Lava Jato: procuradores deixam força-tarefa e alegam interferência da PGR

Os procuradores Hebert Reis Mesquita, Victor Riccely Lins Santos e Luana Macedo Vargas deixaram o grupo da Operação Lava Jato na Procuradoria-geral da República, em Brasília, devido a uma divergência da PGR com a força-tarefa da operação no Paraná. A informação é do G1.

A saída dos três é uma reação ao pedido da coordenadora da Lava Jato na PGR, subprocuradora Lindora Maria Araújo, de acesso a dados das forças-tarefas da operação nos estados. A crise teve início nesta quinta-feira (25), e a atitude foi vista dentro do órgão como uma forma de apreender o material de trabalho da Operação.

Pelo Facebook, o antigo membro da Lava Jato no Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima, afirmou que sua família tem mais de 75 anos de Ministério Público e "nunca vi ou ouvi falar de tamanha infâmia."

Por meio de nota a PGR afirmou que "não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos".

Essa não é a primeira vez que Lindora entra em rota de colisão com os lavajatistas. Em maio, um integrante da Operação ouvido sob condição de anonimato pelo Congresso em Foco apontou que após ter assumido o cargo de PGR, Augusto Aras mandou, por meio da sub-procuradora, um ofício circular para as procuradorias dos estados para que o mantivesse informado sobre notícias de ilícitos envolvendo governadores. “Isso é óbvio, remeter para lá as notícias. O que aconteceu é que estava proativamente colhendo informações para uma ação específica, algo intencional, planejado, fora do padrão”, disse a fonte na época.

Membros da Lava Jato não têm poupado críticas à postura de Augusto Aras. Eles alegam que o PGR nunca chegou a atrapalhar a Operação, mas também nunca a apoiou. De acordo com Lima, a gestão de Aras desarmou o sistema de investigações de combate à corrupção que havia na procuradoria. “O PGR está entregando aquilo pelo qual ele foi escolhido. Tem cometido uma série de erros na condução”, avalia.

Confira a nota da Procuradoria-geral da República na íntegra:

A respeito de notícias publicadas nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, na condição de coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou visita de trabalho à Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo. Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com ações e procedimentos em andamento no STJ.

A visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba - que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das férias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reunião fosse marcada para entre 15 e 19 de junho, mas acabou ocorrendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25).

Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal (MPF) é o de organizar as forças de trabalho. Não se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas notícias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão vinculado à PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da força-tarefa em Curitiba.

A solicitação de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio. Pedido semelhante foi enviado às forças-tarefas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Diante da demora para a efetivação da providência, a reunião de trabalho poderia servir também para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decisão judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utilização em processos no STF e no STJ.

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Paiva, também iria a Curitiba, mas não o fez nesta ocasião por motivos de saúde, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR. A corregedora vem acompanhando os trabalhos da Lava Jato porque determinou uma correição extraordinária, realizada por dois procuradores designados por ela, em todas as forças-tarefas em funcionamento no âmbito do MPF no país. Os assuntos da reunião de trabalho, como é o normal na Lava Jato, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.

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