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Brasil reconhece apátridas pela primeira vez na história e abre caminho para naturalização

Nesta segunda-feira (25), Maha Mamo e sua irmã Souad, ambas filhas de sírios e nascidas do Líbano, entraram para a história brasileira por serem as primeiras pessoas apátridas reconhecidas pelo governo. As irmãs, refugiadas no Brasil há quase quatro anos, foram enquadradas na nova Lei da Migração, em vigor desde o fim do ano passado, e têm aberto o caminho para conseguir a nacionalidade brasileira, agora que foram formalmente declaradas sem pátria. O documento foi formalizado e será assinado em uma mesa redonda, a ser realizada no Ministério da Justiça nesta segunda-feira (25), sobre os desafios na implementação de políticas de proteção e integração de refugiados.

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Em entrevista ao Congresso em Foco, Maha contou que soube que ela e sua irmã seriam reconhecidas como apátridas no último sábado (23). “A gente estava com uma esperança a mais, de naturalização mesmo, mas não deu desta vez. Mas tudo bem, esse é um passo muito grande. É uma conquista, uma vitória muito grande”, disse.

Como a Revista Congresso em Foco mostrou em sua última edição, Maha até os 26 anos de idade, nunca existiu oficialmente. Sua não-existência acabou a transformou em embaixadora do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Maha nasceu no Líbano, em 1988. Chegou ao Brasil em 2014 e, desde então, vive em Belo Horizonte, cidade que a acolheu desde o primeiro dia em solo brasileiro.

O reconhecimento como apátridas é o primeiro passo para que as irmãs sejam naturalizadas brasileiras. Ela explica que, pelas novas regras, a naturalização é permitida para aqueles que moram no Brasil há mais de dois anos, não tenham antecedentes criminais, a apatridia reconhecida e o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), prova que deve ser realizada em outubro. “Fazendo essa prova, já entra em processo de nacionalização”, diz ela.

Semana do Refugiado

O reconhecimento da apatridia das irmãs abre a Semana do Refugiado no Ministério da Justiça. A poucas horas do evento, Maha admitiu que ainda não sabia exatamente como seria a assinatura do documento.

“Até agora, a Acnur e o Ministério da Justiça ainda estão discutindo a possibilidade de fazer o processo de naturalização hoje também. Porque eu já falo português e o Celpe-Bras já foi cancelado pelo Ministério da Educação”, vislumbra.

Maha (de camisa colorida, com a família) é fluente no idioma: “Eu já tenho a CNH, que é uma das provas mais difíceis em língua portuguesa”

Ela explica – em português claro, apesar do sotaque – que a primeira vez que tentou fazer a prova de proficiência na língua portuguesa descobriu que a prova tinha sido cancelada pelo ministério da Educação sem qualquer justificativa. “Eu já tenho a CNH [Carteira Nacional de Habilitação], que é uma das provas mais difíceis em língua portuguesa, que mesmo brasileiros não passam. Nós passamos de primeira”, conta.

“Mas eu conheço o Brasil, conheço a burocracia. Sei que tem muitas pessoas com boa vontade, porque muitas pessoas já conversaram comigo, eles sabem que nós falamos português, mas aí é burocracia mesmo. Tem de respeitar”, conclui Maha.

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