Jorge Oliveira é exonerado da Subchefia para Assuntos Jurídicos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi exonerado nesta quinta-feira (22) do cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da pasta. Ele acumulava as duas funções há alguns meses e a saída ocorreu a pedido dele. Seu nome foi aprovado na terça-feira (20) pelo Senado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira vai assumir o cargo de ministro do TCU após a aposentadoria do atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro.

No lugar de Jorge Oliveira, foi nomeado Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa, que era o chefe de gabinete da Presidência da República desde o começo do governo. Ele já chefiava o gabinete do então deputado Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Pedro Cesar é major reformado da Polícia Militar do Distrito Federal.

A Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) compõe a estrutura organizacional da Secretaria-Geral e é responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica para a Presidência e a Vice-Presidência. Entre outras funções, a SAJ coordena o processo de sanção e veto de projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.

Mudança na chefia de gabinete

Com a saída de Pedro Cesar do cargo, Jair Bolsonaro nomeou Célio Faria Júnior para chefe do gabinete pessoal da Presidência. Célio ocupava a função de assessor-chefe da assessoria especial da Presidência. Ele atuou por 22 anos no Gabinete do Comandante da Marinha, trabalhando no relacionamento da Marinha com os poderes Executivo e Legislativo. Célio também integrou a equipe de transição do governo Temer para o governo Bolsonaro.

Outra mudança promovida foi a nomeação do embaixador Carlos Alberto Franco França para o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência. O embaixador vai acumular a função de chefe do cerimonial no Palácio do Planalto. Os atos (veja a íntegra) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).

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