Agenda do Senado, de 8 a 12 de junho

 

PLENÁRIO

A semana no Senado será de intensas negociações políticas. Está prevista para ser votada esta semana a Medida Provisória (MP) 459, que trata do programa habitacional do governo federal "Minha Casa Minha Vida".

Além disso, governo e oposição continuam na queda de braço em torno da CPI que irá investigar a Petrobras. Com reunião marcada para quarta-feira (10), às 10h, a instalação dos trabalhos da CPI ainda não é certa. Os senadores aguardam os desdobramentos de outra CPI, a que investiga contratos do governo com organizações não governamentais (ONGs). Essa comissão se reúne terça-feira, às 14h30.

 

COMISSÕES

Terça-feira (9)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e as subcomissões de Acompanhamento da Saúde e do Idoso
Audiência pública para debater políticas públicas para a prevenção às queimaduras e a reabilitação de queimados. A audiência faz parte de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS). Estão convidados para o debate o coordenador de cirurgia plástica da Unidade de Queimados do HRAN, José Adorno; o presidente da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Flávio Nadruz Novaes; a presidente da Associação dos Portadores de Sequelas por Queimaduras, Ana Aparecida de França e Silva; e representantes do Ministério da Saúde. Na Sala 9 da Ala Alexandre Costa, às 9h.

 

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Audiência pública para discutir alternativas para produção de biodiesel a partir do pinhão manso. O diretor-presidente da Brasil Bioenergia, Laércio Nery, e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão Manso, Mike Lu, estão entre os convidados. Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.

 

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, com a participação dos juristas Celso Lafer e Ives Gandra da Silva Martins; a pesquisadora e professora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Maria Regina Soares de Lima; e o embaixador Antonio José Ferreira Simões.
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.

 

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Reunião para analisar, dentre os 11 itens em pauta, o que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas. O primeiro projeto da pauta de votações unifica a hora legal no território brasileiro. Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às10h.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Audiência pública para instruir o projeto que trata da repressão ao crime organizado. Entre os convidados os presidentes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Torres Avelar; da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo Cezar Britto Aragão. Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Reunião para analisar projeto que permite ao estudante beneficiário do Programa Universidade para Todos (Prouni) solicitar transferência para outra instituição participante do programa. Ainda na agenda, formada por 15 itens, projeto que cria centros de pesquisa e desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação superior. Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa, 11h.

 

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Reunião para analisar projeto que altera a Lei 8.666/93 para incluir a certificação da empresa por boas práticas ambientais entre os critérios de desempate nas licitações. Dentre os 12 itens da pauta, o que institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho, 11h30.

 

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs
Reunião para apreciação de requerimentos. Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho, 14h30.

Prêmio América do Sul 2009
Para monografias sobre o tema "Peru: Evolução Recente e Futura". Local: Biblioteca do Senado, às 18h.

 

Quarta-feira (10)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Reunião para analisar 69 itens, sendo 66 deles projetos de decreto legislativo dispondo sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e TV. O primeiro item da pauta de votações é o substitutivo ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de rádio transmitirem o programa oficial dos Poderes da República - Voz do Brasil (Lei 4.117/62). Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 8h30.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras
Instalação da CPI. Na reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator. Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às  10h.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Reunião para examinar propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. O primeiro item trata da recomposição das Câmaras Municipais. Serão analisadas, nas duas propostas, emendas de plenário. Também, entre os 50 itens da pauta de votações, projetos que dispõem sobre crimes hediondos. Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

 

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Reunião para analisar a indicação de Mario da Graça Roiter para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Honduras; e de Henrique da Silveira Sardinha Pinto para o mesmo cargo na Argélia. Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

 

Quinta-feira (11)
Feriado

 

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