Governo revoga repasse de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom

Depois de forte repercussão negativa, o governo federal revogou portaria que determinava o remanejamento de recursos do Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto. 

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde deste terça-feira (9) e celebrada por parlamentares que tentavam reverter a transferência de recursos. O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), escreveu no Twitter que a decisão foi tomada depois de muita pressão da Oposição e denúncias da imprensa.

“Bolsonaro recuou do escandaloso ‘contrabando fiscal’ que tirou R$ 83,9 milhões do Bolsa Família pra fazer propaganda! E ele ainda diz que não tem como pagar auxílio de R$ 600 por mais 2 meses... Um acinte!”, escreveu Molon.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também comemorou a revogação. “VITÓRIA! Depois de muita pressão, o desgoverno recuou de mais uma medida absurda! Chegamos a apresentar um PDL p/ revogar essa indecência. Bolsonaro tentou tirar dinheiro do Bolsa Família p/ transferir p/ sua comunicação. Não permitiremos esses abusos!”, escreveu no Twitter.

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Publicada na última quinta-feira (4), a portaria (íntegra) assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Os recursos eram resultado da anulação de valores destinados para famílias que vivem em condições de extrema pobreza na Região Nordeste.

Segundo o governo, a transferência tinha sido motivada pela baixa execução do Bolsa Família em meio à pandemia. Muitos beneficiários do programa assistencial teriam optado pela adesão a outro programa de transferência para famílias de baixa renda, o auxílio emergencial de R$ 600. Como os beneficiários do Bolsa Família recebem até até R$ 205 reais, beneficiários podem optar pela substituição.

Auxílio emergencial

A decisão acontece em meio às discussões sobre prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais. Na manhã de hoje (9), em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo pretende prorrogar a duração do auxílio, mas com metade do valor, em R$ 300.

Deputados e senadores ouvidos pelo Congresso em Foco discordam do valor de R$ 300 proposto pelo governo federal para prorrogar o auxílio emergencial e já se articulam para que o benefício permaneça em R$ 600.

O ministro Guedes também anunciou hoje que o governo criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus, batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. 

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