Nos jornais: Mais três estados têm projetos para monitorar a mídia

Folha de S. Paulo


Mais 3 Estados têm projetos para monitorar a mídia


Ao menos mais três Estados -Bahia, Alagoas e Piauí- preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia. A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades.


O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo - existente desde 2001 e pouco operante- em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará. A modificação foi proposta pelo conselho atual e será examinada pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. O governador é Teotonio Vilela Filho (PSDB).


Especialistas criticam criação de conselhos


Especialistas ouvidos pela Folha criticam a criação de conselhos estaduais de comunicação para monitorar a atuação da mídia e afirmam que a iniciativa coloca em risco a liberdade de imprensa no país. Segundo Ophir Cavalcante, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a criação desses conselhos é inconstitucional.


"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham o objetivo de restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo, no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos", diz Cavalcante. Para o presidente da OAB, o fato de a criação de conselhos estaduais ser recomendação da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) não pode ser usado em defesa dessas iniciativas.


MPs são 45% de tudo que a Câmara aprova


O domínio do Executivo sobre a Câmara se reflete nas votações realizadas pela Casa nos quatro anos da atual legislatura, que termina no fim de janeiro. Quase metade dos projetos aprovados nesse período foram MPs (medidas provisórias), que só podem ser apresentadas pelo presidente. Levantamento feito pela Folha mostra que as MPs representam 45% dos projetos aprovados pelo plenário da Câmara de 2007 até hoje, sem considerar matérias de ordem administrativa do Congresso, acordos e mensagens do Executivo.


Outras 12 MPs aguardam para entrar na pauta do plenário, que só retomará atividades após o segundo turno. O presidente prioriza as MPs porque elas entram em vigor a partir do momento em que são editadas. Para propô-las, o chefe do Executivo deve, em tese, justificar a urgência e a relevância daquela lei, o que não ocorre. O Executivo também pode remeter ao Congresso projetos de lei. A diferença é que as MPs têm prioridade na votação porque paralisam a análise de outras matérias 45 dias após chegarem à Casa.


Monteiro Lobato queria negociar petróleo


Entre 1934 e 1937, o escritor Monteiro Lobato se correspondeu intensamente com um engenheiro de petróleo suíço chamado Charles Frankie. As cartas, recheadas de termos técnicos, trazem pouco de literatura mas são bastante reveladoras sobre o lado empresarial do escritor. Frankie morava no Brasil e prestava serviços para a empresa alemã Piepmeyer & Co. Embora haja raras referências a ele nos livros e biografias de Lobato (1882-1948), o suíço foi um importante parceiro, tanto como consultor técnico dos livros "O Escândalo do Petróleo" (1936) e "O Poço do Visconde" (1937), como sócio numa empresa de prospecção petrolífera.


Ao mesmo tempo em que o escritor criticava a interferência de empresas americanas na exploração do petróleo no Brasil, ele pretendia utilizar capital germânico em empreendimentos na área. A novidade surpreende porque Lobato até hoje é considerado por grupos nacionalistas como o precursor da campanha "O Petróleo é Nosso" e como o intelectual que lançou as sementes para a criação da Petrobras. Embora as cartas não cheguem a ofuscar sua imagem de nacionalista aguerrido, elas mostram que a lógica do escritor não passava pela defesa incondicional do petróleo para os brasileiros, como ficou ligado à sua imagem.


Pará lança edital para uso de florestas


O governo do Pará, Estado recordista em desmatamento ilegal na Amazônia, lançou editais para a concessão de cerca de 173 mil hectares de floresta para a exploração sustentável por parte da iniciativa privada. É a primeira vez que um governo estadual faz esse tipo de concessão, baseada em uma legislação criada em 2006, disse Jorge Yared, diretor geral do Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará), órgão responsável pelo processo.


A primeira experiência desse modelo de uso econômico da mata foi realizada pelo governo federal na Flona (Floresta Nacional) Jamari, em Rondônia. Ela foi licitada em 2008 e passou a ser explorada por três madeireiras. Na opinião de alguns ambientalistas, a legislação possibilita a preservação da floresta, ao obrigar as empresas a fazer cortes selecionados e proteger as áreas, afastando o desmatamento ilegal.


