Cunha volta a defender redução de ministérios

Redução das pastas deve ser considerado no ajuste fiscal, diz Cunha. Em São Paulo para o projeto “Câmara Itinerante”, deputado viu protestos contra ele e o Congresso

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou há pouco, em entrevista coletiva, que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o número máximo de 20 ministérios é um simbolismo para mostrar que o governo deve fazer a sua parte no ajuste fiscal.

Questionado se seria atualmente o equivalente a um Primeiro-Ministro, ele negou. “Não tenho atribuição executiva. O poder Legislativo tem cumprir o seu papel, estamos exercendo a sua função constitucional. Não queremos substituir a função do Executivo”, disse.

Protestos

Sobre as manifestações ocorridas mais cedo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presidente disse que não iria discutir seu posicionamento pessoal e seu mandato. “Não estou aqui para me discutir como pessoa. Estou aqui para representar a Câmara dos Deputados”, afirmou.

Na abertura da sessão, manifestantes vaiaram e xingaram o presidente da Câmara. A sessão, então, foi interrompida. “Todos podem se manifestar”, disse Cunha, acrescentando que a Câmara tem interesse em ouvi-los. “Mas com educação. E as pessoas que se manifestaram não queriam participar da audiência foram escaladas.”

Os manifestantes acabaram sendo retirados do prédio da Assembleia e jornalistas questionaram a realização de uma audiência com as galerias vazias. "Plenário vazio não quer dizer que não tem audiência", disse o presidente da Câmara.

Reforma política

Eduardo Cunha comentou ainda as manifestações que pediam a realização de uma assembleia constituinte para discutir uma reforma no sistema político. “Essa é a bandeira de um grupo político”, disse Cunha, adiantando que é contra a proposta. Segundo ele, uma minoria no Parlamento defende essa constituinte, como eram minoria os manifestantes que levantaram essa bandeira na assembleia de São Paulo.

O presidente da Câmara voltou a dizer que a reforma política será votada na Casa até maio. Se não houver o parecer da comissão especial que analisa o assunto, Cunha reafirmou que levará o assunto ao Plenário da Câmara do mesmo jeito. A intenção é concluir a votação a tempo de o Senado apreciar a proposta e enviá-la a sanção até setembro, para que as novas regras possam valer já nas próximas eleições.

Ele disse ainda que a movimentação política de criação do Partido Liberal prejudica a relação com o governo. “Vamos ajudar o governo quanto à governabilidade e ao ajuste fiscal, mas temos que discutir a questão política.”

Reforma fiscal

Cunha disse ainda que o Brasil precisa fazer uma reforma fiscal para buscar o equilíbrio entre os entes da federação. O presidente disse que é contra tributar patrimônio, mas a favor de tributar renda. Segundo ele, se o patrimônio for tributado, as pessoas passarão a mandar o patrimônio para o exterior.

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