Bolsonaro é denunciado na OEA por violações sanitárias e desmatamentos

O governo de Jair Bolsonaro foi denunciado na Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), por violações dos direitos humanos diante da pandemia de covid-19 e pelo desmatamento na Amazônia.

Segundo o jornal Estado de Minas, defensores dos direitos humanos foram ouvidos e relataram violações contra a sociedade brasileira "em especial as mais pobres e vulneráveis". A omissão do presidente diante do combate ao coronavírus também foi denunciada, assim como a desinformação e negacionismo sobre a gravidade da doença.

Outro ponto abordado no encontro, segundo o jornal, foram as manifestações bolsonaristas que contrariam as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que vem contando com o apoio e a presença do presidente.

Desmatamento

A Humans Right Watch denunciou o desmatamento ilegal na Amazônia. Na reunião virtual, a entidade enfatizou que o governo suspendeu multas por desmatamento desde outubro de 2019. Apenas cinco multas ambientais foram cobradas desde então.

A entidade também apontou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram um aumento de 53% no desmatamento da Amazônia entre outubro de 2019 e abril de 2020, se comparado ao período anterior.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado nesta terça-feira (26), no mesmo sentido da denúncia.

"Apenas durante o período da pandemia, o ministro do Meio Ambiente: (i) demitiu o diretor de proteção ambiental do Ibama e dois servidores que chefiavam as fiscalizações contra a atuação de garimpeiros em terras indígenas do Pará; (ii) anulou a regra que definia que o Ibama deveria autorizar a saída dos carregamentos de madeira exportados da Amazônia em 2019; e (iii) pressionou os parlamentares para a aprovação da MP 190, conhecida como 'MP da grilagem', recentemente transfigurada no PL 2633/2020", apontou a entidade.

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