Oposição votará contra novo pacote de ajustes do governo

Corte de R$ 26 bilhões no orçamento virá acompanhado de aumento de impostos, informam ministros da área econômica. Oposicionistas já preparam reação no Congresso

A oposição reagiu rapidamente ao anúncio do governo, no final da tarde desta segunda-feira (14), de que o orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Apresentadas pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), as medidas de ajuste orçamentário incluem uma nova rodada de alta de tributos, com o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Tudo isso, garante a oposição, será combatido no Congresso.

Em resumo, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

O governo propõe ainda a volta, em caráter temporário, da extinta CPMF, com alíquota de 0,20%, percentual inferior ao de 0,38% que vigorou até 2007. Os ministros também informaram que pretendem reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Tão logo foram anunciadas as medidas, oposicionistas passaram a disparar críticas contra o governo, seja por meio de redes sociais ou pelo envio de mensagens por suas assessorias de comunicação. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a coletiva de imprensa em curso no Palácio do Planalto confirma as intenções de recriação de impostos como a – como a já mencionada CPMF.

“O ministro Joaquim Levy confirmou. O governo quer recriar a CPMF com alíquota de R$ 0,20 %. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso. A oposição, que derrubou a CPMF em 2007, votará contra”, avisou o senador.

Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) diz que as medidas traduzem descompromisso do governo com o erário. “É mais uma demonstração de falta de compromisso com o reequilíbrio das contas públicas, destruídas pelo governos petistas, cujas consequências estão sendo sentidas pela população que não encontra emprego e paga mais caro por tudo, além de enfrentar uma grave recessão. O governo não reduz o número de ministérios, de cargos comissionados e insiste no aumento de impostos como solução para a crise”, avalia o deputado.

Outras lideranças da oposição criticaram os planos do governo. “As medidas comunicadas não aumentaram em nada a credibilidade do governo. Quem esperava corte no número de ministérios ou diminuição no número de cargos comissionados e viu aumento de IOF e ameaça de volta da CPMF, só pode ter ficado ainda mais indignado”, reclamou o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN).

Para o parlamentar, as medidas da equipe econômica não atendem aos anseios da população. “Ainda não entenderam que para merecer apoio às propostas de aumento de receitas precisam se creditar com corte nas despesas. E isto o governo do PT insiste em não fazer. Para equilíbrio das contas só com aumento de impostos, não contarão conosco. Aí é querer acabar de parar o país”, completou o senador.

Na mesma linha segue o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), para quem o governo se nega a “cortar na própria carne”. “Em se tratando de um governo que se reelegeu mentindo aos brasileiros, não duvido nada que os cortes em ministérios e cargos de confiança não saiam do papel. Mais uma vez o governo quer empurrar a conta goela abaixo do contribuinte. O que a presidente Dilma pretende é fazer com que os brasileiros sejam os fiadores do déficit pelo qual ela é a principal responsável, mas não quer pagar a conta, cortando na própria carne”, observou o tucano.

Colaboraram Gabriela Salcedo e Edson Sardinha.

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