ENTREVISTA LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS


Petrobras não tem como explorar sozinha o pré-sal


A Petrobras não tem como explorar sozinha as gigantescas reservas de petróleo do pré-sal e o governo deveria trabalhar para atrair grupos estrangeiros em vez de inibir sua entrada nos novos campos, diz o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES). "Vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice completa achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para tudo", disse na semana passada, em entrevista à Folha.


A entrada da Petrobras na batalha do segundo turno deixou os tucanos numa posição desconfortável. A petista Dilma Rousseff acusa o rival José Serra de defender a privatização da maior empresa do país e entregar as riquezas nacionais a estrangeiros. Serra nega a intenção, mas é vago sempre que lhe pedem para expor seus planos para o setor. "O PT propôs ao país um debate mentiroso e ficou difícil discutir assim", diz Vellozo Lucas, aliado de Serra.


Fiscais relatam pressão política no Ibama


Fiscais do Ibama relataram à Procuradoria da República em São Paulo e a uma sindicância interna uma suposta pressão política exercida pela superintendente do órgão no Estado, Analice de Novais Pereira, para livrar empresas de multas e embargos aplicados pela fiscalização do instituto. Filiada ao PT de Osasco (Grande SP) desde 1981, Analice, 47, é irmã de Silvio Pereira, ex-secretário-geral nacional do partido, implicado em 2005 no escândalo do mensalão. Ela comanda o Ibama paulista desde 2003.


Em entrevista à Folha, Antonio Paulo de Paiva Ganme, ex-chefe da fiscalização em São Paulo, apontou indícios de "uso político" do órgão na pré-campanha presidencial. Segundo ele, em abril, às vésperas da inauguração do trecho sul do Rodoanel, um carro-chefe da campanha do ex-governador José Serra (PSDB) à Presidência, seus superiores pediram uma fiscalização de emergência no local.


Órgão federal e empresas negam irregularidades


O presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo, negou existir "uso político" do órgão e disse que as acusações dos fiscais em São Paulo "estão sendo apuradas por Brasília". Segundo ele, o resultado da sindicância deve sair "nos próximos dias".


PSDB dispara 5 milhões de ligações de Aécio


Como última ofensiva para conquistar eleitores em Minas Gerais, uma gravação com a voz do senador eleito Aécio Neves (PSDB) pede, desde ontem, votos para o candidato tucano José Serra. O objetivo da campanha é explorar o capital político do ex-governador no Estado e atingir 5 milhões de pessoas nos próximos dias.
O número é expressivo. Trata-se de um quinto do eleitorado local, que elegeu Aécio para uma vaga do Senado com 39,47% dos votos. As telemensagens fazem parte de um derradeiro esforço da campanha nacional tucana para atrair votos no segundo maior colégio eleitoral do país.


Na reta final da disputa, petista e tucano focam Sudeste


Na reta final da campanha, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) decidiram priorizar os mesmos Estados, a começar por São Paulo. Os dois intensificarão agenda na Grande São Paulo: ele, para ampliar sua vantagem no Estado. Ela, para conter o crescimento do adversário em reduto tucano.


Sem confrontos, Dilma e Serra buscam votos com aliados no Rio de Janeiro


Os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) fizeram ontem campanha no Rio sem confronto entre seus militantes. O tucano optou, em discurso, por criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petista não discursou. Serra fez uma caminhada curta em Copacabana, bairro da zona sul em que liderou a votação no primeiro turno -Marina Silva (PV) ficou em segundo, Dilma em terceiro. Dilma fez, ao lado de Lula, carreata em bairros da zona oeste, onde venceu em 3 de outubro, no primeiro turno, no com 46,6% dos votos.


Idolatria por Lula e militância paga motivam petistas


"Muita gente vai votar nela para ele voltar depois. A verdade é que o povo já tá com saudade dele", disse na manhã de sábado a funcionária pública Cida Aguiar, 34, minutos antes de o helicóptero petista pousar em Carapicuíba (Grande São Paulo). Ele é Lula, o primeiro operário a governar o país, a pouco mais de dois meses de passar a faixa presidencial.


Ela é Dilma Rousseff, candidata do PT ao Planalto, que lidera as pesquisas para a eleição deste domingo. O clima de despedida do presidente deu o tom emocional do último fim de semana da campanha petista, quando ele comandou carreatas por áreas pobres ao lado de sua candidata. O desejo de ver e ser visto por Lula fez eleitores encherem calçadas, escalarem muros e se espremerem em janelas em Diadema e Carapicuíba, na grande São Paulo (sábado), e nos bairros de Bangu e Realengo, na zona oeste do Rio (domingo).


