O senador Major Olímpio (PSL-SP) apareceu “amordaçado” em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (17). Era uma manifestação de repúdio ao inquérito que o tribunal conduz para apurar ofensas aos ministros da Corte, em especial contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar uma reportagem dos sites Crusoé e O Antagonista que citava o presidente do STF, Dias Toffoli.
“Uma forma de manifestação da democracia é justamente a liberdade dos órgãos de imprensa. É lógico que pelo que você escreve, pelo que você fala, você pode ser responsabilizado. Mas nós temos a liberdade de imprensa garantida na Constituição, e o Supremo, como guardião da Constituição, não pode descumprir”, disse o senador ao Congresso em Foco.
Major Olímpio afirma que continuará sendo favorável à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, a chamada CPI Lava Toga, que recebeu um parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda será analisada pelo plenário da Casa.
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Um grupo de senadores anunciou que vai protocolar, após o feriado da Páscoa, um pedido de impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Major Olímpio afirmou que ainda não conhece o conteúdo deste texto, mas que apoia um projeto de lei de autoria do senador Lasier Martins (PODE-RS) que visa “desengavetar” as denúncias contra os ministros da Corte.
Atualmente o presidente do Senado tem autonomia exclusiva para decidir pela abertura ou não de processos de impeachment contra membros do STF. Pela proposta de Lasier, o presidente terá 15 dias a partir do recebimento do processo para se manifestar contra ou a favor da abertura, e a decisão caberá ao plenário.
O Judiciário é o Poder mais safado, o STF é a vergonha do Brasil.
Toda a pessoa normal se sente tentada, de vez em quando, a cuspir nas mãos, içar a bandeira negra e sair por aí cortando gargantas.
H. L. Mencken
Achei muito POSITIVA a decisão de Toffoli ao abrir esse inquérito. Primeiro porque provocou a ira nacional contra essa prepotência. Se antes desse gesto arrogante e insano o Povo já se manifestava contra o STF, agora provocou uma torrente de indignação que, com certeza, redundará melhorias, pois eles terão que recuar e se submeter às normas vigentes, pois não estão acima das leis, como supõem. Segundo porque verão que a atitude praticada é inócua. E nada é mais vergonhoso para um prepotente do que ter que recuar diante de uma burrice extremada. Terceiro porque é real a possibilidade de abertura de um processo de impedimento contra alguns ministros do Supremo, o que seria ótimo para que sentissem que por detrás de morro tem morro… Por fim, supondo que fossem expurgados da vida pública uns dois ministros do Supremo, talvez três, ficariam abertas três vagas a serem preenchidas por gente de sangue mais nobre.
A decisão de abrir ou não uma CPI não deveria ser prerrogativa do presidente da casa, esta questão deveria ser levada ao plenário.
O STF é uma vergonha.
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