Checando Renan e a indicação de Janot à PGR

“Eu sou presidente do Senado Federal e me comportarei com a isenção que o cargo recomenda. A indicação (de Rodrigo Janot) é uma faculdade da presidente da República e a sua aprovação ou não, uma prerrogativa dos senadores e das senadoras. Não posso, não tenho como, nem vou predizer o que vai acontecer, nem o que não vai acontecer.” – Renan Calheiros

Agência PúblicaCongresso em Foco

A fala do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), veio a público de forma defensiva. Desde que seu nome foi apontado como um dos parlamentares investigados na Operação Lava Jato, que apura o esquema de pagamentos de propinas em contratos celebrados na Petrobras e outras empresas, Renan tem feito algumas manifestações em relação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O mandato do procurador termina no dia 17 de setembro e haverá uma nova eleição. Os candidatos ao cargo são eleitos por membros Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e submetidos à presidente Dilma Rousseff. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o escolhido pela Presidência é o mais votado da lista de três nomes com mais votos, enviados pela ANPR. Não há nada, porém, que obrigue a presidente a referendar o nome mais votado pela entidade.Depois da escolha do Planalto, o candidato deve passar por uma sabatina no Senado.

Em março, Calheiros sugeriu, em debate no plenário sobre a reeleição no Executivo, que a prática de se afastar para se candidatar (como, por exemplo, um governador sair para concorrer a senador ou presidente) deveria “valer para todas as eleições”. “Estamos com o procurador-geral da República em processo de reeleição para a sua recondução ao Ministério Público. Quem sabe nós, mais adiante, não vamos ter que, a exemplo do que estamos fazendo com as reeleições do Executivo, também ter que regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo”, afirmou.

De acordo com o Estadão, Calheiros desejava montar uma CPI para investigar Janot e desistiu da ideia. Para ele, a lista dos senadores investigados divulgada pela procuradoria geral da República foi elaborada por influência política do Palácio do Planalto. O clima entre o presidente do Senado e outros senadores era de animosidade com o atual candidato a reeleição para procurador-geral. Em julho, a Folha noticiou que o presidente do Senado estaria estudando segurar a votação que poderia reeleger Janot. Após o término de seu mandato e com a demora na votação de sua indicação (que não tem prazo), o atual procurador-geral poderia voltar para seu cargo anterior e sair do comando da Operação Lava Jato.

 

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