Equipes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública se reuniram com a Polícia Federal, nesta quarta-feira (30), para discutir a volta do Brasão da República à capa dos passaportes do país. Esta é uma das 35 metas do governo Bolsonaro para os primeiros 100 dias de governo, período que se encerra em 11 de abril.
“Em breve, o cidadão brasileiro voltará a ter nas mãos esse símbolo do orgulho nacional”, escreveu o chefe do Itamaraty em seu Twitter oficial. O documento em que o governo elenca as metas dos 100 dias afirma que a mudança ocorrerá “por amor à pátria”.
O brasão no passaporte foi regulado por lei há quase 50 anos (Lei 7500, de 1971). Um decreto de 2014, assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, normatizou a expedição de novos passaportes, mas não previa nenhuma mudança em relação à capa. Em julho de 2015, porém, os documentos passaram a ser emitidos com o Cruzeiro do Sul no lugar do Brasão.
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Com protestos de grupos nas redes sociais, o deputado federal Professor Victório Galli (PSC-MT) propôs, em 2016, um projeto de lei para recolocar o brasão na capa. “Gostaria de saber se há alguma motivação ideológica de cunho bolivariano na retirada do Brasão”, escreveu o parlamentar na justificativa do projeto.
O governo Bolsonaro, no entanto, nem precisará consultar o Congresso para fazer a mudança. Como a exclusão do brasão não foi feita por meio de qualquer ato normativo, basta que a PF determine que os novos documentos passem a ser impressos com o novo desenho – ou melhor, com o antigo.
Pelo menos metade das metas iniciais do governo dependerá da aprovação do Congresso
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A esquerda louca tentando eliminar todos os nossos símbolos nacionais brasileiros para descaracterizar a Nação e poder implantar a ditadura comunista.
Agora já poderemos dormir mais tranquilos. Parte da falta de patriotismo do povo brasileiro foi solucionada.
Governo ideológico fica patinando em cima de fantasias, Isso não devolve empregos para os cidadãos, Nem leva comida a boca dos desempregados e famintos.
O gasto que terão com essa insignificante mudança para os cofres públicos deveria ser gastos em programas sociais.
Não tem dinheiro pra previdência né?
~MARAVILHOSO= NUNCA ENTENDI PORQUE TEMOS QUE “REMOVER” OS SIMBOLOS NACIONAIS DAS ESCOLAS, FACULDADES, PASSAPORTES E TODOS OS DOCUMENTOS NACIONAIS ,. tODOS DEVEM TER OS SIMBOLOS NACIONAIS, INCLUSIVE A IDENTIDADE E CARTEIRA DE MOTORISTA.