O inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga atos antidemocráticos foi encerrado nesta quinta (1) com o arquivamento pedido. A decisão é do ministro-relator Alexandre de Moraes. Na prática, no entanto, a corte continua a analisar o tema e um novo inquérito foi aberto. O foco, agora, passa a ser mais afunilado e mira ataques à corte, propagação de fake news e ações do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Moraes continuará como relator.
A Procuradoria-Geral da República havia pedido o arquivamento da denúncia contra parlamentares no início do mês, o que foi aceito por Moraes. O ministro, no entanto, entendeu que novo inquérito deve ser aberto, uma vez que alguns destes nomes encontram identidade parcial com os fatos e pessoas investigados em outro inquérito.
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“Se a estrutura das redes sociais, das contas falsas ou não autênticas e da exploração profissional de sua realidade atual, serve para a divulgação de fake news para atingir a imagem, a honra e a própria segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades do Estado”, escreveu Moraes.
“Também é tal estrutura utilizada para a divulgação de discurso de ódio, para pregar o fim da autonomia dos Poderes de República, o afastamento de representantes eleitos pela população e indicados nos termos da Constituição Federal”, diz em outro trecho a decisão.
Na peça, Moraes rememora alguma das descobertas envolvendo o inquérito dos atos antidemocráticos. Nela, se descobriu que páginas que apoiavam o presidente Jair Bolsonaro e apoiavam atos antidemocráticos tinham acesso direito de gabinete dos filhos do presidente, como o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Um assessor do senador Flávio Bolsonaro também mantinha uma página neste mesmo sentido.
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