrução.”, disse Randolfe ao Congresso em Foco sobre a sessão marcada para terça-feira (3).
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PublicidadeOutro que não concorda com o orçamento impositivo é o líder do PSL, senador Major Olímpio (SP). “Não dá para ter certeza, mas vejo que pode até ser cancelada a reunião de amanhã porque tem muita gente indecisa e Davi e Maia não querem perder”.
Renan Calheiros também se manifestou favoravelmente à tese governista.
Apesar das divergências com o governo de @jairbolsonaro, votarei por manter o #Veto52. Sem planejamento ou organicidade, carece de lógica a terceirização para o relator. O orçamento impositivo, lá atrás, foi um avanço. Mas isso que se discute é bem diferente e temerário.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) March 2, 2020
Integrantes do grupo grupo Muda, Senado, uma articulação independente que reúne cerca de 20 senadores também têm se posicionado pela manutenção do veto. Alvaro Dias, líder do Podemos, informou por meio de sua assessoria que “desde o primeiro momento, se posicionou pela manutenção do veto presidencial ao dispositivo que retira R$ 30 bilhões em emendas do Executivo e coloca na mão de um parlamentar.”. Ele tem convocado seus eleitores a pressionarem outros congressistas pela manutenção do veto.
Situação na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deputados do Centrão tentam chegar a um acordo com a outra casa legislativa. A Câmara é a maior beneficiada da nova regra, porque em 2020 o relator do orçamento, que teria o poder de controlar R$ 30 bilhões, é Domingos Neto (PSD-CE), um deputado.
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Maia voltou na noite desta segunda-feira (2) a Brasília de uma viagem à Europa e se juntou às reuniões entre líderes do Congresso e representantes do Planalto.
Na manhã de terça-feira (3), mesmo dia que está prevista sessão do Congresso para analisar os vetos sobre o orçamento impositivo, o presidente da Câmara vai reunir na residência oficial líderes para discutir acordo sobre orçamento impositivo. Além da queda de braço com o governo sobre o tema, há resistência de parte do Senado.
“Temos reunião amanhã cedo na casa do Rodrigo, em seguida deve ter reunião com Davi Alcolumbre. Precisamos articular isso amanhã cedo para saber como derrubar esses vetos. Além disso, precisa do acordo. Qual o acordo que o governo vai fazer? Nós queremos o acordo que foi feito no passado, mas vamos ver aonde chega isso amanhã”, disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), ao Congresso em Foco.
Conflito sobre orçamento aumenta com convocação para protestos
O aumento do poder de deputados e senadores na destinação de verbas é uma das principais razões para os atos anti-Congresso marcados para o dia 15. Os mesmos atos divulgados por Bolsonaro em sua conta pessoal do WhatsApp.
Este trecho do orçamento de 2020 foi vetado por Jair Bolsonaro, mas precisa ser confirmado pelo Congresso. Por acordo construído entre Executivo e Legislativo, o veto de Bolsonaro seria derrubado, mas R$11 bilhões dos R$ 30 bilhões seriam de poder de ministros.
No entanto, de um lado, o governo acredita ter votos suficientes para manter o veto e derrubar o orçamento impositivo. Do outro lado, se o governo não cumprir o acordo, líderes do Centrão prometem derrubar totalmente o veto e ficar com o controle dos R$ 30 bilhões.
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