O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou nesta sexta-feira (19) o relatório sobre o projeto de lei que instaura um novo marco do saneamento básico. O tucano recomenda a aprovação do texto tal como ele veio da Câmara. Leia a íntegra.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
A proposta facilita a entrada da iniciativa privada no mercado de saneamento e estabelece metas de universalização do serviço. A votação está marcada para a próxima quarta-feira (24). Se for aprovado pelos senadores, a medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Leia também
>PL do novo marco do saneamento estará na pauta do Senado na próxima quarta
O tema é debatido desde 2018, quando uma medida provisória nesse sentido foi editada pelo então presidente Michel Temer (MDB).
Uma mudança no texto aprovado pelos deputados atrasaria a aprovação do projeto, já que teria que passar por mais uma análise da Câmara. A versão aprovada pelos deputados é considerada mais favorável às privatizações. Defensores da proposta temiam que os senadores fizessem alterações em favor das companhias estaduais de saneamento.
“A atual crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 torna ainda mais urgentes as mudanças propostas, na medida em que evidenciou a vulnerabilidade das pessoas que não dispõem de acesso a água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos”, justifica o senador em seu parecer favorável.
> Deputados e senadores reagem à saída de Weintraub: “já vai tarde”
Deixe um comentário