O ministro da Justiça, Sergio Moro, vai participar de uma reunião com os líderes partidários da Câmara e do Senado nesta terça-feira (26) para discutir a melhor forma de avançar com a pauta da prisão em segunda instância no Congresso. Como adiantou o Congresso em Foco, a reunião foi convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que está inclinado a empurrar para 2020 a decisão final sobre o assunto, contrariando o grupo de senadores que quer votar a matéria ainda neste ano.
Leia também
> Alcolumbre quer ouvir Moro antes de votar prisão em segunda instância
Líderes ouvidos pelo Congresso em Foco acreditam que Alcolumbre só quer um aval de Moro, que tem se mostrado o principal defensor da prisão em segunda instância no governo, para segurar essa votação. E, na prática, ele pode atrasar a tramitação dessa matéria só por ter convocado essa reunião com o ministro. É que a reunião está marcada para as 9h na Residência Oficial do Senado – quase no mesmo horário em que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado realizaria uma audiência pública sobre a prisão em segunda instância.
A audiência contaria com a presença de Moro e de juristas como o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e foi marcada na semana passada como uma condição para o colegiado votar já na quarta-feira (27) o projeto de lei que pode alterar o Código de Processo Penal para permitir a execução provisória da pena após a condenação na segunda instância. Com a convocação dessa reunião de líderes que vai exigir a presença dos senadores e do próprio Moro em outro lugar, porém, foi adiada. Não está certa, portanto, a votação desse projeto de lei na quarta-feira.
Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) classificou como lamentável o adiamento da audiência pública. “Espero que essa reunião não tenha sido uma manobra para inviabilizar a votação ainda neste ano”, disse. Já o líder do DEM, Rodrigo Pachecho (MG) entende que é preciso discutir o assunto junto com o governo e a Câmara para poder alcançar um entendimento e um calendário comum para a matéria. “A Câmara e o Senado precisam ter um discurso comum para evitar que um projeto que seja aprovado em uma Casa seja barrado na outra”, explicou.
A decisão sobre a tramitação da matéria deve sair, portanto, desta reunião com Moro, que também vai contar com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alguns líderes usarão a ocasião, portanto, para tentar manter a votação na CCJ do Senado, argumentando que o projeto de lei, que já recebeu sugestões do próprio Moro, pode ser aprovado ainda neste ano tanto no Senado quanto na Câmara.”Uma coisa não inviabiliza a outra. Podemos aprovar o PL do Senado e também a PEC da Câmara”, defendeu o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR).
PublicidadeOs líderes que não querem deliberar sobre a prisão em segunda instância de forma tão rápida, contudo, devem usar o encontro para reiterar a tese de que o Senado deve aguardar a Câmara votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto para poder se posicionar – estratégia que deixa para meados do ano que vem a decisão do Congresso que pode reverter o julgamento do Supremo Tribunal Federal que permitiu a soltura do ex-presidente Lula.
“A PEC tem um trâmite de sessões que não tem como abreviar. É uma opção que demora mais, mas é mais segura. Já o PL é mais rápido, mas por outro lado pode gerar algum tipo de dúvida em relação a sua validade”, explicou Rodrigo Pacheco, dizendo que as dúvidas sobre a inconstitucionalidade dessa PEC já foram eliminadas. “A PEC se revelou como algo plausível, tanto que teve 50 votos na CCJ. É um placar expressivo”, avaliou o senador.
> Moro parabeniza CCJ da Câmara por prisão em segunda instância
> Tenha a melhor cobertura do Congresso de graça no seu Whatsapp
Rabo preso, como tantos políticos.
Não tem de segurar nada. VOTA.. APROVA e vamos voltar os ladrões para a JAULA já!
Cadeia e não apart hotel na PF ou ala médica!
Pois é. Cadeia para TODOS os corruptos, e demais tipos de bandidos. SEM exceção de raça, cor, credo, partido político.. NADA.
Esse tipo de político dá nojo! Ainda acham que não estamos percebendo as jogadas e os porquês desses malabarismos? Eles estão com MEDO! Além de estarem sendo pressionados pela esquerda maldita dese País! Estou farta disso tudo…está na hora do povo partir pra cima desse Congresso que só quer saber de nós quando tem que IMPLORAR nosso voto. POVO DO AMAPÁ e do RIO DE JANEIRO…percebem a besteira que fizemos???? Salve Salve os bons políticos…estamos de olho! Nossa memória tem estado TININDO e assim vai continuar até as próximas eleições…a limpeza vai ser MUITO BOA!
Cadê aquele cabo e um soldado, que poderiam fechar aquela espelunca, cara e inútil???
Vai você uai!
CANALHA VAGABUNDO, CORRUPTO, ESTE SENADOR QUE VIVE NOS ESGOTOS DO CONGRESSO NACIONAL TRAMANDO CONTRA O BRASIL, VAI FAZER O QUE PUDER PARA SEGURAR A VOTAÇÃO DESTE PROJETO QUE ACABA COM CORRUÇÃO NO BRASIL, O MAIOR CÂNCER QUE IMPEDE QUE O PAÍS CRESÇA E POSSA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA TODA POPULAÇÃO. CERTAMENTE SEU MEDO E DE SEUS PARES É QUE POSSAM SER ELES MESMOS ATINGIDOS POR ESTA LEI, JÁ QUE BOA PARTE DELES SÃO CORRUPTOS..