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Agenda do Senado – 31 de outubro a 4 de novembro

Com o feriado de Finados no meio da semana, a expectativa no Senado é que não ocorram votações em plenário. Boa parte das comissões permanentes não tem sessões marcadas

Com o feriado de Finados no meio da semana, a expectativa no Senado é que não ocorram votações em plenário. Boa parte das comissões permanentes não tem sessões marcadas. Entre os debates, estão previstos um sobre o projeto do novo Código Florestal e uma audiência pública para debater a manutenção dos planos de saúde corporativos após o término do contrato de trabalho.

SEGUNDA-FEIRA (31)

Código Florestal - O projeto do novo Código Florestal é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Participam da audiência Dom Leonardo Steiner; o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental, Raul Silva Telles do Valle; o dirigente do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas, Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cezar Buzato; eo coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, 9h

Sessão deliberativa.
Plenário do Senado, 14h

TERÇA-FEIRA (1º)

Serra da Canastra - Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com o objetivo de instruir o projeto que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra com a participação dos seguintes convidados: presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; subprocurador-geral da República Mario José Gisi; deputado federal Odair Cunha; prefeito de São Roque de Minas (MG), Nilzo de Faria; articulador voluntário do Programa de Revitalização do Rio São Francisco e ex-secretário de Meio Ambiente de São Roque (MG), André Luis Braga Picardi; presidente da Associação e Instituição Representativa dos Canastreiros, Reinaldo Sebastião de Almeida; e presidente da Associação dos Extratores e Comerciadores de Quartzitos do Médio Rio Grande, Jorge de Oliveira Penha.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, 8h30

Planos de Saúde - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a manutenção dos planos de saúde corporativos após o término do contrato de trabalho. Estão convidados presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler; presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Denise Rodrigues Eloi de Brito; presidente da Unimed, Eudes de Freitas Aquino; presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes; presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva Santos; presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos; presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto; presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, Nilton Rodrigues da Paixão Júnior; diretor da Secretaria do Sistema Integrado de Saúde, Adalberto José Carneiro Filho; e presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins Gonçalves, entre outros.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, 9h

FAT - Na pauta de 16 itens da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) consta projeto que autoriza o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 10h

Sessão deliberativa.
Plenário do Senado, 14h

Mudanças climáticas - A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas debate, em audiência publica, programa de agricultura de baixo carbono, bem como as ações que visem alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Participam da audiência o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB) Eduardo Viola e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 14h

QUINTA-FEIRA (3)

Sessão não-deliberativa.
Plenário do Senado, 14h

SEXTA-FEIRA (4)

Sessão não-deliberativa.
Plenário do Senado, 9h

Código Penal - Reunião administrativa da Comissão de Reforma do Código Penal com a participação de membros da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, 14h

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