O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.
“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.
O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.
O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.
Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.
Leia também
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.
Esse STF não vale absolutamente nada, só serve de “laxante” para soltar politiqueiros safados. Todos os MINISTROS do STF devem passar em rigorosíssimos concursos e classificados com base na bagagem de resultados de cada um. Qualquer coisa diferente disso é um CHUTE NA CARA DA SOCIEDADE.
JÁ ESTAMOS NUMA DITADURA O POVO NÃO PODE MAIS CRITICAR OS MINISTROS DA SUPREMA CORTE.
Vários representantes de várias instituições se reuniram ontem no STF e defenderam o STF criticando esses ataques e agressões que os ministros da Suprema Corte vem sofrendo, principalmente pelas redes sociais. Mas a população não está agredindo a Suprema Corte e sim criticando pelas as atitudes erradas dos ministros nos últimos tempos, como soltando bandidos de colarinhos brancos que fizeram tantos maus ao país. Tivemos ministros julgando processo de seus amigos, é mais certo nesse caso os ministros se achar incompetente para fazer o julgamento por ser amigo do réu, e por essa é outras da Suprema Corte, revoltou a população e ela fez criticas aos ministros da Suprema Corte, o que é um dever constitucional da população. O povo espera uma mudança urgente nas atitudes dos ministros da Suprema Corte. O povo cansou de tantas coisas erradas do setor público brasileiro. A nossa Constituição concede este direito ao povo quando diz “Todo o poder emana do povo”, e não dos ministros do STF.
A MAIORIA QUE ESTÁ NO $TF NÃO PRESTA, NÃO VALE NADA, SÃO VERMES QUE FORAM COLOCADOS PARA SERVIR AOS CRIMINOSOS, CORRUPTOS E LESA PÁTRIA E LIVRAR OS COMPARSAS DA JUSTIÇA………
A OAB presidida por um petista, e recheada de petistas, solicitou o adiamento do julgamento a um ministro também petista, que é claro atendeu os companheiros. Obvio que tudo isto é uma grande trama para reforçarem os argumentos para a soltura do maior ladão do mundo. O incrível disto tudo é que para soltarem este ladrão, irão também para a rua 170 mil presos de todos os tipos, assassinos, estupradores, ladrões etc. Uma vergonha esta corte indo contra a imensa maioria dos brasileiros que ficarão a merce de todo tipo de bandidagem só por cauda de um marginal maior o Luladrão.
Agora verão a grande maioria da população brasileira CONTRA ELES em 07/04/2019 em todos os Estados repudiando veementemente o STF e a favor da LAVA JATO e da LAVA TOGA. Bandeira do Brasil em mãos e sentirão a força da população !!!!.
Esse “indíviduo” SÓ se acha perante a VONTADE da grande maioria da população brasileira !!! Não vamos permitir essa prepotência e esses desmandos deliberados por alguns “ministros” lascivos ao país. Em 07/04/2019 toda a população em todos os Estados brasileiros contra o STF e a favor da LAVA TOGA e da LAVA JATO para sentirem o fardo pesado que é Legislar contra a nação e a favor de BANDIDOS !!!
Importantíssima sua colocação quanto ao 07/04.
Esse bandido da OAB conheci pessoalmente junto com o outro bandido Wadih Damous quando eles vieram à minha cidade apoiar a candidatura do advogado que apoiei para presidente da OAB municipal. Vale registrar que a exemplo da presidente anterior que é minha vizinha ficamos decepcionados.
Mas voltando à vaca fria, embaixo desse angú tem caroço.
Para mim suspenderam para tentar esfriar o movimento, e se isso acontecer eles colocam em pauta na quarta-feira.
Muito importante seu alerta!