Jader antecipa diplomação para acelerar posse no Senado

Diplomação de ex-senador é antecipada pelo TRE-PA para que ele seja empossado no Senado na próxima semana. Ele teve o caminho liberado na última quarta-feira pelo presidente do STF, Cezar Peluso

Dois dias depois de ter sua posse liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jader Barbalho (PMDB-PA) conseguiu antecipar sua diplomação e, agora, está pronto para voltar ao Senado possivelmente nesta próxima semana. O ex-senador, barrado pela Lei da Ficha Limpa, foi diplomado ontem à tarde pelo presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Leonardo Tavares. A cerimônia estava prevista para segunda-feira (19).  O ato foi testemunhado apenas dois assessores jurídicos, pelos dois suplentes do senador – Fernando Ribeiro e Wilson Ribeiro – e por seu filho e prefeito de Ananindeua (PA), Helder Barbalho (PMDB).

Com a antecipação da diplomação, Jader tenta acelerar o processo para tomar posse até quinta-feira, já que o recesso parlamentar começa na sexta-feira (23). Ele vai assumir a vaga ocupada hoje pela senadora Marinor Brito (Psol), quarta mais votada e beneficiada com o indeferimento, com base na Ficha Limpa, das candidaturas de Jader e Paulo Rocha (PT-PA), segundo e terceiro colocados.  A data da posse, porém, ainda não foi confirmada pelo Senado.

Marinor recorre da decisão do presidente do STF, Cezar Peluso, que, na última quarta-feira (14), desempatou a votação do recurso de Jader, fazendo prevalecer o chamado “voto de qualidade”, instrumento que faz com que seu voto seja computado duas vezes. Peluso reviu sua posição: por causa do empate no julgamento anterior, ele havia decidido suspender a análise do recurso de Jader até a posse da nova ministra, Rosa Maria Weber. A nova decisão do ministro antecedeu o julgamento do recurso apresentado pelo terceiro colocado na disputa ao Senado, Paulo Rocha. O item estava na pauta do Supremo do último dia 14. Rocha e Jader foram barrados pelo mesmo motivo: os dois renunciaram ao mandato no Congresso para escapar do processo de cassação.

O peemedebista é o terceiro senador a conseguir autorização da Justiça para tomar posse após a derrubada da validade da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) já assumiram seus respectivos mandatos. Ao contrário dos colegas, Jader encontrou dificuldade para reverter sua situação, sofrendo sucessivas derrotas no tribunal e despertando protestos por parte da bancada do PMDB.

Figura política controvertida, Jader volta ao Senado um ano após receber 1,8 milhão de votos dos eleitores paraenses. Ele já presidiu a Casa e renunciou ao mandato após ser alvo de uma série de denúncias, em meio a uma queda de braço com o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Depois disso, porém, voltou ao Congresso e exerceu, de maneira discreta, dois mandatos de deputado federal.

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