Nos dois dias, repetiram-se cenas de choro e de beijos dirigidos ao presidente. Ele retribuiu na mesma moeda, mandando o motorista parar o carro aberto para distribuir abraços e cutucando Dilma quando ela se distraía e não correspondia a um aceno.


Ideal, antipetismo e ajuda de custo movem tucanos


O pink quase fosforescente, uniforme do grupo de 20 mulheres que aguardava a chegada de José Serra na porta de um hotel de Porto Alegre (RS), na última sexta-feira, só não chamava mais atenção do que a gritaria que elas promoviam -"Brasil Decente, Serra Presidente!"


Quando se cansavam, as militantes sacavam cópias de um artigo de jornal em que se lia: "Dilma Rousseff defende a legalização do aborto", e começavam seu proselitismo: "Somos a favor da vida, e Dilma tem sido ambígua demais quando o assunto é aborto", repetia a presidente da Ação da Mulher Progressista do Rio Grande do Sul, Ana Gorski Rodrigues.


O entusiasmo das Penélopes Charmosas gaúchas por José Serra não depende de ajudas de custo, quentinhas com almoço ou promessas de emprego. "É ideologia mesmo. É um ideal", dizia a octogenária cor-de-rosa do boné ao tênis, só os imensos olhos azuis destoando.


Sistema criado por Serra amplia gastos


Uma mudança feita no sistema de compras de materiais para escolas estaduais de São Paulo com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos acabou aumentando os gastos do governo. A modificação ocorreu no ano passado, durante a gestão do candidato a presidente José Serra (PSDB) no governo de São Paulo. Alguns itens passaram a ser adquiridos pelo Estado a preços acima do valor de mercado e até por aqueles praticados por outros órgãos do governo paulista.


Pelo sistema vigente até maio de 2009, a FDE (Fundação de Desenvolvimento da Educação) repassava mensalmente a cada uma das escolas o valor correspondente a R$ 1,60 por aluno. As diretoras dessas unidades compravam no comércio suprimentos cotidianos, como papel higiênico e canetas, após a elaboração de três orçamentos. O dinheiro que sobrava era devolvido à FDE. Com a mudança, o sistema, agora, é on-line. Duas empresas do ramo de papelarias prestam o serviço para 2.223 escolas de 34 municípios da Grande São Paulo: a Kalunga e a Gimba.


Na terra do fumo, tucano tenta amenizar fama de antitabagista


Conhecido nacionalmente pelas restrições ao cigarro que patrocinou quando ministro da Saúde e governador de São Paulo, José Serra (PSDB) tenta amenizar a fama de antitabagista para ganhar o voto de agricultores do Rio Grande do Sul, maior produtor brasileiro de fumo.


Aliados do tucano estão fazendo circular uma carta em que o candidato promete assistência técnica e crédito para as lavouras de tabaco. No Estado, responsável por cerca de metade da produção nacional, Dilma Rousseff (PT) venceu o primeiro turno por 47% dos votos válidos, contra 41% de Serra.


Jornalista depõe à PF sobre quebra de sigilo de tucanos


O jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao "grupo de inteligência" na fase da pré-campanha de Dilma Rousseff, prestará mais um depoimento à Polícia Federal hoje. A PF investiga quem ordenou e pagou pela quebra ilegal do sigilo fiscal de dirigentes tucanos e familiares do candidato José Serra (PSDB). Ribeiro Jr. admite ter pedido dados dessas pessoas, mas nega ter solicitado acesso a documentos sigilosos. Todos os alvos do jornalista tiveram seus dados violados em duas agências da Receita Federal em São Paulo.



O Globo


Serra sobe o tom; Dilma e Lula adotam o silêncio


No último domingo de campanha, os presidenciáveis adotaram estratégias diferentes em eventos no Rio. José Serra, em Copacabana, subiu o tom dos ataques ao governo Lula e ao PT: "Precisamos de um governo que tenha caráter. Não podemos viver situação de mentira permanente". Para ele, o PT tem critérios diferentes contra a corrupção: "A justiça dos companheiros é mais lenta, não anda." Em carreata na Zona Oeste, Dilma Rousseff e Lula não discursaram nem deram entrevista, fugindo de polêmicas. Dilma fez uma declaração breve: "Foi maravilhoso. Um final de campanha para cima."


