Pedido de vista adia análise da minirreforma eleitoral

Senadores pediram mais tempo para analisar relatório de Valdir Raupp sobre a proposta. Expectativa é que o parecer seja analisado na próxima quarta-feira

Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a análise do projeto da minirreforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria deve voltar à pauta do colegiado na próxima quarta-feira (13). Nesta fase, os senadores vão analisar as mudanças feitas pelos deputados na proposta original.

O relator da matéria na CCJ, Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou seu relatório aos integrantes da comissão nesta quarta-feira (6). Na sequência, os senadores pediram mais tempo para analisar a proposta. O peemedebista aceitou algumas das mudanças feitas pelos deputados, mas rejeitou outras. Para ele, a proposta foi aperfeiçoada na Câmara.

Uma das mudanças feitas por Raupp foi retomar a possibilidade de doações indiretas de donos de empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos para campanhas políticas. Os deputados retiraram a permissão da proposta. O peeemdebista também rejeitou o substitutivo da Câmara em relação à redução de 20% para 10% dos recursos do fundo partidário para criação e manutenção de institutos partidários.

Raupp, no entanto, acatou a sugestão dos deputados para limitar o número a dois de fiscais de cada partido ou coligação para acompanhar as votação em cada seção eleitoral.

A chamada minirreforma proíbe propaganda política em áreas públicas, como postes, paradas de ônibus e passarelas; e em áreas particulares, como muros de residências. Após a análise do parecer de Raupp na CCJ, a matéria deve ser apreciada em plenário e para depois seguir para sanção presidencial.

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