O governo federal publicou Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5) uma portaria (íntegra aqui) que determina que só serão analisadas propostas culturais “que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.
Na prática, a medida dificulta a publicação de projetos autorizados a buscar incentivo pela Lei Rouanet. A medida vale por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas. O objetivo, portanto, é forçar a classe artística a pressionar dirigentes locais a não aderirem às medidas de lockdown.
Ontem, governadores de 14 estados brasileiros enviaram uma carta (íntegra) a Jair Bolsonaro solicitando a compra pela União de mais doses de vacina contra o coronavírus. “Os Entes Federados têm envidado todos os seus esforços, mas estão no limite de suas forças e possibilidades”, escreveram os chefes de Executivos estaduais no documento.
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Para o vice-presidente nacional do Cidadania deputado Rubens Bueno (PR), que apresentou um projeto (PDL 103/2021) para tentar sustar a portaria, a medida é “uma clara retaliação do governo Bolsonaro aos governadores que se preocupam com a vida dos brasileiros”.
Confira íntegra do PDL a seguir:
“Mais do que uma discriminação ao setor cultural. Trata-se de um incentivo à realização de atividades presenciais no grave momento de pandemia que impõe a todos ações de restrição excepcional quanto a possíveis aglomerações para a preservação da vida, o que torna essa portaria duplamente perversa”, disse o parlamentar.
Outro deputado que também apresentou um PDL para tentar sustar a medida foi Alexandre Padilha (PT-SP). De acordo com o parlamentar, o ato “não tem outra finalidade que não a de cumprir vergonhoso papel ideológico negacionista, fruto da necropolítica do seu superior hierárquico no sentido de ir frontalmente contra a aplicação de medidas sanitárias de contenção das mortes causada pela pandemia do Sars-Cov-2”.
A portaria publicada nesta sexta-feira é assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à cultura, André Porciúncula, que vem atacando as medidas restritivas em suas redes sociais.
“Enquanto o presidente avança com a agenda das reformas políticas, que irão criar emprego e renda, os tais seguidores mágicos da “siênssia” decretam toques de recolher ilegais e avançam na política de destruição dos meios econômicos de sobrevivência”, escreveu em fevereiro.
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O povo pagador de impostos agradece. E a coerência também!
Esse negócio de lockdown só poderia impedir o aumento da Covid se fosse 24 horas por dia.
Lockdown de noite só vai impedir a galera de se contaminar em bares e raves.
E mesmo assim, se os bares e as raves não forem em lugares controlados pelo crime organizado.
Duvido que a fiscalização vá entrar num morro ou numa periferia para fechar os bares ou encerrar festas que estejam acontecendo.
Duvido que a PM de São Paulo vá se meter com os frequentadores dos pancadões de Heliópolis ou Paraisópolis.
Não chega a ser uma discriminação, sim uma contenção de gastos, nem corte é, porque não parece lógico, se a cidade estará em lockdown o artista vai apresentar o que? se ninguém pode sair a rua, como serão poderá haver show? Quem precisa pensar nisso também e até em primeiro lugar são prefeitos e governadores, senão será mais desvio de verba…diria que é uma restrição da restrição. Acho que quem mais está detonando a cultura são os próprios governadores.
Continue passando pano, mas cuidado para não escorregar e cair na cenoura… ?
O presudente é covarde. Se fosse homem, enfrentaria a guerra, mas como frango que é, fica mandando um ou outro dar uma solução, sem combinar e se alinhar aos “aliados”. Péssimo exemplo de militar. Parece o “paizuero” que confundiu Amapá com Amazonas… vergonha…
Estranho e preocuoante que ainda há militares da ativa e da reserva que aceitam misturar-se com esse sujeito infame.
Disse aquele que nada sabe sobre cultura. Desde o início da pandemia, prefeituras e governos estaduais adaptaram os editais culturais para execução online. Portanto, a medida do presidente é mais uma patifaria dele contra aquilo que o incomoda – basicamente tudo: cultura, ciência, educação, saúde… ele só se preocupa é com sua própria família
Exibição online não precisa de dinheiro público, pois não irão alugar palco, iluminação, sistemas de som, não irão contratar seguranças, etc.
Online não tem despesas, pois dá para fazer com software livre e gratuito.
Tem muito artista da noite que depende de fazer show em barzinho e food truck passando dificuldade.
Agora vai aumentar essa dificuldade por causa do lockdown noturno.
Como se o vírus só se propagasse à noite.