Os detalhes da reta final da campanha


Nesta semana final da disputa eleitoral, o comando das campanhas da candidata do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra, prepararam superagendas e lutam contra um inimigo comum: a abstenção do eleitor no dia da votação. A preocupação do comando do PT é com a abstenção na Região Nordeste - onde Dilma lidera disparada as pesquisas de intenção de voto. Já o comando da campanha de Serra quer evitar que o eleitor deixe de votar, sobretudo, em São Paulo.


Os dois candidatos se enfrentam nesta segunda-feira em debate na Rede Record, e, na sexta-feira, na Rede Globo. Uma das principais estratégias da campanha de Dilma é tentar minimizar o impacto das denúncias publicadas pela revista "Veja" .


Segundo a publicação, diálogo gravado em janeiro deste ano, no gabinete do então secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., e Pedro Abramovay (que sucedeu a Tuma Jr. no cargo), revela pressões que Abramovay teria sofrido, por parte de Dilma e do chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para elaborar dossiês contra tucanos. Dilma e Carvalho negam as denúncias.


Dirigentes da campanha e integrantes do governo Lula dizem que a matéria seria fruto de uma vingança de Tuma Jr., que deixou o cargo depois de investigações sobre seu envolvimento com a máfia chinesa em São Paulo.


PF ouvirá pivôs de escândalos


A Polícia Federal vai ouvir nesta segunda-feira, em Brasília, dois dos principais personagens dos escândalos envolvendo a campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT). A ex-ministra Erenice Guerra está intimada a depor, às 9h, no inquérito que apura suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil. Às 10h, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. , arrolado na quebra de sigilos de tucanos, falará pela quarta vez aos investigadores. A PF deve indiciá-lo como um dos responsáveis pela compra de dados sigilosos na Receita Federal.


A Polícia Federal vinha adiando o indiciamento do jornalista como estratégia para que ele colaborasse com as investigações. Na oitiva desta segunda-feira, poderá ficar mais claro se Amaury atuou sozinho ou a mando de alguém ao comprar os dados. Nos seus depoimentos, o despachante Dirceu Rodrigues Garcia afirmou ter recebido, no ano passado, R$ 8,4 mil pelas informações de pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra.


O depoimento da ex-ministra Erenice Guerra é aguardado com apreensão pelos petistas na reta final da campanha. No entanto, procurados neste domingo, os advogados de Erenice não atenderam para confirmar se a ex-ministra comparecerá e, comparecendo, se falará. Acusado de cobrar propina para facilitar negócios de empresas privadas com o governo , tendo o aval da mãe, o filho dela, Israel Guerra, e outros envolvidos optaram por se manter em silêncio diante dos investigadores.


Agropecuária terá limite na Amazônia


A agenda verde, que ganhou espaço nesta segunda fase da disputa eleitoral com os dois candidatos à Presidência tentando conquistar os votos dos eleitores de Marina Silva (PV), cresce em importância também no governo. Um documento que contou com a participação de 14 ministérios traça um plano para controlar a expansão da fronteira agropecuária na Amazônia, principal causa do desmatamento.


Depois do segundo turno, deve ser editado um decreto definindo o macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, que foi dividida em dez áreas estratégicas com um plano para cada uma. As atividades que essas áreas poderão explorar - agropecuária, mineração, turismo, entre outras - estão definidas no documento.


Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente, coordenador do plano, teve que ceder em alguns pontos, e agora recomenda o asfaltamento da BR-319, estrada que corta a porção mais preservada da floresta e liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A rodovia é alvo de polêmicas no governo.


Acidente fatal reabre polêmica


A paixão pela velocidade custou a vida do estudante de publicidade Diogo Monteiro Frota dos Santos. Ele morreu na madrugada de ontem, no dia de seu aniversário de 24 anos, ao bater em um muro em Botafogo. Na traseira do carro do rapaz, que no Orkut era membro da comunidade "Já ultrapassei os 200km/h!", havia um adesivo com apologia da direção perigosa. Para especialistas, os jovens não têm noção do risco.


