O Ibama exonerou nesta quinta-feira (28) o servidor que multou em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular em área de proteção ambiental em 2012. José Olímpio Augusto Morelli foi o único dos nove funcionários do mesmo nível hierárquico a ser exonerado pelo novo governo, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Ele ocupava o cargo comissionado de chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Foi ele o autor da foto (acima) em que o então deputado aparece de sunga em um bote inflável, dentro da estação ecológica de Tamoios, área protegida que não permite a presença humana, em Angra dos Reis (RJ).
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Depois de ter sido multado, Bolsonaro “denunciou” a abordagem feita pelo servidor, que, segundo ele, o tratou como um cachorro. “Fui abordado por um barco do Ibama. A primeira coisa que falou pra mim foi, que estava com duas pessoas da região, é: ‘Sai!’. Como se fosse um cachorro. Esse cidadão aqui, repito o nome dele, José Augusto Morelli, falou: ‘Sai! Aqui, ninguém pode pescar, seja deputado ou não seja porque o decreto que vocês votam tem de ser respeitado.”
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Estaca zero
A superintendência do Ibama no Rio de Janeiro anulou a multa no fim do ano passado e excluiu o nome de Bolsonaro do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que têm dívida ativa com a União. Com isso, o processo voltou à estaca zero.
A Advocacia-Geral da União (AGU), autora do parecer seguido pelo instituto, concluiu que o presidente da República não teve amplo direito de defesa nem resguardada a garantia do contraditório. A equipe de cobrança da Procuradoria-Geral Federal do órgão encaminhou o processo para o Ibama do Rio para novo julgamento.
O mérito da autuação em flagrante de Bolsonaro ainda não foi decidido. A multa está temporariamente suspensa e agora poderá ser rediscutida. De acordo com os agentes que o flagraram, Bolsonaro se negou a mostrar documentos e ligou para o então ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT), ainda no governo Dilma, para se livrar da autuação. O pedido não foi atendido.
Mesmo fotografado durante o flagrante, o presidente alega que estava decolando no aeroporto Santos Dumont na hora da autuação. Segundo a Folha, Bolsonaro cita na justificativa a data do auto de infração, 6 de março de 2012, e não o dia da ocorrência, 25 de janeiro. O lapso de tempo ocorreu porque o então deputado se recusou a apresentar documentos.
Bolsonaro foi notificado sobre a multa em 6 de outubro de 2014 e tinha, a partir daí o prazo de cinco dias úteis para pagar. Como não fez o pagamento, seu nome foi inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) em 16 de março de 2015.
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Será que ele mandou exonerar por telefone mesmo igual mostra na imagem 🙂 ? “Ei José ? Tem um cara aqui me incomodando por estar pescando em local “proibido”, coloca esse mané no olho da rua e diz para ele e para os demais que é proibido para os outros, para mim meus filhos e amigos nada é mais proibido, e que isso sirva de exemplo”.
Numa gigante multinacional que trabalhei, na unidade fabril, tinha um cara que recebia os estagiários. Um desses estagiários sofreu na mão dele, com passadas de mão na bunda, chamado só de alemãozinho estagnário, etc. E o alemão avisando: “vai vendo o que você tá me fazendo.”
Final da história: O alemãozinho veio a ser o presidente da empresa no Brasil.
Moral da história: Não preciso contar, certo?
E não pensem que se fosse outro, de qualquer partido, o final seria diferente, ainda mais sendo cargo comissionado (mamadores sem concurso publico)
Mais uma vez, a corda arrebentando no lado mais fraco. Esse presidentezinho deveria se envergonhar: por não cumprir a legislação, sobretudo na condição de parlamentar e por não quitar uma dívida com a união. E ainda responder por abuso de autoridade, de poder e difamação e calúnia, contra o funcionário que pelo visto foi punido, por fazer exatamente aquilo que deveria fazer, seu trabalho a contento. Enquanto esse presidentezinho, por esse motivo, nunca receberá qualquer punição, visto que nunca trabalhou, ou trabalhará na vida. Vergonha, indignação!