Haiti já tem casos de cólera na capital


O governo haitiano confirmou cinco casos da doença, que antes estava restrita ao interior, em Porto Príncipe. O surto de cólera já matou mais de 250 pessoas e infectou mais de 3 mil, e o temor das autoridades é que milhares de refugiados sejam contaminados na capital.


Irã restringe ensino nas universidades


O Ministério da Educação iraniano anunciou cortes no ensino e na pesquisa acadêmica de 12 disciplinas consderadas ocidentais e incompatíveis com os ensinamentos do Islã, como Estudos sobre a Mulher, Direitos Humanos e Ciência Política.



O Estado de S. Paulo


Na reta final, PF ouve Erenice e jornalista


A seis dias da eleição presidencial, os pivôs de escândalos que desgastaram a campanha de Dilma Rousseff (PT) prestarão hoje depoimento, em inquéritos separados, à Polícia Federal em Brasília.  Braço direito de Dilma na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra terá de explicar se sabia das irregularidades praticadas por seus filhos Israel e Saulo Guerra na intermediação de negócios entre empresas privadas e estatais. As denúncias de tráfico de influência fizeram Erenice deixar o cargo, em 16 de setembro.


O jornalista Amaury Ribeiro Jr. será ouvido sobre a violação do sigilo fiscal de tucanos. Suspeito de ter encomendado e pago a invasão dos dados fiscais, ele poderá sair do depoimento indiciado por corrupção ativa e violação de sigilo.


Mais um round


A expectativa é de troca de alfinetadas sobre escândalos hoje, no penúltimo debate entre Dilma e Serra, na Rede Record.


Enfim, um dia de distensão na campanha


Apesar do temor de confrontos entre petistas e tucanos, não houve incidentes ontem no Rio, alvo da campanha de rua dos presidenciáveis. Em Copacabana, zona sul, José Serra (PSDB) criticou a "justiça dos companheiros" para apuração lenta de escândalos do governo Lula. "Veja o que aconteceu com o dossiê dos aloprados, com todos esses escândalos. Ninguém na cadeia até hoje." Acompanhada de Lula, Dilma Rousseff (PT) visitou bairros da zona Oeste e elogiou o "clima de festa" da carreata organizada por assessores do governador Sérgio Cabral.


Cólera ameaça desabrigados de tremor no Haiti


O surto de cólera que já matou 250 pessoas no Haiti chegou a Porto Príncipe, onde milhares de desabrigados vivem sem esgoto desde o terremoto de janeiro.


Investimento externo pode voltar a ter IR


Se o IOF frear a queda do dólar, o governo poderá enviar ao Congresso uma MP para repor o Imposto de Renda nas aplicações de estrageiros em títulos públicos.



Correio Braziliense


Cinco dias de vale-tudo


Os presidenciáveis se preparam para cumprir uma maratona até a véspera da eleição, quando encerram o segundo turno da campanha em Minas Gerais. De hoje a sexta-feira, Dilma Rousseff e José Serra terão no total duas horas de programa eleitoral, dois debates e compromissos políticos em sete estados. Mudanças radicais na estratégia de campanha estão descartadas, mas o confronto, não.


A candidata do PT apostará na comparação entre os governos Lula e FHC. No embate local, Agnelo Queiróz reforçará a proximidade com o presidente Lula e com Dilma, enquanto Weslian Roriz continuará fazendo promessas de impacto eleitoral.


O drama de quem espera seis meses por uma biópsia


Sem funcionários para digitar os laudos, Hospital de Base só faz aumentar o desespero de pacientes com suspeita de câncer e que aguardam resultados dos exames. Apenas dois servidores são responsáveis pela emissão dos papéis, e, quando um entra em férias, a situação fica ainda mais caótica. Uma angústia até agora sem solução.


Temporão não vê motivos de pânico


Para o ministro da Saúde, "a população pode ficar tranquila", porque a superbactéria age apenas em hospitais e em pacientes debilitados.


Indústria do cigarro tenta barrar ações contra o fumo


A organização Pan-Americana de Saúde vai monitorar de perto os gigantes do tabaco que trabalham, principalmente nos tribunais, para se esquivar de políticas públicas de combate ao vício. As medidas governamentais têm surtido efeitos positivos: no Brasil, o consumo caiu de 32% em 1989 para 17% em 2008.

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